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Maira Stocco Pranstete

Maira Stocco Pranstete

Número da OAB: OAB/SP 307747

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 30
Total de Intimações: 52
Tribunais: TRT15, TJSP, TRF3, TRT2, TJRS
Nome: MAIRA STOCCO PRANSTETE

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 52 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2059047-94.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Indaiatuba - Agravante: Kth Bcomercio Servicos e Processamento de Dados Eireli Epp Kartenhaus - Agravado: Mse Holding Patrimonial Ltda - Magistrado(a) Daise Fajardo Nogueira Jacot - RECURSO PREJUDICADO. V.U.* - *AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C.C. COBRANÇA. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL. DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR DE DESPEJO. INCONFORMISMO DA RÉ DEDUZIDO NO RECURSO. EXAME: SUPERVENIÊNCIA DE NOTÍCIA DE DESOCUPAÇÃO VOLUNTÁRIA DO IMÓVEL PELA REQUERIDA. AUTORA QUE REQUEREU A DESISTÊNCIA DA AÇÃO QUANTO À ORDEM DE DESPEJO NA VARA DE ORIGEM, PROSSEGUINDO O FEITO APENAS QUANTO À COBRANÇA DOS LOCATIVOS MENSAIS. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO RECURSAL CONFIGURADA. RECURSO PREJUDICADO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Walter Alexandre do Amaral Schreiner (OAB: 120762/SP) - Maira Stocco Pranstete (OAB: 307747/SP) - Marcel Collesi Schmidt (OAB: 180392/SP) - 5º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2059047-94.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Indaiatuba - Agravante: Kth Bcomercio Servicos e Processamento de Dados Eireli Epp Kartenhaus - Agravado: Mse Holding Patrimonial Ltda - Magistrado(a) Daise Fajardo Nogueira Jacot - RECURSO PREJUDICADO. V.U.* - *AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C.C. COBRANÇA. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL. DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR DE DESPEJO. INCONFORMISMO DA RÉ DEDUZIDO NO RECURSO. EXAME: SUPERVENIÊNCIA DE NOTÍCIA DE DESOCUPAÇÃO VOLUNTÁRIA DO IMÓVEL PELA REQUERIDA. AUTORA QUE REQUEREU A DESISTÊNCIA DA AÇÃO QUANTO À ORDEM DE DESPEJO NA VARA DE ORIGEM, PROSSEGUINDO O FEITO APENAS QUANTO À COBRANÇA DOS LOCATIVOS MENSAIS. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO RECURSAL CONFIGURADA. RECURSO PREJUDICADO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Walter Alexandre do Amaral Schreiner (OAB: 120762/SP) - Maira Stocco Pranstete (OAB: 307747/SP) - Marcel Collesi Schmidt (OAB: 180392/SP) - 5º andar
  4. Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIATUBA ATSum 0011372-27.2024.5.15.0077 AUTOR: AGUINALDO DO NASCIMENTO BOLIGNANI RÉU: KTH COMERCIO, SERVICOS E PROCESSAMENTO DE DADOS EIRELI - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 00e3210 proferida nos autos. DECISÃO 1) O Juízo deferiu, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT, prazo para que as partes apresentassem seus cálculos. Ante a anuência tácita da ré, após a devida verificação, entendendo-os como corretos, HOMOLOGAM-SE os cálculos apresentados pelo(a) reclamante- ID. 14f448b, acrescendo-se: Custas de R$ 370,00 e a multa por descumprimento da obrigação.   2) Dados bancários do patrono do autor já informado nos autos ID.7098564   3) Fica o(a) executado(a) intimado(a) para que, no prazo de 15 dias, atualizando os valores homologados, promova o pagamento/recolhimento, nos seguintes termos:   havendo no feito a informação, a executada deverá depositar o valor líquido que cabe ao autor na conta informada, comprovando o(a) executado(a) o ato com a juntada do recibo bancário - não havendo fica autorizado o depósito judicial;os recolhimentos previdenciários deverão ser realizados nas guias próprias, atentando-se a executada que, nas homologações realizadas a partir de 1º de outubro de 2023, para fins de recolhimento previdenciário, passará a vigorar a DARF (art. 19, §1º, V, da Instrução Normativa RFB n. 2005, de 29 de janeiro de 2021), com preenchimento por meio da DCTFWeb;recolhimento das custas processuais por GRU (cód. 18740-2, UG: 080011, Gestão: 00001);    4) Para atualização do montante do débito trabalhista, a parte poderá valer-se da ferramenta Pje-Calc disponibilizada no site do e. TRT da 15ª região (http://portal.trt15.jus.br/pje-calc-cidadao ).   5) Com o pagamento dentro do prazo supra, fica deferido ao(à) exequente o prazo subsequente de 05 dias para apresentação de eventual diferença ainda existente ou de impugnação à sentença de liquidação, sob pena de se considerar pela satisfação do seu crédito, retornando o feito concluso para extinção da execução por sentença.   6) Sem pagamento, execute-se. INDAIATUBA/SP, 03 de julho de 2025. ALZENI APARECIDA DE OLIVEIRA FURLAN Juíza do Trabalho Titular JCO Intimado(s) / Citado(s) - KTH COMERCIO, SERVICOS E PROCESSAMENTO DE DADOS EIRELI - EPP
  5. Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIATUBA ATSum 0011372-27.2024.5.15.0077 AUTOR: AGUINALDO DO NASCIMENTO BOLIGNANI RÉU: KTH COMERCIO, SERVICOS E PROCESSAMENTO DE DADOS EIRELI - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 00e3210 proferida nos autos. DECISÃO 1) O Juízo deferiu, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT, prazo para que as partes apresentassem seus cálculos. Ante a anuência tácita da ré, após a devida verificação, entendendo-os como corretos, HOMOLOGAM-SE os cálculos apresentados pelo(a) reclamante- ID. 14f448b, acrescendo-se: Custas de R$ 370,00 e a multa por descumprimento da obrigação.   2) Dados bancários do patrono do autor já informado nos autos ID.7098564   3) Fica o(a) executado(a) intimado(a) para que, no prazo de 15 dias, atualizando os valores homologados, promova o pagamento/recolhimento, nos seguintes termos:   havendo no feito a informação, a executada deverá depositar o valor líquido que cabe ao autor na conta informada, comprovando o(a) executado(a) o ato com a juntada do recibo bancário - não havendo fica autorizado o depósito judicial;os recolhimentos previdenciários deverão ser realizados nas guias próprias, atentando-se a executada que, nas homologações realizadas a partir de 1º de outubro de 2023, para fins de recolhimento previdenciário, passará a vigorar a DARF (art. 19, §1º, V, da Instrução Normativa RFB n. 2005, de 29 de janeiro de 2021), com preenchimento por meio da DCTFWeb;recolhimento das custas processuais por GRU (cód. 18740-2, UG: 080011, Gestão: 00001);    4) Para atualização do montante do débito trabalhista, a parte poderá valer-se da ferramenta Pje-Calc disponibilizada no site do e. TRT da 15ª região (http://portal.trt15.jus.br/pje-calc-cidadao ).   5) Com o pagamento dentro do prazo supra, fica deferido ao(à) exequente o prazo subsequente de 05 dias para apresentação de eventual diferença ainda existente ou de impugnação à sentença de liquidação, sob pena de se considerar pela satisfação do seu crédito, retornando o feito concluso para extinção da execução por sentença.   6) Sem pagamento, execute-se. INDAIATUBA/SP, 03 de julho de 2025. ALZENI APARECIDA DE OLIVEIRA FURLAN Juíza do Trabalho Titular JCO Intimado(s) / Citado(s) - AGUINALDO DO NASCIMENTO BOLIGNANI
  6. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0139834-37.2008.8.26.0002/01 (apensado ao processo 0139834-37.2008.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condominio Edificio Xaxim - Espólio de Yolanda Ferraz - - Irineu Ferraz Carvalho - Zukerman Leiloes, registrado civilmente como Dora Plat - Vera Lucia Rodrigues Torres - Fernando Ceotto Pilar - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) sobre a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos determinados pelo Juízo, o qual foi encaminhado ao Banco do Brasil, conforme tela anexa extraída do Portal de Custas. - ADV: MARCELO BARRETTO FERREIRA DA SILVA FILHO (OAB 282344/SP), WALTER ALEXANDRE DO AMARAL SCHREINER (OAB 120762/SP), PAULO ROBERTO ORTELANI (OAB 122897/SP), RODRIGO ELIAN SANCHEZ (OAB 209568/SP), LUCAS AGUIL CAETANO (OAB 232243/SP), PAULO ROBERTO ORTELANI (OAB 122897/SP), MAIRA STOCCO PRANSTETE (OAB 307747/SP), JACOB MOREIRA DE ANDRADE JUNIOR (OAB 327698/SP), ANA CAROLINE GIMENEZ SERRA (OAB 437283/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003035-29.2025.8.26.0248 (processo principal 1008213-78.2021.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Schreiner e Stocco Advogados Associados - Denice de Almeida Nunes - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado, na pessoa de seu procurador pelo DJE, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: FABIANO LOPES PEREIRA (OAB 290581/SP), MAIRA STOCCO PRANSTETE (OAB 307747/SP), WALTER ALEXANDRE DO AMARAL SCHREINER (OAB 120762/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2175466-03.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Indaiatuba - Agravante: Rene Ricardo Machado Almeida e outro - Agravado: Marcio Aparecido Alcantra - Agravada: Regiane da Cruz Sa Alcantra - Magistrado(a) Marcus Vinicius Rios Gonçalves - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO  AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA IMEDIATA DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL - IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR ACOLHIMENTO CONTRATO SEM GARANTIA, TENDO EM VISTA A EXTINÇÃO DA FIANÇA PELA MORTE DA INQUILINA ORIGINÁRIA INDICATIVOS DE QUE NÃO HÁ O PAGAMENTO DOS ALUGUERES PELO HERDEIRO SUB-ROGADO, HÁ CERCA DE UM ANO - HIPÓTESE DE CABIMENTO DA LIMINAR, PREVISTA NO ART. 59, PAR. 1O, IX, DO CPC - EXECUÇÃO DA LIMINAR, CONTUDO, CONDICIONADA À PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO NA FORMA DA LEI RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael Misko Precoma (OAB: 494330/SP) - Maira Stocco Pranstete (OAB: 307747/SP) - Walter Alexandre do Amaral Schreiner (OAB: 120762/SP) - 5º andar
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