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Fabricio Paiva De Oliveira

Fabricio Paiva De Oliveira

Número da OAB: OAB/SP 307573

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 606
Total de Intimações: 975
Tribunais: TJRJ, TRF2, TJSC, TJSP, TRF1, TRT15, TRF3
Nome: FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 975 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000697-67.2025.8.26.0156/04 - Requisição de Pequeno Valor - Abono de Permanência - Alexandre Cosentino de Castro - Fica o(a) procurador(a) do(a) requerente intimado(a), para que no prazo de 10 dias, manifeste-se acerca da petição/impugnação/embargos apresentado(s) pela parte requerida/executada nos autos. - ADV: FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB 307573/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003752-43.2024.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tulio Bitencourt de Paiva - Rodrigo Henrique dos Santos - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Ante a sucumbência, condeno a parte autora no pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atribuído à causa, observando-se a gratuidade processual já deferida ao autor às folhas 19. P.I.C. - ADV: THATIANE GONÇALVES (OAB 499421/SP), AMANDA CAETANO LOMBARDI NUNES (OAB 463949/SP), FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB 307573/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 1004589-98.2024.8.26.0156; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Cruzeiro; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1004589-98.2024.8.26.0156; Equivalência salarial; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrido: Waltencir Alves; Advogado: Fabricio Paiva de Oliveira (OAB: 307573/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002135-31.2025.8.26.0156 (processo principal 1005828-40.2024.8.26.0156) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Thais Bustamante Fidalgo Quintanilha - VISTOS. Intime-se o(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo (via PORTAL ELETRÔNICO), dos termos da presente execução de sentença (OBRIGAÇÃO DE PAGAR - Valor do débito: R$ 6.034,69), em especial para que, querendo, oponha embargos no prazo legal de trinta dias, tudo nos moldes estabelecidos nos artigos 534 e 535 do Código de Processo Civil. Servirá o(a) presente, assinado digitalmente e devidamente instruído, como INTIMAÇÃO ELETRÔNICA, mandado ou carta precatória. - ADV: FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB 307573/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 1000807-83.2024.8.26.0059; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Bananal; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000807-83.2024.8.26.0059; Descontos Indevidos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrida: Magda Barreto Barbosa; Advogado: Fabricio Paiva de Oliveira (OAB: 307573/SP); Advogada: Amanda Caetano Lombardi Nunes (OAB: 463949/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0042200-40.2024.8.26.0500 - Precatório - Licença Prêmio - Carlos Roberto de Lima - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0008648-83.2023.8.26.0156/0001 Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Cruzeiro Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB 307573/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 1001908-76.2025.8.26.0462; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Poá; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001908-76.2025.8.26.0462; Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Edison da Silva; Advogado: Fabricio Paiva de Oliveira (OAB: 307573/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000339-70.2025.8.26.0102 (processo principal 1001618-11.2024.8.26.0102) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Sidney Maria de Castro - Vistos. Fl. 33: manifeste-se a parte exequente. Int. - ADV: FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB 307573/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002770-10.2016.8.26.0156 (apensado ao processo 0000717-44.2014.8.26.0156) - Oposição - Intervenção de Terceiros - Zaíde Maria Monteiro da Silva - Nelson Biondi - - Maria Aparecida Biondi - - Paulo Roberto de Carvalho Scamilla - - Beatriz Maria Palazzo Scamilla - - MUNICIPIO DE CRUZEIRO SP - - Massa Falida de Gama Construtura Ltda - Vistos. Fls.: 125/127: anote-se no SAJ. Por primeiro, desarquive-se o feito e apense-se aos autos 0000717-44.2014.8.26.0156. No mais, nos termos do determinado nos autos de demarcação nº 0000717-44.2014.8.26.0156, aguarde-se nova manifestação do perito e vista do i. representante do Ministério Público. Após, conclusos. - ADV: ANTONIO CLARET SOARES (OAB 134238/SP), MILENA ALVAREZ MACIEL BARBOSA (OAB 143073/SP), ANTONIO CLARET SOARES (OAB 134238/SP), MARCOS ANTONIO ROMANELLI (OAB 65267/SP), ANTONIO CLARET SOARES (OAB 134238/SP), ANTONIO CLARET SOARES (OAB 134238/SP), RUY COSTA (OAB 32499/MG), FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB 307573/SP), JORGE AUGUSTO MARCELO FRANCISCO (OAB 366510/SP), EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA (OAB 165078/MG)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1006480-57.2024.8.26.0156 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cruzeiro - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Adriana Sebastiana de Andrade - Vistos, Verifique que os autos vieram com "status" de recurso não julgado, o que deverá ser corrigido pela Z. Serventia. Não houve interposição de agravo interno. Tampouco houve negativa de recebimento do Recurso Extraordinário. Em verdade, os autos devem retornar para I. Presidência deste Colégio Recursal para apreciação do Recurso Extraordinário interposto. Assim, encaminhe-se os autos à mesma. - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Advs: Fabricio Paiva de Oliveira (OAB: 307573/SP) - 16º Andar, Sala 1607
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