Jose Aparecido Dos Santos Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 15003687920208260374
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500368-79.2020.8.26.0374 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Anderson Roberto Cintra - ANTE O EXPOSTO, julgo procedente a pretensão acusatória para condenar ANDERSON ROBERTO CINTRA como incurso no artigo 171, caput, por duas vezes, na forma do artigo 71, todos do Código Penal, às penas de 01 (um) ano e 04 (quatro) meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, bem como ao pagamento de 12 (doze) dias-multa, em valor unitário equivalente a 1/30 do salário-mínimo nacional vigente à data dos fatos. Condeno o acusado, ainda, ao pagamento das custas do processo, no importe correspondente a 100 (cem) UFESPs, nos termos do art. 4º, §9º, a, da Lei Estadual nº 11.608/2003, observada a gratuidade da Justiça ora concedida. Com trânsito em julgado da presente sentença: a) oficie-se ao IIRGD; b) oficie-se ao TRE/SP. - ADV: JOSE APARECIDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 308515/SP)
3. Processo 15003687920208260374
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500368-79.2020.8.26.0374 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Anderson Roberto Cintra - ANTE O EXPOSTO, julgo procedente a pretensão acusatória para condenar ANDERSON ROBERTO CINTRA como incurso no artigo 171, caput, por duas vezes, na forma do artigo 71, todos do Código Penal, às penas de 01 (um) ano e 04 (quatro) meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, bem como ao pagamento de 12 (doze) dias-multa, em valor unitário equivalente a 1/30 do salário-mínimo nacional vigente à data dos fatos. Condeno o acusado, ainda, ao pagamento das custas do processo, no importe correspondente a 100 (cem) UFESPs, nos termos do art. 4º, §9º, a, da Lei Estadual nº 11.608/2003, observada a gratuidade da Justiça ora concedida. Com trânsito em julgado da presente sentença: a) oficie-se ao IIRGD; b) oficie-se ao TRE/SP. - ADV: JOSE APARECIDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 308515/SP)
4. Processo 10014108420248260374
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001410-84.2024.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Francine Frazão da Silva - Liporini e Santos Advogados Associados - - Jose Aparecido Liporini Junior - - Jose Aparecido dos Santos Junior - - Elaine Cristina dos Santos - À réplica. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. No caso de interesse de produção de prova testemunhal, deverão, desde já, apresentar o rol de testemunhas, sob pena de preclusão. Em caso de silêncio, haverá interpretação no sentido de desinteresse em relação a tal fase processual, o que resultará no saneamento do feito e prosseguimento em face da preclusão. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: GABRIELI SANTOS VIEIRA (OAB 516768/SP), GABRIELI SANTOS VIEIRA (OAB 516768/SP), GABRIELI SANTOS VIEIRA (OAB 516768/SP), GABRIELI SANTOS VIEIRA (OAB 516768/SP), JOSE APARECIDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 308515/SP), FRANCINE FRAZÃO DA SILVA (OAB 344982/SP), JOSE APARECIDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 308515/SP), JOSE APARECIDO LIPORINI JUNIOR (OAB 230994/SP), JOSE APARECIDO LIPORINI JUNIOR (OAB 230994/SP)
5. Processo 00031622820188260404
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003162-28.2018.8.26.0404 (processo principal 0005096-60.2014.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.O.S. - V.S.J. - M.R.B.C. - - B. - Vistos. Fls 1550: Defiro a dilação de prazo pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. Int. - ADV: NILTON CARLOS VIEIRA (OAB 102295/SP), CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA (OAB 161995/SP), GUILHERME STEFANONI ZANA (OAB 358075/SP), JOSE APARECIDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 308515/SP), SAULO VINÍCIUS DE ALCÂNTARA (OAB 215228/SP), CINTHIA DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 144048/SP), PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB 148717/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP), JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP)
6. Processo 00044611820164036181
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0004461-18.2016.4.03.6181 / 2ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: M. P. F. -. P. REU: A. R. B. A. P., J. F. S., D. F. B., R. S., E. R. G. D. S., L. S. F., G. B. A., F. P. M. P., F. H. Q. C., F. B. D. C. ACUSADO - PUNIBILIDADE EXTINTA: E. D. V. J., T. R. P., M. T. D. L., A. M. D. A. T., C. R. H., M. G. D. C. M., J. J. V. Advogados do(a) REU: EDUARDO MAIMONE AGUILLAR - SP170728, LEONARDO VINICIUS BATTOCHIO - SP176078-A, RICARDO LUIZ DE TOLEDO SANTOS FILHO - SP130856-A Advogado do(a) REU: RODRIGO YOSHIUKI DA SILVA KURIHARA - SP197936 Advogados do(a) REU: ANTONIO MACRUZ DE SA - SP422933, GABRIEL PAGLIARO DE PAIVA - SP444470, JOAO VICTOR ESTEVES MEIRELLES - SP318422, LEANDRO PACHANI - SP274109, MARIA CAROLINA DE MORAES FERREIRA - SP331087, MARIA CLAUDIA DE SEIXAS - SP88552 Advogados do(a) REU: ANTONIO MILAD LABAKI NETO - SP286921, MARIA CLAUDIA DE SEIXAS - SP88552 Advogados do(a) REU: WANESSA CRISTINA LOPES FERREIRA ASSUNCAO - MG58840, YGOR LOPES FERREIRA ASSUNCAO - MG202953, YURI LOPES FERREIRA ASSUNCAO - MG189376 Advogados do(a) REU: FABIO ALOISIO OKANO - SP191539, JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR - SP260517 Advogado do(a) REU: JOSE APARECIDO DOS SANTOS JUNIOR - SP308515 D E S P A C H O Vistos. ID 366900661: Providencie a Serventia a juntada ao presente feito do acordo de colaboração premiada firmado por RAFAEL GARCIA SPIRLANDELI, bem como de seus anexos de 1 a 5. Considerando a possibilidade de haver investigação em andamento a respeito do assunto tratado no anexo 6, mantenho este sob sigilo, nos termos da Súmula Vinculante 14 do STF. Com a juntada, vista ao órgão ministerial pelo prazo de 05 (cinco) dias para apresentação de alegações finais, nos termos do artigo 403, §3º, do CPP. Em prazo sucessivo, abra-se vista às Defesas para o mesmo fim. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 00005041420248260374
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 0000504-14.2024.8.26.0374; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; ERICKSON GAVAZZA MARQUES; Foro de Morro Agudo; Vara Única; Cumprimento de sentença; 0000504-14.2024.8.26.0374; Reconhecimento / Dissolução; Apelante: R. da S. (Justiça Gratuita); Advogado: Jose Aparecido dos Santos Junior (OAB: 308515/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: I. R. F. (Não citado); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10163423520258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016342-35.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Lucas Meneghini - BANCO SAFRA S/A - Ficam as partes intimadas para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca das pesquisas realizadas. - ADV: LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL (OAB 26571/PE), ELAINE CRISTINA DOS SANTOS (OAB 360969/SP), JOSE APARECIDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 308515/SP)