Rafael Amstalden Mora Pagano

Processos do Advogado

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2. Processo 10008602120238260699
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000860-21.2023.8.26.0699 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - JONAS VIEIRA PEDROSO - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Registra-se, às fls. 197/208, a interposição de recurso de apelação, independentemente de juízo de admissibilidade (CPC, art. 1.010, § 3º). Fica, pois, a parte apelada intimada para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias úteis (CPC, art. 1.010, § 1º). Caso o apelado interponha apelação adesiva, o apelante será intimado para oferecer contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias úteis (CPC, art. 1.010, §§ 1º e 2º). Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art.1009, §1º do CPC, o recorrente será intimado para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme o art. 1009, § 2º, do CPC. Oportunamente, cumpridas as formalidades previstas nos parágrafos 1º e 2º do art. 1.010 do Novo Código de Processo Civil, os presentes autos serão remetidos à eg. instância superior, com as nossas homenagens. - ADV: RAFAEL AMSTALDEN MORA PAGANO (OAB 308535/SP), LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 128998/SP)
3. Processo 00008226520198260699
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000822-65.2019.8.26.0699 (processo principal 1001026-97.2016.8.26.0699) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - REGINA CÉLIA GALVÃO - - PATRICIA CELIA GALVAO PIRES - - TARCÍSIO ROGÉRIO GALVÃO PIRES - Banco do Brasil S/A - - CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - - Banco Panamericano S/A - - Banco Santander (Brasil) S/A - Fls. 840/841: manifeste-se as partes no prazo legal. - ADV: DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA (OAB 182770/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), CLAUDIA VASSERE ZANGRANDE MUNHOZ (OAB 120488/SP), LEILA MEJDALANI PEREIRA (OAB 128457/SP), GUSTAVO CESAR TERRA TEIXEIRA (OAB 178186/SP), EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), RAFAEL AMSTALDEN MORA PAGANO (OAB 308535/SP), RAFAEL AMSTALDEN MORA PAGANO (OAB 308535/SP), RAFAEL AMSTALDEN MORA PAGANO (OAB 308535/SP), NATALY FRANCIS DE ALMEIDA ROLIM DA SILVA (OAB 311144/SP), NATALY FRANCIS DE ALMEIDA ROLIM DA SILVA (OAB 311144/SP)
4. Processo 00076743220248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007674-32.2024.8.26.0602 (processo principal 1000206-97.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - B.N.A. - J.J.A. - "Fica o interessado cientificado de que a certidão para fins de Protesto foi expedida e estará disponível para impressão e encaminhamento assim que assinada. A certidão deverá ser encaminhada ao Cartório de Protestos do endereço do executado. Havendo interesse no encaminhamento pela serventia, deverá o interessado fornecer endereço de e-mail válido." - ADV: RAFAEL AMSTALDEN MORA PAGANO (OAB 308535/SP), ROSANNE MARIA CAMARGO LIMA FONTEQUE (OAB 43646/PR), ANA CAROLINA MIZERET (OAB 92971/PR)
5. Processo 00003867220208260699
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000386-72.2020.8.26.0699 (processo principal 1000962-53.2017.8.26.0699) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - HERYCA SATO - Vistos. Fls. 453/454: Manifeste-se a parte Requerente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: RAFAEL AMSTALDEN MORA PAGANO (OAB 308535/SP), NATALY FRANCIS DE ALMEIDA ROLIM DA SILVA (OAB 311144/SP)
6. Processo 10008206820258260699
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000820-68.2025.8.26.0699 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Antônio José da Silva - Banco Santander (Brasil) S/A - Manifeste-se o requerente acerca da contestação às fls. 92/233. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), RAFAEL AMSTALDEN MORA PAGANO (OAB 308535/SP)
7. Processo 10019133720238260699
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001913-37.2023.8.26.0699 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - DANIEL VIEIRA - Banco BMG S/A - Registra-se a interposição de recurso adesivo, independentemente de juízo de admissibilidade (CPC, art. 1.010, § 3º). Fica, pois, a parte contrária intimada para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias úteis (CPC, art. 1.010, § 1º). Caso o apelado interponha apelação adesiva, o apelante será intimado para oferecer contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias úteis (CPC, art. 1.010, §§ 1º e 2º). Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art.1009, §1º do CPC, o recorrente será intimado para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme o art. 1009, § 2º, do CPC. Oportunamente, cumpridas as formalidades previstas nos parágrafos 1º e 2º do art. 1.010 do Novo Código de Processo Civil, os presentes autos serão remetidos à eg. instância superior, com as nossas homenagens. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), RAFAEL AMSTALDEN MORA PAGANO (OAB 308535/SP), NATALY FRANCIS DE ALMEIDA ROLIM DA SILVA (OAB 311144/SP)
8. Processo 00076743220248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007674-32.2024.8.26.0602 (processo principal 1000206-97.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - B.N.A. - J.J.A. - Diante do exposto, DECRETO a prisão civil da parte executada, qualificada nos autos, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com fulcro no artigo 528, §3º, do Código de Processo Civil, pela falta de pagamento das prestações alimentícias vencidas nos meses de maio e junho/24, assim como de parcelas vencidas no curso do processo, perfazendo o débito o valor de R$ 10.225,91, atualizado até fevereiro/25, conforme o demonstrativo discriminado do débito de fls. 123. Deve a parte exequente apresentar cálculo atualizado do débito a cada 03 (três) meses, sob pena de ser considerado o valor apresentado na última atualização. Eventuais prestações vencidas depois da prisão da parte executada devem ser executadas em incidente autônomo. Expeça-se mandado de prisão. Determino, ainda, a realização do protesto, nos termos do artigo 528, §1º, do Código de Processo Civil. Dil e int. - ADV: RAFAEL AMSTALDEN MORA PAGANO (OAB 308535/SP), ANA CAROLINA MIZERET (OAB 92971/PR), ROSANNE MARIA CAMARGO LIMA FONTEQUE (OAB 43646/PR)