Fabricio Paiva De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00011878920258260156
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001187-89.2025.8.26.0156 (processo principal 1005857-90.2024.8.26.0156) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Isabela Cristina L Gonçalves - Manifeste-se a fazenda-executada/parte requerida, em 10 dias, acerca da petição/ou/petição e documento(s)/ou/petição e cálculos juntado(s) aos autos. - ADV: FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB 307573/SP)
3. Processo 00017632920188260156
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001763-29.2018.8.26.0156 (processo principal 0004669-31.2014.8.26.0156) - Cumprimento de sentença - Fixação - K.C.D. - M.P.D. - Fls.563: ciência à parte exequente. - ADV: FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB 307573/SP), ANDERSON QUIRINO (OAB 381461/SP), AMANDA CAETANO LOMBARDI NUNES (OAB 463949/SP)
4. Processo 10223241420248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022324-14.2024.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Suzana Mara Soares Perez - Vistos. Nos termos do Comunicado CG Nº 420/2019 e diante da certidão retro, recebo o recurso interposto às fls. 83/90. Contrarrazões já apresentadas. Remetam-se os autos ao C. Colégio Recursal, com as homenagens e cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB 307573/SP)
5. Processo 10043742720248260220
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004374-27.2024.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Patricia Helena Honorato Valentino - Diante do trânsito em julgado do v. acórdão que negou provimento ao recurso interposto pela requerida, deverá a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar o cadastramento de cumprimento de sentença digital apresentando, inclusive, planilha detalhada e atualizada dos valores que entende devidos. Havendo necessidade de se promover incidentes de cumprimento de sentença de obrigação de fazer e pagar, deverá a parte vencedora instaurar procedimentos distintos, vez que os ritos processuais são diferenciados, circunstância apta a gerar tumulto processual. Sem prejuízo, certifico que estes autos serão remetidos ao arquivo com as devidas anotações de baixa definitiva. - ADV: FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB 307573/SP)
6. Processo 00019612220258260156
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001961-22.2025.8.26.0156 (processo principal 1006596-63.2024.8.26.0156) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Giane de Carvalho Rodrigues - Fica o(a) procurador(a) do(a) requerente intimado(a), para que no prazo de 10 dias, manifeste-se acerca da petição/impugnação/embargos apresentado(s) pela parte requerida/executada nos autos. - ADV: FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB 307573/SP)
7. Processo 00016191120258260156
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001619-11.2025.8.26.0156 (processo principal 1005019-50.2024.8.26.0156) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Luiz Moreira da Silva - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado - - Pernambucanas Financiadora Sa Crédito - Fica o(a) procurador(a) do(a) requerente intimado(a), para que no prazo de 05 dias, promova o andamento do presente feito (requerendo as diligências necessárias para o recebimento de seu crédito), sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (OAB 78403/MG), FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB 307573/SP), ROBERTO DOREA PESSOA (OAB 12407/BA)
8. Processo 00020184020258260156
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002018-40.2025.8.26.0156 (processo principal 1004258-19.2024.8.26.0156) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Leda Brasil da Silva - Fica o(a) procurador(a) do(a) requerente intimado(a), para que no prazo de 10 dias, manifeste-se acerca da petição/impugnação/embargos apresentado(s) pela parte requerida/executada nos autos. - ADV: FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB 307573/SP)