Rafael Amstalden Mora Pagano

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10003942720238260699
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1000394-27.2023.8.26.0699 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Salto de Pirapora - Apte/Apdo: RAUL DE GOES VIEIRA FILHO (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Nataly Francis de Almeida Rolim da Silva (OAB: 311144/SP) - Rafael Amstalden Mora Pagano (OAB: 308535/SP) - Lazaro José Gomes Junior (OAB: 429826/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
3. Processo 00105411520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010541-15.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1101851-95.2019.8.26.0100) (processo principal 1101851-95.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Rafael Amstalden Mora Pagano - Pantanal Hidrojateamento e Hidrovacuo Ltda - Vistos. 1) Tendo em vista o disposto nos artigos 835, inciso I, e 854, ambos do Código de Processo Civil, para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, determino, por meio do sistema SISBAJUD, a penhora online reiterada (teimosinha) de ativos financeiros existentes em nome da parte devedora, pelo período de 30 dias, para suficiente consolidação de resultados. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Pantanal Hidrojateamento e Hidrovacuo Ltda Valor atualizado: R$ 26.025,57 Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, proceda-se à liberação de eventual valor excessivo e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante transferência do montante indisponível para conta vinculada a este juízo, dando-se ciência às partes do resultado. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, observado o disposto no artigo 274, § único do CPC. 2) Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 05 (cinco) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do artigo 854, § 3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. 3) Após, na inércia do credor pelo prazo de 30 dias, arquivem-se os autos, independente de outra intimação. Intime-se. - ADV: RAFAEL AMSTALDEN MORA PAGANO (OAB 308535/SP), FRANKLIN DE MEDEIROS SALES (OAB 302995/SP)
4. Processo 00105411520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010541-15.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1101851-95.2019.8.26.0100) (processo principal 1101851-95.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Rafael Amstalden Mora Pagano - Pantanal Hidrojateamento e Hidrovacuo Ltda - Ciência da tentativa de bloqueio junto ao BacenJud, cujo resultado foi negativo. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. - ADV: FRANKLIN DE MEDEIROS SALES (OAB 302995/SP), RAFAEL AMSTALDEN MORA PAGANO (OAB 308535/SP)
5. Processo 50068211120224036315
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM SOROCABA/SP Avenida Antônio Carlos Cômitre, nº 295 - Parque Campolim - CEP 18047-620 - Sorocaba - SP - Fone:+55(15)3414-7757 - soroca-supd-jef@jfsp.jus.br Nº 5006821-11.2022.4.03.6315 / 1ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba REQUERENTE: RUBENS MATHEUS CAVALHEIRO DA SILVA Advogados do(a) REQUERENTE: NATALY FRANCIS DE ALMEIDA - SP311144, RAFAEL AMSTALDEN MORA PAGANO - SP308535 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Chamo o feito à ordem. Analisando os autos para designação de audiência, verifiquei que o pedido da autora diz respeito a concessão do benefício previdenciário de pensão por morte, em razão do falecimento de sua avó, detentora de sua guarda. O Supremo Tribunal Federal, em 18.09.2023, acolheu proposta de afetação do RE 1.442.021 ao rito do artigo 1.036 e seguintes do Código de Processo Civil e, em 21.01.2025, determinou a suspensão nacional de todos os processos que tratam da questão controvertida afeta ao Tema n.º 1271 “Exclusão da criança e do adolescente sob guarda do rol de beneficiários, na condição de dependentes, do segurado do Regime Geral de Previdência Social, implementada pelo art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019”. Sendo assim, determino a suspensão do processamento do presente feito, na forma do artigo 1037, inciso II, do Código de Processo Civil, até a apreciação da questão pelo Supremo Tribunal Federal. Remetam-se os autos ao arquivo SOBRESTADO, cadastrando-se o “Tema de Repercussão Geral n.º 1271 do STF” até a prolação da decisão final de uniformização da matéria. Intimem-se. Cumpra-se. Sorocaba, data e signatária(o) inseridas(os) eletronicamente.
6. Processo 10008787120258260699
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000878-71.2025.8.26.0699 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Rose Mary Dias Fulco de Oliveira - Banco BMG S/A - Manifeste-se o requerente acerca da contestação às fls. 63/241. - ADV: SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), RAFAEL AMSTALDEN MORA PAGANO (OAB 308535/SP)
7. Processo 50097288520244036315
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM SOROCABA/SP Avenida Antônio Carlos Cômitre, nº 295 - Parque Campolim - CEP 18047-620 - Sorocaba - SP - Fone:+55(15)3414-7757 - soroca-supd-jef@jfsp.jus.br Nº 5009728-85.2024.4.03.6315 / 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: ANDRE DUARTE DA CRUZ Advogados do(a) AUTOR: NATALY FRANCIS DE ALMEIDA - SP311144, RAFAEL AMSTALDEN MORA PAGANO - SP308535 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP ATO ORDINATÓRIO Laudo favorável. Ficam as partes intimadas a se manifestar sobre o laudo médico acostado aos autos. Fica o INSS, ainda, CITADO para contestar o presente processo e INTIMADO a se manifestar quanto à possibilidade de apresentação de proposta de acordo. Prazo: 15 dias. Fundamento: Portaria nº 75/2022, da Presidência do Juizado Especial Federal Cível de Sorocaba/SP, disponibilizada no DJE/Administrativo em 21/10/2022. Sorocaba, data e signatária(o) inseridas(os) eletronicamente.
8. Processo 10017099020238260699
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001709-90.2023.8.26.0699 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - ROSANA APARECIDA DE CAMPOS SOARES - - REBECCA DE CAMPOS SOARES - - SOPHIA DE CAMPOS SOARES - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para extinguir o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil e, por consequência, CONDENO a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios devidos ao patrono da parte adversa, os quais fixo na alíquota mínima para cada faixa do § 3º, do art. 85, do Código de Processo Civil, a incidir sobre o valor atualizado da causa (CPC, art. 85, §5º), observada a regra do art. 98, § 3º, do diploma processual civil, por serem as autoras beneficiárias da gratuidade da justiça (fl. 209). IV DISPOSIÇÕES FINAIS 4.1. Sentença não submetida a remessa necessária (CPC, art. 496). 4.2. Havendo interposição de recurso de apelação, independentemente de nova conclusão (CPC, art. 1.010), intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, remetendo-se em seguida os autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Se as contrarrazões vierem acompanhadas de apelação adesiva (CPC, art. 997, §§ 1º e 2º), ou de preliminar sobre questões resolvidas na fase de conhecimento e não cobertas pela preclusão apelação subordinada eventual (CPC, art. 1.009, §1° parte final e §2°), intime-se o apelante para manifestar-se a respeito delas no prazo de 15 (quinze) dias, remetendo-se em seguida os autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 4.3. Intimações e diligências necessárias. - ADV: RAFAEL AMSTALDEN MORA PAGANO (OAB 308535/SP), RAFAEL AMSTALDEN MORA PAGANO (OAB 308535/SP), RAFAEL AMSTALDEN MORA PAGANO (OAB 308535/SP)