Helena Bonan Bezerra

Processos do Advogado

1. Processo 10007751020208260127
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000775-10.2020.8.26.0127 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.H.R.L. - Vistos. Diante das informações de fls. 263/264 e do parecer do Ministério Público de fls. 270, remetam-se os autos ao Cartório distribuidor a fim de que sejam remetidos à Comarca de Socorro - SP. Int. - ADV: HELENA BONAN BEZERRA (OAB 307598/SP)
2. Processo 10013209120258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001320-91.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Edmilson Nascimento Prado - - Lenilson Conceição dos Santos - Lucia de Paula dos Santos - Lucia de Paula dos Santos - Edmilson Nascimento Prado e outro - Fica a requerida intimada a apresentar réplica à contestação da reconvenção e documentos de fls. 343/357. Prazo: 15 dias. - ADV: JOÃO GILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 479505/SP), JOÃO GILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 479505/SP), JOÃO GILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 479505/SP), HELENA BONAN BEZERRA (OAB 307598/SP), HELENA BONAN BEZERRA (OAB 307598/SP), JOÃO GILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 479505/SP)
3. Processo 10013209120258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001320-91.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Edmilson Nascimento Prado - - Lenilson Conceição dos Santos - Lucia de Paula dos Santos - Lucia de Paula dos Santos - Edmilson Nascimento Prado e outro - Fica a requerida intimada a apresentar réplica à contestação da reconvenção e documentos de fls. 343/357. Prazo: 15 dias. - ADV: JOÃO GILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 479505/SP), JOÃO GILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 479505/SP), JOÃO GILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 479505/SP), HELENA BONAN BEZERRA (OAB 307598/SP), HELENA BONAN BEZERRA (OAB 307598/SP), JOÃO GILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 479505/SP)
4. Processo 10011108620258260601
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001110-86.2025.8.26.0601 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Gisele Lucas de Almeida - Vistos. Por primeiro, para análise do pedido para concessão da gratuidade de justiça, deve a parte solicitante demonstrar a alegada situação de hipossuficiência, juntando aos autos todos os seguintes documentos, sob pena de indeferimento do benefício: 1) demonstrativos de salário/aposentadoria dos três últimos meses; 2) declaração de imposto de renda dos 3 últimos anos enviada à Receita Federal ou comprovação de não declaração através do Meu Imposto de Renda (https://www.gov.br/pt-br/servicos/declarar-meu-imposto-de-renda ); 3) extratos de todas as contas bancárias e cartão de crédito dos últimos seis meses, acompanhado de juntada do Registrato. 4) certidão negativa do Cartório de Registro de Imóveis (poderá ser obtida pessoalmente junto ao cartório local ou eletronicamente, ao custo de R$ 7,13 ("Informação prestada por qualquer forma ou meio quando o interessado dispensar a certidão, inclusive sob forma de relação às Prefeituras e pedidos de certidões via Internet efetuado em Cartório diverso da situação do imóvel"); e 5) certidão negativa da CIRETRAN (poderá ser obtida via internet, bastando realizar cadastro no website "www.detran.sp.gov.br", e acessar em Serviço Online e depois na coluna Veículos. Feito isso, escolha a opção Seu Veículo pesquisas e certidões para obter a certidão positiva ou negativa de propriedade de veículo. É preciso ter cadastro, a partir do número do CPF, e senha para fazer a solicitação). Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: HELENA BONAN BEZERRA (OAB 307598/SP)
5. Processo 10006115420158260601
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000611-54.2015.8.26.0601 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito de Livre Admissão do Circuito das Malhas Ltda - Sicoob Credmalhas - Rosemeire Rissato - Visto. Fls. 368/372: Defiro, por ora, a expedição de ofício para a Dra. Bruna Pister, com sede na Av. Raja Gabaglia, nº 2000, torre 1, sala 243, Estoril, Belo Horizonte MG (fls. 340), para que informe a este Juízo se a Executada continua no seu quadro de colaboradores e qual a remuneração atual percebida, bem como a expedição de ofício ao INSS para que informe a este Juízo se a executada recebe algum benefício previdenciário e se possui algum vínculo empregatício atualmente, indicando quem seria seu empregador e seus rendimentos. Prazo: 15 (quinze) dias. O encaminhamento dos ofícios deverá ser feito pela parte interessada, cabendo-lhe instruí-lo com as peças necessárias, comprovando-se nos autos o cumprimento da medida, em 05 (cinco) dias. Caso queira, poderá comprovar o recolhimento da taxa de envio de ofício, pelo Juízo, via e-mail, no valor de R$ 32,75 por ato, nos termos da Lei Estadual 11.608/03, art. 2°, inciso XIII, que deverá ser recolhida no mesmo prazo de 05 dias (recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 121-0). Com as respostas, intime-se a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: MARCIO JOSÉ DIAS RODRIGUES (OAB 167223/SP), ALEXANDRE BISKER (OAB 118681/SP), HELENA BONAN BEZERRA (OAB 307598/SP)
6. Processo 00018561520258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001856-15.2025.8.26.0554 (processo principal 1024449-60.2021.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Evicção ou Vicio Redibitório - Pedro Paulo Teixeira da Costa - Elaine Cristina Domingues da Costa - As custas recolhidas pelo exequente são insuficientes, tendo em vista que nos termos do artigo 4°, inciso IV, da lei n° 11.608/2003, o valor correto seria 2% sobre o crédito a ser satisfeito, o que equivale a R$ 1.168,41 e o exequente recolheu apenas R$ 880,00, motivo pelo qual realizei o cancelamento deste incidente, conforme determinado a fls. 42 e 51. - ADV: MARCELO RENATO PAGOTTO EUZEBIO (OAB 189610/SP), HELENA BONAN BEZERRA (OAB 307598/SP), GLAUCIA NEGRÃO (OAB 458379/SP), AMANDA BARADEL MAIORINO BARBOSA (OAB 450733/SP)
7. Processo 00018561520258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001856-15.2025.8.26.0554 (processo principal 1024449-60.2021.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Evicção ou Vicio Redibitório - Pedro Paulo Teixeira da Costa - Elaine Cristina Domingues da Costa - As custas recolhidas pelo exequente são insuficientes, tendo em vista que nos termos do artigo 4°, inciso IV, da lei n° 11.608/2003, o valor correto seria 2% sobre o crédito a ser satisfeito, o que equivale a R$ 1.168,41 e o exequente recolheu apenas R$ 880,00, motivo pelo qual realizei o cancelamento deste incidente, conforme determinado a fls. 42 e 51. - ADV: MARCELO RENATO PAGOTTO EUZEBIO (OAB 189610/SP), HELENA BONAN BEZERRA (OAB 307598/SP), GLAUCIA NEGRÃO (OAB 458379/SP), AMANDA BARADEL MAIORINO BARBOSA (OAB 450733/SP)
8. Processo 10004092820258260601
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000409-28.2025.8.26.0601 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - José Benedito Rozante - Tamires Suzan dos Reis - - Danilo Aparecido de Godoi Moraes - Vistos. Fl. 97. Ciência à autora acerca da certidão de fl. 98. No mais, reporto-me à decisão de fl. 94. Aguarde-se o trânsito em julgado. Intime-se. - ADV: HELENA BONAN BEZERRA (OAB 307598/SP), HELENA BONAN BEZERRA (OAB 307598/SP), ESTER GATTI DE SOUZA ASSONI (OAB 373468/SP), MARINA CRISTINA DA CONCEIÇÃO (OAB 474779/SP)
9. Processo 10051517720238260048
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005151-77.2023.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - José Eduardo Ferreira de Mello - Vistos. Defiro a pesquisa via SNIPER. Encaminhem-se os autos ao assessor do Juízo. Esclareço que este sistema não realiza bloqueio bens nem valores, apenas fornece informações para análise, tais como: sócios da pessoa jurídica, eventuais bens ou contas bancárias. Int. - ADV: HELENA BONAN BEZERRA (OAB 307598/SP)
10. Processo 00053309120248260048
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005330-91.2024.8.26.0048 (apensado ao processo 1000859-15.2024.8.26.0048) (processo principal 1000859-15.2024.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - José Eduardo Ferreira de Mello - Vistos. Fl. 108: defiro a dilação de prazo de dez dias, como requerido, para o recolhimento das custas. Decorrido, manifeste-se em termos de prosseguimento, independentemente de nova intimação. No silêncio, será a parte autora intimada a dar andamento ao feito no prazo de cinco dias, nos termos do art. 485, inciso III, e § 1º, do CPC, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: HELENA BONAN BEZERRA (OAB 307598/SP)