Jesse Ferreira Bernardino

Processos do Advogado

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2. Processo 10023451120258260271
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002345-11.2025.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.E.V. - 1- Ante a devolução do AR/certidão retro, aguarde-se manifestação da parte autora, que deverá informar endereço suficiente e a forma pretendida (carta/mandado) para cumprimento da citação/intimação da parte ré, recolhendo-se, ainda, as taxas pertinentes, se o caso, no prazo de 30 dias (38018 - petição de diligência em novo endereço). 2- Se necessário à realização de pesquisa de endereços, deverá a parte autora formular o pedido, recolhendo-se as taxas pertinentes, no mesmo prazo. 3- Na inércia, intime-se a parte autora, por carta, para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. 4- Certificado o decurso do prazo sem manifestação, os autos serão remetidos para conclusão. - ADV: JESSE FERREIRA BERNARDINO (OAB 308085/SP)
3. Processo 10023451120258260271
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002345-11.2025.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.E.V. - 1- Ante a devolução do AR/certidão retro, aguarde-se manifestação da parte autora, que deverá informar endereço suficiente e a forma pretendida (carta/mandado) para cumprimento da citação/intimação da parte ré, recolhendo-se, ainda, as taxas pertinentes, se o caso, no prazo de 30 dias (38018 - petição de diligência em novo endereço). 2- Se necessário à realização de pesquisa de endereços, deverá a parte autora formular o pedido, recolhendo-se as taxas pertinentes, no mesmo prazo. 3- Na inércia, intime-se a parte autora, por carta, para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. 4- Certificado o decurso do prazo sem manifestação, os autos serão remetidos para conclusão. - ADV: JESSE FERREIRA BERNARDINO (OAB 308085/SP)
4. Processo 00026487620248260271
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002648-76.2024.8.26.0271 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapevi - Recorrente: Aline de Lourdes Fernandes - Recorrido: Igor Coutinho Guedes - Recorrida: Maria Edilene Coutinho Nascimento - Magistrado(a) Valéria Longobardi - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - VEÍCULO QUE SAÍA DE ESTACIONAMENTO - INTERCEPTAÇÃO DA TRAJETÓRIA DE AUTOMÓVEL QUE JÁ CIRCULAVA NA VIA - DEVER DE CAUTELA NÃO OBSERVADO - CULPA EXCLUSIVA DA RÉ - DANOS MATERIAIS COMPROVADOS - RESPONSABILIDADE DO PROPRIETÁRIO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.COLISÃO EM VIA URBANA NO MOMENTO EM QUE O VEÍCULO DA RÉ CRUZOU A FRENTE DE AUTOMÓVEL QUE TRANSITAVA REGULARMENTE. INOBSERVÂNCIA DO DEVER DE CAUTELA. ALEGAÇÕES GENÉRICAS DE CULPA CONCORRENTE NÃO COMPROVADAS. RESPONSABILIDADE DA PROPRIETÁRIA DO VEÍCULO PELOS DANOS CAUSADOS. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Janaína da Silva Sportaro Orlando (OAB: 279993/SP) - Jesse Ferreira Bernardino (OAB: 308085/SP)
5. Processo 00008651520258260271
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000865-15.2025.8.26.0271/01 - Precatório - Perdas e Danos - Sheila Aparecida Pio - Vistos. Nos termos do Comunicado Nº 66/2024 da Secretaria da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, intime-se a Fazenda Pública para que fique ciente dos dados cadastrados no presente incidente de precatório, podendo manifestar-se no prazo de 05 dias, se o caso. Com a manifestação ou decorrido o prazo, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: JESSE FERREIRA BERNARDINO (OAB 308085/SP)
6. Processo 10273249820248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027324-98.2024.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Adailton Gregorio Ferreira - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Fls. 156/157: Considerando que o feito já se encontra extinto, arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV: JESSE FERREIRA BERNARDINO (OAB 308085/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
7. Processo 00036906820218260271
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003690-68.2021.8.26.0271 (apensado ao processo 1007600-57.2019.8.26.0271) (processo principal 1007600-57.2019.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Fixação - F.G.R. - K.R. - Vistos. Diante da certidão (fls. 84), julgo extinta o presente Cumprimento de sentença, com fundamento no inciso II, do art. 924 do novo Código de Processo Civil. Fica desde já homologado a desistência do prazo recursal, se requerido. Expeça-se o necessário. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público, se necessário. P.I.C. - ADV: JESSE FERREIRA BERNARDINO (OAB 308085/SP), EDWIL SANTOS NETO (OAB 212237/SP)
8. Processo 00060042620178260271
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006004-26.2017.8.26.0271 (processo principal 1003447-49.2017.8.26.0271) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - V.G.B.S. - D.M.S. - 1 - Aguarde-se manifestação da parte exequente, que deverá requerer o que de direito, no prazo de 30 dias. 2 - Não localizados bens do executado ou não citado o executado e decorrido o prazo sem manifestação, proceda-se ao arquivamento provisório do feito, nos termos do artigo 921, inciso III e §1º, do CPC. - ADV: JOSE CARLOS LIMA BARBOSA (OAB 208239/SP), JESSE FERREIRA BERNARDINO (OAB 308085/SP)