Aline Breschigliari Souza Carezzato

Processos do Advogado

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2. Processo 10198973220238260344
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019897-32.2023.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Irmãos Muffato S.a - Mabex Engenharia e Construções Eireli - ANTE O EXPOSTO e considerando o mais que dos autos consta JULGO IMPROCEDENTE a presente ação movida por IRMÃOS MUFFATO S.A contra o MABEX ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, com fundamento no art. 487, inciso I, segunda parte, do Código de Processo Civil. Sucumbente, CONDENO a autora ao pagamento das custas e despesas processuais, assim como os honorários advocatícios da parte adversa, que fixo em R$ 10.000,00, nos termos do art. 85, § 8º do CPC. Arquivem-se os autos, oportunamente. P.I.C. - ADV: CARLOS EDUARDO SANCHEZ (OAB 239842/SP), BRUNO HENRIQUE RIBEIRO DO NASCIMENTO MORAIS (OAB 81047/PR), ALAN CARLOS ORDAKOVSKI (OAB 30250/PR), ALINE BRESCHIGLIARI SOUZA CAREZZATO (OAB 307612/SP)
3. Processo 00035532220258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003553-22.2025.8.26.0053 (processo principal 0602335-03.2008.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Célia Maria Guido Monteiro - - Marisa de Oliveira Mohamed - - Sonia Maria de Oliveira Sant'anna - - Gisele de Oliveira Rugaglia - - Carlos Quartim de Blasiis - - Maria José Aparecida Nogueira - - Glaucia Silva de Barros - - Cicera dos Santos Oliveira - Tendo decorrido o prazo concedido, manifeste-se a parte executada em cumprimento a determinação anteriormente proferida, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ALINE BRESCHIGLIARI SOUZA CAREZZATO (OAB 307612/SP), ALINE BRESCHIGLIARI SOUZA CAREZZATO (OAB 307612/SP), LUIZ NAKAHARADA JUNIOR (OAB 163284/SP), CARLOS EDUARDO SANCHEZ (OAB 239842/SP), ALINE BRESCHIGLIARI SOUZA CAREZZATO (OAB 307612/SP), ALINE BRESCHIGLIARI SOUZA CAREZZATO (OAB 307612/SP), ALINE BRESCHIGLIARI SOUZA CAREZZATO (OAB 307612/SP), ALINE BRESCHIGLIARI SOUZA CAREZZATO (OAB 307612/SP), ALINE BRESCHIGLIARI SOUZA CAREZZATO (OAB 307612/SP), ALINE BRESCHIGLIARI SOUZA CAREZZATO (OAB 307612/SP)
4. Processo 00035532220258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003553-22.2025.8.26.0053 (processo principal 0602335-03.2008.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Célia Maria Guido Monteiro - - Marisa de Oliveira Mohamed - - Sonia Maria de Oliveira Sant'anna - - Gisele de Oliveira Rugaglia - - Carlos Quartim de Blasiis - - Maria José Aparecida Nogueira - - Glaucia Silva de Barros - - Cicera dos Santos Oliveira - Tendo decorrido o prazo concedido, manifeste-se a parte executada em cumprimento a determinação anteriormente proferida, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ALINE BRESCHIGLIARI SOUZA CAREZZATO (OAB 307612/SP), ALINE BRESCHIGLIARI SOUZA CAREZZATO (OAB 307612/SP), LUIZ NAKAHARADA JUNIOR (OAB 163284/SP), CARLOS EDUARDO SANCHEZ (OAB 239842/SP), ALINE BRESCHIGLIARI SOUZA CAREZZATO (OAB 307612/SP), ALINE BRESCHIGLIARI SOUZA CAREZZATO (OAB 307612/SP), ALINE BRESCHIGLIARI SOUZA CAREZZATO (OAB 307612/SP), ALINE BRESCHIGLIARI SOUZA CAREZZATO (OAB 307612/SP), ALINE BRESCHIGLIARI SOUZA CAREZZATO (OAB 307612/SP), ALINE BRESCHIGLIARI SOUZA CAREZZATO (OAB 307612/SP)
5. Processo 10236828420258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023682-84.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Mabex Engenharia e Construções Ltda - Drogaria São Paulo S.a. - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, ou informem se concordam com o julgamento antecipado da lide, no prazo de cinco dias. No mais, ciência à parte requerida dos documentos juntados com a réplica às fls. 774/798. Int. - ADV: ALINE BRESCHIGLIARI SOUZA CAREZZATO (OAB 307612/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP)
6. Processo 11530975720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Carlos Eduardo Sanchez (OAB 239842/SP), Silvio de Souza Garrido Junior (OAB 248636/SP), Aline Breschigliari Souza Carezzato (OAB 307612/SP), Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1153097-57.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mabex Engenharia e Construções Eireli - Reqdo: Namaed Prestadora de Servicos Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, nos termos do art. 487, inc. I do CPC, para: (a) declarar a inexigibilidade do valor de R$4.160,00, confirmando-se a liminar concedida; (b) declarar o saldo de R$1.314,45 (valor histórico) a ser pago à ré para quitação do contrato; e (c) condenar a ré ao pagamento de multa pela rescisão motivada do contrato, no montante de R$762,00, valor que deverá ser atualizado até o efetivo pagamento, com juros de mora de 1% a partir da citação. Quanto aos índices, a partir de 28/08/2024, com a vigência da Lei nº 14.905/2024, a correção monetária dar-se-á pela aplicação do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) e os juros de mora pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC), deduzido o IPCA (caso o valor obtido seja negativo, os juros serão considerados como zero). Sucumbente, arcará a ré com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo por equidade em R$ 1.000,00 (mil reais). Após o trânsito em julgado, aguarde-se em cartório por 30 (trinta) dias. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. P.R.I.C.
7. Processo 10613472420238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Aline Breschigliari Souza Carezzato (OAB 307612/SP), Raphael Salas Martins (OAB 374541/SP) Processo 1061347-24.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mabex Engenharia e Construções Eireli, Alfa Pavimentação Ltda. - Reqdo: Alfa Pavimentação Ltda., Mabex Engenharia e Construções Eireli - Vistos. Fls. 226/230: Conheço dos embargos de declaração, uma vez que são tempestivos. No mérito, não comportam acolhimento. Com efeito, as questões tratadas pelo embargante acerca dos trabalhos prestados e valores versam sobre o mérito da decisão. Não há que se falar em erro material ou omissão na decisão impugnada. Na verdade, o embargante está inconformado com o teor da sentença, pelo que a questão deverá levada à Instância Superior. Assim, nego provimento aos embargos de declaração e mantenho a decisão tal como prolatada. Int.
8. Processo 00232386820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Aline Breschigliari Souza Carezzato (OAB 307612/SP), Marli de Oliveira (OAB 9880/MS), TAYNARA DOS SANTOS PRETEL (OAB 27181/MS) Processo 0023238-68.2025.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marli de Oliveira, Marli de Oliveira, Marli de Oliveira, Marli de Oliveira, Taynara dos Santos Pretel, Ideal Móveis Planejados Ltda. - Exectdo: Mabex Engenharia e Construções Eireli - Vistos. Providenciem, as exequentes, no prazo de cinco dias, a juntada de comprovante de rendimentos dos últimos três meses, extrato de todas as suas contas bancárias ativas do mesmo período e última declaração de imposto de renda, viabilizando, assim, a adequada aferição da impossibilidade do recolhimento das custas, na forma alegada na inicial, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça. A documentação deverá ser juntada como sigilosa. Intime-se.