Jose Aparecido Dos Santos Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 50000897120224036102
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000089-71.2022.4.03.6102 RELATOR: Gab. 25 - DES. FED. JEAN MARCOS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE APARECIDO LIPORINI JUNIOR Advogados do(a) APELADO: ELAINE CRISTINA DOS SANTOS - SP360969-N, JOSE APARECIDO DOS SANTOS JUNIOR - SP308515-N CERTIDÃO Certifico que os Embargos de Declaração foram interpostos no prazo legal. ATO ORDINATÓRIO Vista para contrarrazões nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 24 de junho de 2025.
3. Processo 00005041420248260374
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 0000504-14.2024.8.26.0374; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Morro Agudo; Vara: Vara Única; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000504-14.2024.8.26.0374; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Apelante: R. da S. (Justiça Gratuita); Advogado: Jose Aparecido dos Santos Junior (OAB: 308515/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: I. R. F. (Não citado); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
4. Processo 10006033020258260374
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000603-30.2025.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.L.B.S. - Vistos. Fl. 50: indefiro o pedido, pois a juntada do documento é de responsabilidade da parte. A obtenção da certidão pode ser obtida de forma gratuita junto ao órgão competente. Int. - ADV: JOSE APARECIDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 308515/SP)
5. Processo 10014735620178260374
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001473-56.2017.8.26.0374 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Maria Terezinha de Lima - - Maria Helena Mora Lima - - Claudionor Garcia Lima - Vistos. Considerando que os embargantes não apresentaram seus comprovantes de rendimentos e últimas declarações de renda prestadas a Receita Federal, dou por prejudicado a análise dos embargos de declaração de fls. 621/622, para concessão da Gratuidade de Justiça. Intime-se. Morro Agudo, 23 de junho de 2025. - ADV: FRANCINE FRAZÃO DA SILVA (OAB 344982/SP), JOSE APARECIDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 308515/SP), ELAINE CRISTINA DOS SANTOS (OAB 360969/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), JOSE APARECIDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 308515/SP), JOSE APARECIDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 308515/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ANNA VITÓRIA LIPORINI (OAB 447602/SP)
6. Processo 00044611820164036181
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0004461-18.2016.4.03.6181 / 2ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: M. P. F. -. P. REU: A. R. B. A. P., J. F. S., D. F. B., R. S., E. R. G. D. S., L. S. F., G. B. A., F. P. M. P., F. H. Q. C., F. B. D. C. ACUSADO - PUNIBILIDADE EXTINTA: E. D. V. J., T. R. P., M. T. D. L., A. M. D. A. T., C. R. H., M. G. D. C. M., J. J. V. Advogados do(a) REU: EDUARDO MAIMONE AGUILLAR - SP170728, LEONARDO VINICIUS BATTOCHIO - SP176078-A, RICARDO LUIZ DE TOLEDO SANTOS FILHO - SP130856-A Advogado do(a) REU: RODRIGO YOSHIUKI DA SILVA KURIHARA - SP197936 Advogados do(a) REU: ANTONIO MACRUZ DE SA - SP422933, GABRIEL PAGLIARO DE PAIVA - SP444470, JOAO VICTOR ESTEVES MEIRELLES - SP318422, LEANDRO PACHANI - SP274109, MARIA CAROLINA DE MORAES FERREIRA - SP331087, MARIA CLAUDIA DE SEIXAS - SP88552 Advogados do(a) REU: ANTONIO MILAD LABAKI NETO - SP286921, MARIA CLAUDIA DE SEIXAS - SP88552 Advogados do(a) REU: WANESSA CRISTINA LOPES FERREIRA ASSUNCAO - MG58840, YGOR LOPES FERREIRA ASSUNCAO - MG202953, YURI LOPES FERREIRA ASSUNCAO - MG189376 Advogados do(a) REU: FABIO ALOISIO OKANO - SP191539, JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR - SP260517 Advogado do(a) REU: JOSE APARECIDO DOS SANTOS JUNIOR - SP308515 D E S P A C H O Vistos. ID 366900661: Providencie a Serventia a juntada ao presente feito do acordo de colaboração premiada firmado por RAFAEL GARCIA SPIRLANDELI, bem como de seus anexos de 1 a 5. Considerando a possibilidade de haver investigação em andamento a respeito do assunto tratado no anexo 6, mantenho este sob sigilo, nos termos da Súmula Vinculante 14 do STF. Com a juntada, vista ao órgão ministerial pelo prazo de 05 (cinco) dias para apresentação de alegações finais, nos termos do artigo 403, §3º, do CPP. Em prazo sucessivo, abra-se vista às Defesas para o mesmo fim. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 10008519320258260374
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000851-93.2025.8.26.0374 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Ameaça - Elisângela Fachini - Trata-se de expediente ajuizado pela requerente/vítima, nos termos do art. 319 do CPP, no qual a(s) ofendida(s) acima qualificada(s) postula(m) pela aplicação de medidas cautelares de urgência previstas no mesmo diploma legislativo. DECIDO. A requerente narrou ter sido ameaçada pela querelada, em virtude do falecimento de sua mãe e de não te fornecido os documentos pela querelada requeridos, em virtude de protocolo que houve de cumprir. Ante o exposto, com fundamento no art. 319, III, do Código de Processo Penal, DEFIRO as medidas protetivas requeridas e DETERMINO que Edilaine Aparecida Irineu de Oliveira se mantenha a uma distância mínima de 50 (cinquenta) metros da vítima Elisângela Fachini, e que se abstenha de manter contato com ela e seus familiares por intermédio de qualquer meio de comunicação (telefone, celular, SMS, Facebook etc). A presente medida protetiva valerá pelo prazo de 1 (um) ano. Antes do decurso do prazo, deverá a vítima solicitar sua renovação, caso necessário. Com relação à oferta de representação contra a querelada, deverá ser formulada no expediente 1500481-57.2025.8.26.0374, no Juizado Especial Criminal, onde tramita e se encontra aguardando o prazo para tal manifestação. Assim, indefiro a representação formulada nestes autos. Int. - ADV: JOSE APARECIDO LIPORINI JUNIOR (OAB 230994/SP), JOSE APARECIDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 308515/SP), ELAINE CRISTINA DOS SANTOS (OAB 360969/SP)
8. Processo 00020498520038260300
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002049-85.2003.8.26.0300 (300.01.2003.002049) - Procedimento Sumário - Responsabilidade Civil - J.A.C. - E.S.P.S. - Vistos. Nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC, manifeste-se o embargado (requerente) acerca dos Embargos de Declaração opostos, no prazo de 05 (cinco) dias. Com ou sem manifestação, o que deverá ser certificado, tornem os autos conclusos para decisão. Intime-se e cumpra-se. - ADV: ANA CAROLINA MECHI BRANQUINHO (OAB 225170/SP), MILENA DONATO OLIVA (OAB 305520/SP), CARLOS EDUARDO ROMERO ROCHA (OAB 294613/SP), MARILANDE ALMADA DE MENDONÇA PAPA (OAB 292444/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), DANIELA LARA UEKAMA (OAB 225373/SP), RODRIGO JOSÉ LARA (OAB 165939/SP), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), PATRÍCIA FERREIRA ACCORSI (OAB 167019/SP), ALESSANDRA CRISTINA MOURO (OAB 161979/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), GUSTAVO JOSÉ MENDES TEPEDINO (OAB 305517/SP), JOSE APARECIDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 308515/SP), GUSTAVO JOSÉ MENDES TEPEDINO (OAB 41245/RJ), MILENA DONATO OLIVA (OAB 137546/RJ), RENAN SOARES CORTAZIO (OAB 416988/SP)