Jaqueline Brizante Orteney

Processos do Advogado

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2. Processo 21904490720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 2190449-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itatiba; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; Nº origem: 0000308-32.2024.8.26.0281; Assunto: Compra e Venda; Agravante: Spe Olímpia Q27 Empreendimentos Imobiliários S/A e outros; Advogado: Diego Martins Silva do Amaral (OAB: 29269/GO); Agravada: Ivete Neves Martins Bernasconi; Advogado: Paulo Roberto Conforto (OAB: 391151/SP); Interessado: Fábio Bernasconi; Advogado: Paulo Roberto Conforto (OAB: 391151/SP); Interessado: Wam Multipropriedade Paticipações S/A; Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE); Interessado: Enjoy Administradora de Hotéis e Resorts Ltda; Advogada: Letícia Araújo dos Santos (OAB: 39047/GO); Advogada: Lígia Cardozo de Oliveira (OAB: 402968/SP); Interessado: Wgs 02 Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Felipe Augusto Nazareth (OAB: 257882/SP); Advogado: Pedro Alexandre Menézio (OAB: 352494/SP); Interessado: Solar das Brisas Park Resort e outro; Advogado: Leonardo Lacerda Jubé (OAB: 26903/GO); Interessado: Rafael Pereira de Almeida; Advogada: Silvia Helena Marrey Mendonça (OAB: 174450/SP); Advogada: Jaqueline Brizante Orteney (OAB: 308512/SP); Interessado: Natos Administradora Ltda.; Advogado: Leonardo Lacerda Jubé (OAB: 463514/SP)
3. Processo 10052796620178260191
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005279-66.2017.8.26.0191 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - J.A. - - F.B.S. - - F.H.M. - - J.A.G. - - L.C.P. - - S.S.A.S. - Vistos. Páginas 2669/2670: providencie a serventia o necessário para o desbloqueio dos valores. Int. - ADV: ANA CAROLINA CORREA PETENATI GUIMARÂES (OAB 49095/PR), ANA CAROLINA CORREA PETENATI GUIMARÂES (OAB 49095/PR), FLAVIO HENRIQUE MORAES (OAB 134682/SP), RUY OSCAR DOS SANTOS (OAB 105587/SP), MAIRA CALIDONE RECCHIA BAYOD (OAB 246875/SP), SILVIA HELENA MARREY MENDONÇA (OAB 174450/SP), BRUNO GOFMAN (OAB 61136/PR), BRUNO GOFMAN (OAB 61136/PR), EVELYN FABRICIA DE ARRUDA (OAB 28224/PR), PAULO AUGUSTO FURTADO MENDONÇA (OAB 183195/SP), ÉRICO JOSÉ GIRO (OAB 189786/SP), JAQUELINE BRIZANTE ORTENEY (OAB 308512/SP), PRISCILA PAMELA CESARIO DOS SANTOS (OAB 257251/SP), JOSAFA ALVES GENUINO (OAB 52458/SP)
4. Processo 21874248320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 2187424-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itatiba; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; Nº origem: 0000308-32.2024.8.26.0281; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: Wgs 02 Empreendimentos Imobiliários Sa; Advogado: Pedro Alexandre Menézio (OAB: 352494/SP); Advogado: Felipe Augusto Nazareth (OAB: 257882/SP); Agravada: Ivete Neves Martins Bernasconi; Advogado: Paulo Roberto Conforto (OAB: 391151/SP); Advogado: Felipe Augusto Nazareth (OAB: 257882/SP); Agravado: Fábio Bernasconi; Advogado: Paulo Roberto Conforto (OAB: 391151/SP); Interessado: Spe Olimpia Q27 Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro; Advogado: Ana Cristina de Souza Dias Feldhaus (OAB: 17251/GO); Advogado: Diego Martins Silva do Amaral (OAB: 29269/GO); Interessado: Wam Multipropriedade Paticipações S/A; Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE); Interessado: Enjoy Administradora de Hotéis e Resorts Ltda; Advogada: Letícia Araújo dos Santos (OAB: 39047/GO); Advogada: Lígia Cardozo de Oliveira (OAB: 402968/SP); Interessado: Solar das Brisas Park Resort e outro; Advogado: Leonardo Lacerda Jubé (OAB: 26903/GO); Interessado: Rafael Pereira de Almeida; Advogada: Silvia Helena Marrey Mendonça (OAB: 174450/SP); Advogada: Jaqueline Brizante Orteney (OAB: 308512/SP); Interessado: Natos Administradora Ltda; Advogado: Diego Martins Silva do Amaral (OAB: 514529/SP)
5. Processo 21874248320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 2187424-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 27ª Câmara de Direito Privado; DARIO GAYOSO; Foro de Itatiba; 2ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0000308-32.2024.8.26.0281; Promessa de Compra e Venda; Agravante: Wgs 02 Empreendimentos Imobiliários Sa; Advogado: Pedro Alexandre Menézio (OAB: 352494/SP); Advogado: Felipe Augusto Nazareth (OAB: 257882/SP); Agravada: Ivete Neves Martins Bernasconi; Advogado: Paulo Roberto Conforto (OAB: 391151/SP); Advogado: Felipe Augusto Nazareth (OAB: 257882/SP); Agravado: Fábio Bernasconi; Advogado: Paulo Roberto Conforto (OAB: 391151/SP); Interessado: Spe Olimpia Q27 Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Ana Cristina de Souza Dias Feldhaus (OAB: 17251/GO); Advogado: Diego Martins Silva do Amaral (OAB: 29269/GO); Interessado: Wam Multipropriedade Paticipações S/A; Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE); Interessado: Enjoy Administradora de Hotéis e Resorts Ltda; Advogada: Letícia Araújo dos Santos (OAB: 39047/GO); Advogada: Lígia Cardozo de Oliveira (OAB: 402968/SP); Interessado: Olímpia Iii Participações e Propriedade Ltda; Advogado: Ana Cristina de Souza Dias Feldhaus (OAB: 17251/GO); Advogado: Diego Martins Silva do Amaral (OAB: 29269/GO); Interessado: Solar das Brisas Park Resort; Advogado: Leonardo Lacerda Jubé (OAB: 26903/GO); Interessado: Rafael Pereira de Almeida; Advogada: Silvia Helena Marrey Mendonça (OAB: 174450/SP); Advogada: Jaqueline Brizante Orteney (OAB: 308512/SP); Interessada: Ana Gabriela Leandra de Souza; Advogado: Leonardo Lacerda Jubé (OAB: 26903/GO); Interessado: Natos Administradora Ltda; Advogado: Diego Martins Silva do Amaral (OAB: 514529/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 00110111520178160194
   Tribunal: TJPR | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Vistos. Autos n.º 1 1011 - 15 /20 17 A 1. Em resposta ao ofício do evento 1070, prestem - se as informações solicitadas, indicando que a quitação do débito ocorreu por meio de depósito em dinheiro realizado pela executada no valor atualizado do débito. Ainda, reitere - se a solicitação para levantamento da penhora no rosto dos presentes autos. 2. Sobrevindo ordem de levantamento, desde j á autorizo sua efetivação. 3. Após, certifique a Serventia se houve o levantamento de todas as penhoras no rosto dos autos e, em seguida, retornem para extinção do feito em razão da quitação do débito (eventos 956 e 993). 4. Intimem - se. Em 16 de junho de 2025 . Rogério de Assis JUIZ DE DIREITO
7. Processo 10004241720208260554
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000424-17.2020.8.26.0554 - Ação Civil Pública - Posturas Municipais - Emerson Gonçalves Hipólito - Me - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo entabulado entre as partes (fls. 739/742), com a expressa concordância do Ministério Público (fl. 749), nos moldes do art. 334, §11, do Código de Processo Civil, e consequentemente JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, b, c.c. artigo 354, ambos do referido diploma legal. Diante do caráter consensual da composição, certifique-se, desde já, o trânsito em julgado. Consigno, ademais, que em caso de eventual inadimplemento e execução da avença, deverá a parte credora providenciar o correto requerimento de incidente de cumprimento de sentença, de acordo com os termos do artigo 1.285 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, por meio de petição intermediária. Custas e despesas processuais pela parte ré, sem fixação de verba honorária. Oportunamente, ao arquivo. P. R. I. C. Ciência ao Ministério Público. - ADV: SILVIA HELENA MARREY MENDONÇA (OAB 174450/SP), PAULO AUGUSTO FURTADO MENDONÇA (OAB 183195/SP), JAQUELINE BRIZANTE ORTENEY (OAB 308512/SP), ÉRICO JOSÉ GIRO (OAB 189786/SP)
8. Processo 00000473520238260400
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000047-35.2023.8.26.0400 (processo principal 1001055-98.2021.8.26.0400) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Promessa de Compra e Venda - José Carlos Palma Narvaes Júnior - - Marília Paniagua Talarico Narvaes - Natos Administradora Ltda. - - Montebelo Empreendimentos Ltda. - - Rafael Pereira de Almeida - - Abl Olímpia Park Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros - 1. Em consulta ao site do E. Tribunal, verifiquei foram oferecidos os agravos nº 2171664-94.2025.8.26.0000 e 2168893-46.2025.8.26.0000, contra a decisão proferida às fls.816/824. 2. Aguarde-se o julgamento definitivo dos agravos. 3. Não havendo modificação e comunicado o julgamento definitivo, cumpra-se a decisão de fls.816/24. Intime-se. - ADV: DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 514526/SP), JAQUELINE BRIZANTE ORTENEY (OAB 308512/SP), ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS (OAB 17251/GO), THAIS CRISTINA RAZEL ORIOLI MORAES (OAB 204148/SP), DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 514526/SP), DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 514526/SP), SIQUEIRA PINTO, RAZEL SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14027/SP), THAIS CRISTINA RAZEL ORIOLI MORAES (OAB 204148/SP), SIQUEIRA PINTO, RAZEL SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14027/SP), DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 514526/SP), DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 514526/SP)