Fabricio Paiva De Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 00028345620248260156
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002834-56.2024.8.26.0156 (processo principal 1001382-91.2024.8.26.0156) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Perdas e Danos - Aline Medeiros dos Santos Teixeira - Hurb Technologies S/A - VISTOS. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo findo de 30 dias. Decorrido, manifeste-se a(o)(s) autor(a)(es). Int. - ADV: JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ), FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB 307573/SP)
2. Processo 10044829720258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004482-97.2025.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Sheyla Cristina Silva - Vistos. Recebo o recurso da parte requerida em ambos os efeitos, independentemente de preparo face a isenção de que goza a recorrente. À parte contrária para contrarrazões. Em seguida, subam os autos ao E. Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo. Intimem-se. Jacareí, 02 de julho de 2025. - ADV: FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB 307573/SP)
3. Processo 00012415520258260156
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001241-55.2025.8.26.0156 (processo principal 1004389-91.2024.8.26.0156) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ricardo Ribeiro de Lima - VISTOS. O(A) requerido(a) realizou o APOSTILAMENTO. Por consequência, julgo extinto o presente feito, o que faço a teor do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Fica a parte requerente intimada, para promover eventual CUMPRIMENTO DA SENTENÇA (OBRIGAÇÃO DE PAGAR), em autos apartados, nos termos do artigo 523, do Novo Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, certifique este desfecho nos autos principais e arquivem-se. P.I.C. - ADV: FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB 307573/SP)
4. Processo 00003823920258260156
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000382-39.2025.8.26.0156 (processo principal 1005861-30.2024.8.26.0156) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Osair Campos - Fica o(a) procurador(a) do(a) requerente intimado(a), para que no prazo de 10 dias, manifeste-se acerca da petição/impugnação/embargos apresentado(s) pela parte requerida/executada nos autos. - ADV: FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB 307573/SP)
5. Processo 00068318120238260156
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006831-81.2023.8.26.0156/01 - Precatório - Licença Prêmio - Sebastião Ivon Soares - VISTOS. O(A) requerido(a) realizou o pagamento dos valores perseguidos, conforme a manifestação do(a) requerente. Por consequência, julgo extinto o presente feito, o que faço a teor do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Determino o levantamento de eventual penhora realizada nos autos. Havendo valores depositados nos autos, expeça-se incontinente, mandado de levantamento eletrônico em favor do(a) credor(a) (nos termos da opção escolhida - beneficiário e tipo de levantamento, constante dos autos). Com o trânsito em julgado, arquive-se. P.I.C. - ADV: FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB 307573/SP)
6. Processo 00074983320248260156
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007498-33.2024.8.26.0156/01 - Requisição de Pequeno Valor - Abono de Permanência - Ricardo Luiz Cendretti - VISTOS. O(A) requerido(a) realizou o pagamento dos valores perseguidos, conforme a manifestação do(a) requerente. Por consequência, julgo extinto o presente feito, o que faço a teor do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se incontinente, ALVARÁ (505866) ou Mandado de Levantamento Eletrônico (nos termos da opção escolhida - beneficiário e tipo de levantamento, constante dos autos) em favor do(a) credor(a) (ficando a cargo da parte exequente o eventual recolhimento do SPPREV e CBPM, e comprovação nos autos, se o caso), expedindo ainda, ofício(s) cancelando eventual(ais) ofício(s) requisitório(s) pendente(s) de pagamento nos autos, se necessário. Com o trânsito em julgado, certifique este desfecho nos autos principais e arquivem-se. P.I.C. - ADV: FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB 307573/SP)
7. Processo 00012683820258260156
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001268-38.2025.8.26.0156 (processo principal 1006195-64.2024.8.26.0156) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Josiella Daiene Andrade - Fica o(a) procurador(a) do(a) requerente intimado(a), para que no prazo de 10 dias, manifeste-se acerca da petição/impugnação/embargos apresentado(s) pela parte requerida/executada nos autos. - ADV: FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB 307573/SP)
8. Processo 10048734320238260156
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004873-43.2023.8.26.0156 - Embargos à Execução - Prescrição e Decadência - Danilo Cendrete - Total Engenharia S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos, com apreciação do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Custas e despesas processuais pela parte embargante, além de honorários advocatícios de 12% sobre o valor atualizado da causa, já considerados ambos os processos (de execução e deembargos), nos termos do art. 83, §13 do CPC, observada a gratuidade processual.Prossiga-se na execução. - ADV: FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB 307573/SP), GUILHERME HENRIQUE TURNER CARDOSO (OAB 120595/SP)
9. Processo 10015251720238260156
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001525-17.2023.8.26.0156 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.Z.N. - D.A.Z.N. e outro - Vistos. Fls. 190/191: 1. Traga a requerida o boletim de ocorrência n.º 1646703/2021 mencionado pelo requerido; 2. A quebra de sigilo bancário é considerada medida excepcional. Portanto, por ora, indefiro. Desse modo, traga a requerida os extratos bancários ou comprovantes de pagamento relativos ao veículo mencionado, no período de 2013 a 2015; 3. Quanto à avaliação dos bens, expeça-se mandado de constatação e avaliação dos bens existentes no imóvel, devendo o Sr. Oficial de Justiça relatar e estimar o valor dos bens que guarnecem a residência, com descrição suficiente para identificação e futura partilha. Fls. 192: 1. Concedo a assistência judiciária à requerida. Anote-se; 2. Exclua-se o imóvel do pedido de partilha de bens; 3. Justifique a requerida a pertinência da produção de prova oral, especificando os pontos controvertidos que pretende esclarecer por meio do depoimento pessoal da parte adversa, sob pena de indeferimento. Prazo para a requerida: 15 dias. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB 307573/SP), FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB 307573/SP), FLAVIO LUIZ COSTA SAMPAIO (OAB 130157/SP)
10. Processo 10001282020238260156
    Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000128-20.2023.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Silvia Helena Bittencourt - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a Fazenda Pública do Estado de São Paulo ao pagamento da importância de R$ 96.716,29 (fl. 06) em favor da parte autora cujo montante deverá ser corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora, na forma como constou na fundamentação supra, resolvendo, pois, o mérito da ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, suportará o polo passivo o pagamento da verba de patrocínio em prol do patrono da parte contrária, que ora fixo em 10% sobre o valor atualizado da condenação. Custas e despesas processuais "ex lege". - ADV: FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB 307573/SP)