Fabricio Paiva De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00006976720258260156
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000697-67.2025.8.26.0156/04 - Requisição de Pequeno Valor - Abono de Permanência - Alexandre Cosentino de Castro - Fica o(a) procurador(a) do(a) requerente intimado(a), para que no prazo de 10 dias, manifeste-se acerca da petição/impugnação/embargos apresentado(s) pela parte requerida/executada nos autos. - ADV: FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB 307573/SP)
3. Processo 10037524320248260156
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003752-43.2024.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tulio Bitencourt de Paiva - Rodrigo Henrique dos Santos - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Ante a sucumbência, condeno a parte autora no pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atribuído à causa, observando-se a gratuidade processual já deferida ao autor às folhas 19. P.I.C. - ADV: THATIANE GONÇALVES (OAB 499421/SP), AMANDA CAETANO LOMBARDI NUNES (OAB 463949/SP), FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB 307573/SP)
4. Processo 10045899820248260156
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 1004589-98.2024.8.26.0156; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Cruzeiro; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1004589-98.2024.8.26.0156; Equivalência salarial; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrido: Waltencir Alves; Advogado: Fabricio Paiva de Oliveira (OAB: 307573/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
5. Processo 00021353120258260156
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002135-31.2025.8.26.0156 (processo principal 1005828-40.2024.8.26.0156) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Thais Bustamante Fidalgo Quintanilha - VISTOS. Intime-se o(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo (via PORTAL ELETRÔNICO), dos termos da presente execução de sentença (OBRIGAÇÃO DE PAGAR - Valor do débito: R$ 6.034,69), em especial para que, querendo, oponha embargos no prazo legal de trinta dias, tudo nos moldes estabelecidos nos artigos 534 e 535 do Código de Processo Civil. Servirá o(a) presente, assinado digitalmente e devidamente instruído, como INTIMAÇÃO ELETRÔNICA, mandado ou carta precatória. - ADV: FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB 307573/SP)
6. Processo 10008078320248260059
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 1000807-83.2024.8.26.0059; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Bananal; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000807-83.2024.8.26.0059; Descontos Indevidos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrida: Magda Barreto Barbosa; Advogado: Fabricio Paiva de Oliveira (OAB: 307573/SP); Advogada: Amanda Caetano Lombardi Nunes (OAB: 463949/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
7. Processo 00422004020248260500
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0042200-40.2024.8.26.0500 - Precatório - Licença Prêmio - Carlos Roberto de Lima - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0008648-83.2023.8.26.0156/0001 Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Cruzeiro Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB 307573/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
8. Processo 10019087620258260462
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 1001908-76.2025.8.26.0462; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Poá; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001908-76.2025.8.26.0462; Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Edison da Silva; Advogado: Fabricio Paiva de Oliveira (OAB: 307573/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.