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Fabricio Paiva De Oliveira

Fabricio Paiva De Oliveira

Número da OAB: OAB/SP 307573

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 566
Total de Intimações: 890
Tribunais: TRF1, TJRJ, TJSC, TRF3, TRF2, TJSP
Nome: FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 890 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1006480-57.2024.8.26.0156 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cruzeiro - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Adriana Sebastiana de Andrade - Vistos, Verifique que os autos vieram com "status" de recurso não julgado, o que deverá ser corrigido pela Z. Serventia. Não houve interposição de agravo interno. Tampouco houve negativa de recebimento do Recurso Extraordinário. Em verdade, os autos devem retornar para I. Presidência deste Colégio Recursal para apreciação do Recurso Extraordinário interposto. Assim, encaminhe-se os autos à mesma. - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Advs: Fabricio Paiva de Oliveira (OAB: 307573/SP) - 16º Andar, Sala 1607
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005198-58.2024.8.26.9061 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - São Paulo - Requerente: Kelly Pereira - Requerido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Não conheceram. V. U. - EMENTA. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. PISO SALARIAL NACIONAL DOCENTE. INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DOS ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO. AUSÊNCIA DE CONVENIÊNCIA EM PROPOSTA DE TESE. JULGAMENTO DO PUIL 0005027-04.2024.8.26.9061, DE MESMO OBJETO, PARA NÃO CONHECIMENTO POR NÃO SE MOSTRAR OPORTUNA, NESTE MOMENTO, UMA FIXAÇÃO DE TESE SOBRE A MATÉRIA. JURISPRUDÊNCIA DO EGR. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AINDA EM CONSOLIDAÇÃO, COM UM ÚNICO PRECEDENTE DE MÉRITO CONTRÁRIO À INCLUSÃO. NECESSIDADE DE SE ESPERAR RESULTADO MAIS SOLIDIFICADO DA SUPREMA CORTE, SOB PENA DE EVENTUALMENTE FIXAR TESE EM SENTIDO OPOSTO A ENTENDIMENTO SUPERIOR, AINDA EM FORMAÇÃO. PUIL NÃO CONHECIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Fabricio Paiva de Oliveira (OAB: 307573/SP) - e-mail: turmadeuniformizacao@tjsp.jus.br
  3. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002138-83.2025.8.26.0156 (processo principal 1004269-48.2024.8.26.0156) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Rodrigo Valerio Silva Farias - VISTOS. Reconsidero a decisão de fls. 15, eis que elaborada com incorreção. Intime-se o(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo (via PORTAL ELETRÔNICO), dos termos da presente execução de sentença para que dê integral cumprimento a medida imposta (OBRIGAÇÃO DE FAZER - APOSTILAMENTO), em especial para que, querendo, oponha embargos no prazo legal de trinta dias, tudo nos moldes estabelecidos nos artigos 534 e 535 do Código de Processo Civil, sob pena de aplicação de multa pelo descumprimento. Servirá o(a) presente, assinado digitalmente e devidamente instruído, como INTIMAÇÃO ELETRÔNICA, mandado ou carta precatória. - ADV: FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB 307573/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000115-50.2025.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Jose Valdeci da Silva - Vistos. Devidamente intimada, a parte autora não recolheu as custas iniciais, nem comprovou a necessidade da gratuidade da justiça, razão pela qual o cancelamento da distribuição é medida que se impõe. Em face do exposto, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, em razão da ausência das condições para o regular desenvolvimento da relação processual. Remetam-se os autos ao distribuidor para as providências necessárias. Intime-se a Fazenda Pública pelo portal eletrônico. Despesas nos termos do art. 2º, parágrafo único, inciso XIV, da Lei 17.785/23. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas de estilo. de Cruzeiro, . - ADV: FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB 307573/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000178-92.2025.8.26.0156 (processo principal 1004157-79.2024.8.26.0156) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marcelo Jose Santos - VISTOS. O(A) requerido(a) realizou o APOSTILAMENTO. Por consequência, julgo extinto o presente feito, o que faço a teor do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Fica a parte requerente intimada, para promover eventual CUMPRIMENTO DA SENTENÇA (OBRIGAÇÃO DE PAGAR), em autos apartados, nos termos do artigo 523, do Novo Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, certifique este desfecho nos autos principais e arquivem-se. P.I.C. - ADV: FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB 307573/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004533-65.2024.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Damaris Leal Ferreira da Silva - Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes sobre o retorno dos autos. Ficam as partes intimadas, que os autos serão arquivados e eventual CUMPRIMENTO DA SENTENÇA (OBRIGAÇÃO DE FAZER/OU/E/OBRIGAÇÃO DE PAGAR), deverá(ão) ser(em) promovido(s) em autos apartados, nos termos dos artigos 523 ou 534 e 535, do Código de Processo Civil. - ADV: FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB 307573/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004532-80.2024.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Claudineia Diniz Faria Lemos - Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes sobre o retorno dos autos. Ficam as partes intimadas, que os autos serão arquivados e eventual CUMPRIMENTO DA SENTENÇA (OBRIGAÇÃO DE FAZER/OU/E/OBRIGAÇÃO DE PAGAR), deverá(ão) ser(em) promovido(s) em autos apartados, nos termos dos artigos 523 ou 534 e 535, do Código de Processo Civil. - ADV: FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB 307573/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004529-28.2024.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Celia Maria Diniz Lourenço Lopes - Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes sobre o retorno dos autos. Ficam as partes intimadas, que os autos serão arquivados e eventual CUMPRIMENTO DA SENTENÇA (OBRIGAÇÃO DE FAZER/OU/E/OBRIGAÇÃO DE PAGAR), deverá(ão) ser(em) promovido(s) em autos apartados, nos termos dos artigos 523 ou 534 e 535, do Código de Processo Civil. - ADV: FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB 307573/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000379-52.2025.8.26.0102 (processo principal 1002008-78.2024.8.26.0102) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Antônia Odete Silvino - Vistos. Fl. 39: manifeste-se o exequente. Após, conclusos. Int. - ADV: FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB 307573/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001268-38.2025.8.26.0156 (processo principal 1006195-64.2024.8.26.0156) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Josiella Daiene Andrade - Fica o(a) procurador(a) do(a) requerente intimado(a), para que no prazo de 10 dias, manifeste-se acerca da petição/impugnação/embargos apresentado(s) pela parte requerida/executada nos autos. - ADV: FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB 307573/SP)
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