Rafael Lauro Gaiotte De Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 15004722020238260648
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500472-20.2023.8.26.0648 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LUIZ ANTONIO DI ANGELO JUNIOR - Acolho o parecer ministerial retro. Assim, oficie-se novamente com as informações solicitadas pela empresa Tecnologia Bancária S.A. - TecBan, quais sejam: o CPF da vítima, nº 163.822.345-91, e o número de seu cartão, 5067.2254.1542.5588. - ADV: RAFAEL LAURO GAIOTTE DE OLIVEIRA (OAB 308710/SP)
2. Processo 15004722020238260648
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500472-20.2023.8.26.0648 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LUIZ ANTONIO DI ANGELO JUNIOR - Acolho o parecer ministerial retro. Assim, oficie-se novamente com as informações solicitadas pela empresa Tecnologia Bancária S.A. - TecBan, quais sejam: o CPF da vítima, nº 163.822.345-91, e o número de seu cartão, 5067.2254.1542.5588. - ADV: RAFAEL LAURO GAIOTTE DE OLIVEIRA (OAB 308710/SP)
3. Processo 15004722020238260648
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500472-20.2023.8.26.0648 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LUIZ ANTONIO DI ANGELO JUNIOR - Acolho o parecer ministerial retro. Assim, oficie-se novamente com as informações solicitadas pela empresa Tecnologia Bancária S.A. - TecBan, quais sejam: o CPF da vítima, nº 163.822.345-91, e o número de seu cartão, 5067.2254.1542.5588. - ADV: RAFAEL LAURO GAIOTTE DE OLIVEIRA (OAB 308710/SP)
4. Processo 00102830520245150065
   Tribunal: TST | Data: 04/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010283-05.2024.5.15.0065 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300304444700000101741898?instancia=3
5. Processo 00237871620235150000
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO TRIBUNAL PLENO Relator: SAMUEL HUGO LIMA Precat 0023787-16.2023.5.15.0000 REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE HERCULANDIA E OUTROS (1) REQUERIDO: MUNICIPIO DE HERCULANDIA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE HERCULANDIA Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. CAMPINAS/SP, 03 de julho de 2025. EVANDRO LUIZ MICHELON Assessor Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE HERCULANDIA
6. Processo 00237871620235150000
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO TRIBUNAL PLENO Relator: SAMUEL HUGO LIMA Precat 0023787-16.2023.5.15.0000 REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE HERCULANDIA E OUTROS (1) REQUERIDO: MUNICIPIO DE HERCULANDIA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: PAULO ROBERTO MESSIAS Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. CAMPINAS/SP, 03 de julho de 2025. EVANDRO LUIZ MICHELON Assessor Intimado(s) / Citado(s) - P.R.M.
7. Processo 00237603320235150000
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO TRIBUNAL PLENO Relatora: DANIELA MACIA FERRAZ GIANNINI Precat 0023760-33.2023.5.15.0000 REQUERENTE: FERNANDA MARIN E OUTROS (1) REQUERIDO: MUNICIPIO DE HERCULANDIA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE HERCULANDIA Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. CAMPINAS/SP, 03 de julho de 2025. EVANDRO LUIZ MICHELON Assessor Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE HERCULANDIA
8. Processo 00009183520228160091
   Tribunal: TJPR | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 131) JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO (25/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
9. Processo 15010879120248260545
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501087-91.2024.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - MARCELO SOARES OLIVEIRA - Controle nº 2024/001358 Vistos. 1.- Fls. 369/370: Anote-se a constituição de d. Defensor pelo réu. 2.- Fl. 384: Defiro. Expeça-se certidão de honorários relativa à fase recursal em favor do d. Defensor nomeado, retirando-se, após, o seu nome do cadastro do feito. 3.- Fls. 371/382: Após o cumprimento das determinações acima, tornem os autos à Eg. Superior Instância para a apreciação quanto à admissibilidade do Recurso Especial interposto. Int. - ADV: GEOVANI LEONARDO DORATIOTTO DA SILVA (OAB 350759/SP), RAFAEL LAURO GAIOTTE DE OLIVEIRA (OAB 308710/SP)
10. Processo 10094998320248260637
    Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009499-83.2024.8.26.0637 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tupã - Recorrente: Utimio Di Angelo - Recorrido: Prefeitura Municipal de Tupã - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE TUPÃ. BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. PRETENSÃO DE EXCLUSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DESCABIMENTO. MUNICÍPIO QUE NÃO TEM REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. OBSERVÂNCIA DA LEI FEDERAL 8.212/91, QUE PREVÊ O DESCONTO SOBRE A TOTALIDADE DA REMUNERAÇÃO. INAPLICABILIDADE DO TEMA 163 DO STF. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Rafael Lauro Gaiotte de Oliveira (OAB: 308710/SP) - Ananda Gomes Sanchez (OAB: 478812/SP) - Alessandra Rute Pavanelli Alves Meloti Fernandes (OAB: 155760/SP) - 16º Andar, Sala 1607