Tudo
Fabricio Paiva De Oliveira

Fabricio Paiva De Oliveira

Número da OAB: OAB/SP 307573

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 566
Total de Intimações: 890
Tribunais: TRF1, TRF2, TJRJ, TJSC, TJSP, TRF3
Nome: FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 890 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1006191-27.2024.8.26.0156 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cruzeiro - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Rony Paulo Alves - Vistos. Tendo em vista que o v. Acórdão se encontra em conformidade com o julgado pela Suprema Corte no paradigma do Tema nº 163, no qual foi fixada a tese "Não incide contribuição previdenciária sobre verba não incorporável aos proventos de aposentadoria do servidor público, tais como terço de férias, serviços extraordinários, adicional noturno e adicional de insalubridade", NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário, nos termos do art. 1.030, I, "a" do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Fabricio Paiva de Oliveira (OAB: 307573/SP) - Amanda Caetano Lombardi Nunes (OAB: 463949/SP) - 16º Andar, Sala 1607
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000697-67.2025.8.26.0156/04 - Requisição de Pequeno Valor - Abono de Permanência - Alexandre Cosentino de Castro - Fica o(a) procurador(a) do(a) requerente intimado(a), para que no prazo de 10 dias, manifeste-se acerca da petição/impugnação/embargos apresentado(s) pela parte requerida/executada nos autos. - ADV: FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB 307573/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003752-43.2024.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tulio Bitencourt de Paiva - Rodrigo Henrique dos Santos - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Ante a sucumbência, condeno a parte autora no pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atribuído à causa, observando-se a gratuidade processual já deferida ao autor às folhas 19. P.I.C. - ADV: THATIANE GONÇALVES (OAB 499421/SP), AMANDA CAETANO LOMBARDI NUNES (OAB 463949/SP), FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB 307573/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 1004589-98.2024.8.26.0156; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Cruzeiro; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1004589-98.2024.8.26.0156; Equivalência salarial; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrido: Waltencir Alves; Advogado: Fabricio Paiva de Oliveira (OAB: 307573/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002135-31.2025.8.26.0156 (processo principal 1005828-40.2024.8.26.0156) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Thais Bustamante Fidalgo Quintanilha - VISTOS. Intime-se o(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo (via PORTAL ELETRÔNICO), dos termos da presente execução de sentença (OBRIGAÇÃO DE PAGAR - Valor do débito: R$ 6.034,69), em especial para que, querendo, oponha embargos no prazo legal de trinta dias, tudo nos moldes estabelecidos nos artigos 534 e 535 do Código de Processo Civil. Servirá o(a) presente, assinado digitalmente e devidamente instruído, como INTIMAÇÃO ELETRÔNICA, mandado ou carta precatória. - ADV: FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB 307573/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 1000807-83.2024.8.26.0059; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Bananal; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000807-83.2024.8.26.0059; Descontos Indevidos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrida: Magda Barreto Barbosa; Advogado: Fabricio Paiva de Oliveira (OAB: 307573/SP); Advogada: Amanda Caetano Lombardi Nunes (OAB: 463949/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0042200-40.2024.8.26.0500 - Precatório - Licença Prêmio - Carlos Roberto de Lima - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0008648-83.2023.8.26.0156/0001 Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Cruzeiro Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB 307573/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 1001908-76.2025.8.26.0462; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Poá; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001908-76.2025.8.26.0462; Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Edison da Silva; Advogado: Fabricio Paiva de Oliveira (OAB: 307573/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000339-70.2025.8.26.0102 (processo principal 1001618-11.2024.8.26.0102) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Sidney Maria de Castro - Vistos. Fl. 33: manifeste-se a parte exequente. Int. - ADV: FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB 307573/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002770-10.2016.8.26.0156 (apensado ao processo 0000717-44.2014.8.26.0156) - Oposição - Intervenção de Terceiros - Zaíde Maria Monteiro da Silva - Nelson Biondi - - Maria Aparecida Biondi - - Paulo Roberto de Carvalho Scamilla - - Beatriz Maria Palazzo Scamilla - - MUNICIPIO DE CRUZEIRO SP - - Massa Falida de Gama Construtura Ltda - Vistos. Fls.: 125/127: anote-se no SAJ. Por primeiro, desarquive-se o feito e apense-se aos autos 0000717-44.2014.8.26.0156. No mais, nos termos do determinado nos autos de demarcação nº 0000717-44.2014.8.26.0156, aguarde-se nova manifestação do perito e vista do i. representante do Ministério Público. Após, conclusos. - ADV: ANTONIO CLARET SOARES (OAB 134238/SP), MILENA ALVAREZ MACIEL BARBOSA (OAB 143073/SP), ANTONIO CLARET SOARES (OAB 134238/SP), MARCOS ANTONIO ROMANELLI (OAB 65267/SP), ANTONIO CLARET SOARES (OAB 134238/SP), ANTONIO CLARET SOARES (OAB 134238/SP), RUY COSTA (OAB 32499/MG), FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB 307573/SP), JORGE AUGUSTO MARCELO FRANCISCO (OAB 366510/SP), EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA (OAB 165078/MG)
Anterior Página 2 de 89 Próxima