Rafael Lauro Gaiotte De Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 10070314920248260637
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007031-49.2024.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Tereza de Lourdes Anastácio - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - Trata-se de ação de Procedimento do Juizado Especial Cível proposta por Tereza de Lourdes Anastácio contra Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros, visando o recebimento do valor de R$ 15.890,00, melhor descrita na peça inicial. Diante do cumprimento da sentença com o pagamento da condenação pelo requerido, dou por satisfeita a pretensão do autor. À vista do exposto, JULGO EXTINTO, o processo com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Cível. Cumpra-se o contido no item 112, Seção V. Capítulo IV das N.S.C.G.J. Pague-se o depósito de fls. 410 ao autor. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, nos moldes do requerimento apresentado. Após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I - ADV: ANTONIO AUGUSTO PERES FILHO (OAB 245305/SP), ANANDA GOMES SANCHEZ (OAB 478812/SP), RAFAEL LAURO GAIOTTE DE OLIVEIRA (OAB 308710/SP)
2. Processo 10107962820248260637
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010796-28.2024.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Criativa Empreendimentos Fotográficos Ltda-me - 1. Para pesquisa de endereços, determino a realização pelo sistema PETRUS do E. TJSP, que engloba Receita Federal (INFOJUD), SISBAJUD e RENAJUD. Expeça-se o necessário. 2. Com a resposta, diga o autor/credor - ADV: RAFAEL LAURO GAIOTTE DE OLIVEIRA (OAB 308710/SP), ANANDA GOMES SANCHEZ (OAB 478812/SP)
3. Processo 10012951620258260637
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001295-16.2025.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Salvate Color Formaturas - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do nCPC: Diga o autor em termos de prosseguimento. Nada Mais. Tupã, 30 de junho de 2025. Eu, Danilo Aparecido da Silva, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: ANANDA GOMES SANCHEZ (OAB 478812/SP), RAFAEL LAURO GAIOTTE DE OLIVEIRA (OAB 308710/SP)
4. Processo 00011094420248260637
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001109-44.2024.8.26.0637 (processo principal 1009627-40.2023.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lidiane Ferreira Pereira Bombonato - - Welington Ricardo Bombonato Sanchez - - Celina Ferreira Pereira - - Benedita de Mello Ferreira - 123 Viagens e Turismos Ltda (123 Milhas) - *Fica o requerido intimado para efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 153, no valor de R$ 8.473,33, nos termos do artigo 523 do CPC. - ADV: RAFAEL LAURO GAIOTTE DE OLIVEIRA (OAB 308710/SP), RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 129459/MG), RAFAEL LAURO GAIOTTE DE OLIVEIRA (OAB 308710/SP), RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 507038/SP), RAFAEL LAURO GAIOTTE DE OLIVEIRA (OAB 308710/SP), ANANDA GOMES SANCHEZ (OAB 478812/SP), ANANDA GOMES SANCHEZ (OAB 478812/SP), ANANDA GOMES SANCHEZ (OAB 478812/SP), ANANDA GOMES SANCHEZ (OAB 478812/SP), RAFAEL LAURO GAIOTTE DE OLIVEIRA (OAB 308710/SP)
5. Processo 10017135120258260637
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001713-51.2025.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Criativa Empreendimentos Fotográficos Ltda - Me - 1. Para pesquisa de endereços, determino a realização pelo sistema PETRUS do E. TJSP, que engloba Receita Federal (INFOJUD), SISBAJUD e RENAJUD. Expeça-se o necessário. 2. Com a resposta, diga o autor/credor - ADV: ANANDA GOMES SANCHEZ (OAB 478812/SP), RAFAEL LAURO GAIOTTE DE OLIVEIRA (OAB 308710/SP)
6. Processo 10013081520258260637
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001308-15.2025.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Evandro de Oliveira Ribeiro - - Daiane Oliveira Mendonca - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Trata-se de ação de Procedimento do Juizado Especial Cível proposta por Daiane Oliveira Mendonca e Evandro de Oliveira Ribeiro contra Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A., visando o recebimento do valor de R$ 20.230,00, melhor descrita na peça inicial. Diante do cumprimento da sentença com o pagamento da condenação pelo requerido, dou por satisfeita a pretensão do autor. À vista do exposto, JULGO EXTINTO, o processo com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Cível. Cumpra-se o contido no item 112, Seção V. Capítulo IV das N.S.C.G.J. Pague-se o depósito de fls. 102 ao autor. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, nos moldes do requerimento apresentado. Após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I - ADV: RAFAELA BONOMO DA SILVA (OAB 464081/SP), RAFAEL LAURO GAIOTTE DE OLIVEIRA (OAB 308710/SP), RAFAEL LAURO GAIOTTE DE OLIVEIRA (OAB 308710/SP), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), RAFAELA BONOMO DA SILVA (OAB 464081/SP)
7. Processo 10104533220248260637
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010453-32.2024.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Criativa Empreendimentos Fotográficos Ltda-me - Fls. 55/56: Diga o credor em termos de prosseguimento. Int. - ADV: RAFAEL LAURO GAIOTTE DE OLIVEIRA (OAB 308710/SP), ANANDA GOMES SANCHEZ (OAB 478812/SP)
8. Processo 15001344920258260592
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500134-49.2025.8.26.0592 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - E.F.O. - Vistos. Nos termos da Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime) e o estatuído no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, assim como o Comunicado CG nº 78/2020 publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 21/01/2020, passo a revisar a necessidade da custódia cautelar do(s) réu(s). Exercendo juízo de reanálise verifico que subsistem incólumes as razões que motivaram a custódia cautelar, inexistindo motivos para revogação da prisão preventiva. O feito está aguardando a realização de audiência de instrução, debates e julgamento designada para o dia 10/09/2025, não havendo de se cogitar em excesso de prazo para término da instrução. Ademais, não há qualquer alteração fática na situação processual do acusado, a ensejar a prolação de decisão diferente daquela que decretou sua prisão preventiva, às fls. 50/52. Conforme constou na decisão, as medidas protetivas anteriormente deferidas foram insuficientes para debelar a agressividade do réu, o que demonstra a evidente ineficácia das medidas cautelares alternativas à prisão, fazendo-se necessária a manutenção da prisão preventiva do acusado, para a garantia da ordem pública. Isto posto, mantenho a prisão preventiva do(s) réu(s). Observe a Serventia o Comunicado CG nº 78/2020, tornando conclusos decorrido o prazo de oitenta e cinco dias, desde que não prolatada sentença nos autos. Aguarde-se a realização da audiência designada. Ciência às partes. - ADV: RAFAEL LAURO GAIOTTE DE OLIVEIRA (OAB 308710/SP)
9. Processo 10000304720238260637
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000030-47.2023.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Allunas Reportagens Fotograficas Ltda Me - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do nCPC: Manifeste-se o autor sobre a certidão do oficial de Justiça. Nada Mais. Tupã, 27 de junho de 2025. Eu, Karoline Alves Lima Silva, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: RAFAEL LAURO GAIOTTE DE OLIVEIRA (OAB 308710/SP), ANANDA GOMES SANCHEZ (OAB 478812/SP)
10. Processo 10003399720258260637
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000339-97.2025.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Nv Reportagens Fotográficas Ltda - Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial proposta por Nv Reportagens Fotográficas Ltda contra Edna Imaculada Guadanini, visando o recebimento do valor de R$ 727,01. As partes transigiram (fls. 35/39) requerendo homologação do acordo realizado. À vista do exposto, homologo o acordo realizado pelas partes, e, em consequência JULGO EXTINTO o processo de execução, com fundamento no artigo 487, III, "b" do Código de Processo Civil. Ficando ciente ao credor, que eventual descumprimento, deverá promover o cumprimento de sentença como dependente. Oficie-se como de praxe. Após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. - ADV: ANANDA GOMES SANCHEZ (OAB 478812/SP), RAFAEL LAURO GAIOTTE DE OLIVEIRA (OAB 308710/SP)