Fatima Garcia De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 22014161420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 2201416-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; RAMON MATEO JÚNIOR; Foro de Santo André; 2ª. Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1013321-04.2025.8.26.0554; Fixação; Agravante: R. M. da S. G. (Representando Menor(es)); Advogada: Bárbara Tavares (OAB: 393164/SP); Agravante: L. M. G. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Bárbara Tavares (OAB: 393164/SP); Agravado: F. E. R. G.; Advogada: Fátima Garcia de Oliveira Mendes (OAB: 307575/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10071734520238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007173-45.2023.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Anderson Roberto Canelhas - Sonia Rodrigues - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados por Anderson Roberto Canelhas em face de Sonia Rodrigues para CONDENAR a ré ao pagamento de R$300.000,00 (trezentos mil reais), corrigido pelo IPCA, nos termos do art. 389, parágrafo único, do Código Civil, a partir de 13/09/2022, com juros de mora equivalente à taxa SELIC deduzido o IPCA, considerando igual a zero se o resultado for negativo, nos termos do art. 406, §1º, do Código Civil, a partir de 02/04/2023. Por consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência ínfima do autor, CONDENO a ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre proveito econômico obtido. Ficam as partes desde já advertidas que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente de caráter infringente ou protelatória poderá acarretar-lhes a imposição de penalidade prevista na legislação processual civil (artigo 1.026, § 2º, do CPC). P.R.I.C. - ADV: RICARDO CHAMMA RIBEIRO (OAB 204996/SP), FÁTIMA GARCIA DE OLIVEIRA MENDES (OAB 307575/SP), DIRCEU HELIO ZACCHEU JUNIOR (OAB 162998/SP)
4. Processo 00120068920248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012006-89.2024.8.26.0554 (processo principal 1015168-51.2019.8.26.0554) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - P.L.S. - R.M. - Procuração/substabelecimento retro: o advogado(a) se encontrava habilitado(a) nos autos. - ADV: FÁTIMA GARCIA DE OLIVEIRA MENDES (OAB 307575/SP), SHEILA PEREIRA BARBOSA MATHIAS (OAB 361327/SP)
5. Processo 21452107720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2145210-77.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Daniela Nunes de Freitas Gonçalves - Agravada: Aline Nunes Gonçalves de Jesus - Agravada: Alice Nunes Gonçalves de Jesus - Interessado: Márcio Luiz Rodrigues dos Santos - Vistos. Aportando novos argumentos/elementos aos autos (fls. 48/68), franqueio à impugnada, ora agravante Daniela o exercício do contraditório. Sem prejuízo, concedo derradeira oportunidade de comprovação do alegado, no prazo de cinco dias, mediante a juntada de cópias dos extratos de todas as contas bancárias referentes aos últimos três meses, bem como, cópia completa da última Declaração de Ajuste Anual apresentada à Receita Federal, justificando eventual impossibilidade de cumprimento da determinação (grifei). Após ou no silêncio, tornem conclusos. Int. São Paulo, 27 de junho de 2025. - Magistrado(a) Cláudia Grieco Tabosa Pessoa - Advs: Marianne Pires do Nascimento Ramos (OAB: 262425/SP) - Dayana Leal da Silva Bastos (OAB: 278064/SP) - Sandra Regina Fernandes da Silva (OAB: 361483/SP) - Fátima Garcia de Oliveira Mendes (OAB: 307575/SP) - 3º Andar
6. Processo 10356190519998260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
7. Processo 10049104720218260348
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004910-47.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.A.A.A. - P.L.B. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, pela perda superveniente do objeto. Em atenção ao princípio da causalidade, condeno a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo, por equidade, em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), nos termos do artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil, observada, entretanto, a gratuidade de justiça deferida. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: FÁTIMA GARCIA DE OLIVEIRA MENDES (OAB 307575/SP), FERNANDO COIMBRA MAESTRELLO (OAB 367656/SP)
8. Processo 00133726620248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013372-66.2024.8.26.0554 (processo principal 1013022-66.2021.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Cheque - César Augusto Torres Tavares - Apresente a parte interessada, no prazo de 10 (dez) dias, cálculo atualizado do débito. - ADV: FÁTIMA GARCIA DE OLIVEIRA MENDES (OAB 307575/SP)