Gabriel Vicençoni Colombo

Processos do Advogado

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2. Processo 10094597320258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009459-73.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Gilberto Alegria - Vistos. Defiro a prioridade na tramitação. Anote-se. Dispenso a audiência de conciliação. Cite-se, com as cautelas e advertências legais, nos termos do procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, para que a parte requerida apresente contestação no prazo de 30 (trinta) dias úteis. Intime-se. - ADV: GABRIEL VICENÇONI COLOMBO (OAB 307587/SP), RICARDO HATORI (OAB 150321/SP)
3. Processo 10198676020248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019867-60.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.R.P. - C.K.K. - Vistos. Fls. 393/409: Manifeste-se a parte requerida sobre os documentos juntados no prazo de 05 dias. Fls. 437/452: Manifeste-se a parte autora sobre os documentos juntados no prazo de 05 dias. Após tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: RICARDO HATORI (OAB 150321/SP), EVERTON ISHIKI BENICASA (OAB 277638/SP), GABRIEL VICENÇONI COLOMBO (OAB 307587/SP)
4. Processo 10397666120238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039766-61.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Lucília Cristiane Gazola - - Nathalia Fernanda Gazola - Vistos. Fls. 151/157: Os advogados da parte ré renunciaram ao mandato, comunicando a renúncia ao seu mandante a fim de que este nomeasse sucessor, nos termos do art. 112 do CPC. No entanto, ciente da renúncia e da necessidade de regularização de sua representação processual, a parte ré quedou-se inerte. Assim, efetue-se a exclusão do advogado do cadastro de partes da presente ação, passando a correr os prazos contra a ré, independente de intimação. - ADV: GABRIEL VICENÇONI COLOMBO (OAB 307587/SP), GABRIEL VICENÇONI COLOMBO (OAB 307587/SP)
5. Processo 10019288320258260586
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001928-83.2025.8.26.0586 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Carlos Henrique Gomes dos Santos - Vistos. Diga a parte autora, em dez dias, acerca da contestação apresentada. No mesmo prazo, deverão as partes esclarecer expressamente se pretendem produzir outras provas, especificando-as, em caso positivo. Consigno que a parte requerida deverá juntar aos autos todos os documentos referentes aos fatos discutidos no processo. Após, tornem para deliberação. Int. - ADV: RICARDO HATORI (OAB 150321/SP), GABRIEL VICENÇONI COLOMBO (OAB 307587/SP)
6. Processo 10146686220218260344
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1014668-62.2021.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apte/Apdo: Solution Gestão Pública - Apte/Apdo: Município de Ocauçu - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Agência Regional de Gestão da Organização Social - ARGOS - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Diego Ricardo Kinocita Garcia (OAB: 331309/SP) - Mariana da Silva Sant'ana (OAB: 278814/SP) - Gabriel Vicençoni Colombo (OAB: 307587/SP) - Josenir Teixeira (OAB: 125253/SP) - 1º andar
7. Processo 00012464420228260201
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001246-44.2022.8.26.0201 (processo principal 1000644-70.2021.8.26.0201) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - C.A.C. - L.C. - - M.M.C.S.M.L.C. - F.J.C.G.P.M.L. - Espólio de Adauto Mendonça - - I.T. - P.A.G. - I.A.S.I. - Ciência às partes da juntada do edital de leilão, que terá início em 11/08/2025 e término aos 04/09/2025. - ADV: VANESSA LADEIRA BORSATTO (OAB 229713/SP), SANTIAGO MARTIN SIMAO (OAB 350561/SP), LUCIANO SANTEL TADEU DA SILVA (OAB 377693/SP), SANTIAGO MARTIN SIMAO (OAB 350561/SP), FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), CAIO EDUARDO TADEU DA SILVA (OAB 426115/SP), GABRIEL VICENÇONI COLOMBO (OAB 307587/SP), PEDRO LUIZ CEREN (OAB 428814/SP), PEDRO LUIZ CEREN (OAB 428814/SP), MARLUCIO BOMFIM TRINDADE (OAB 154929/SP), RENATO DE ALVARES GOULART (OAB 170267/SP)
8. Processo 10081606120258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008160-61.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Raul de Souza Júnior - Ante o exposto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido pelo autor, qualificado nos autos, em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, para o fim de CONDENAR a ré ao pagamento das diferenças decorrentes da incorporação de 100% do Adicional Local de Exercício (ALE) ao salário base (Código 001.001), observados os reflexos pecuniários descritos na inicial e conforme determinado no Mandado de Segurança Coletivo nº 1001391-23.2014.8.26.0053, referentes ao período entre 01/03/2013 a 24/01/2014, como postulado na inicial, respeitada a prescrição quinquenal. As quantias deverão ser corrigidas monetariamente desde a época em que a quitação deveria ter sido realizada, pela Tabela Prática - IPCA-E - do E. TJSP (Tema nº 810 - STF), observando-se que, a partir da vigência do artigo 3º da EC nº 113/2021, deverá ser aplicada a taxa SELIC (atualização monetária e juros moratórios), em substituição da sistemática de cálculo adotada para o período precedente. Reconheço a natureza alimentar da verba concernente à condenação. Sem verba de sucumbência nesta fase, a teor do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Dispensada a remessa necessária, nos termos do artigo 11 da Lei 12153/2009. Quando do cumprimento da sentença, caberá ao autor da ação apresentar nova memória de cálculos, em conformidade com os critérios ora estabelecidos ou com outros a serem eventualmente fixados quando do julgamento de eventual recurso. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. P.R.I.C. Marilia, 13 de junho de 2025 Walmir Idalêncio dos Santos Cruz JUIZ DE DIREITO - ADV: GABRIEL VICENÇONI COLOMBO (OAB 307587/SP), RICARDO HATORI (OAB 150321/SP)