Edivaldo Breves Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10030508520148260047
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003050-85.2014.8.26.0047 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Cecilia Rosa Valim Berti - - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA - Rogerio Berti - Vistos. Ciente do ofício de fls. 327. Recebo a petição e documentos de fls. 322/325 como retificação das primeiras declarações e partilha, com a finalidade específica de excluir apenas a penhora no rosto dos autos referente ao processo nº 0000594-24.2010.8.26.0047, oriundo da 3ª Vara Cível local, ajuizado em face da viúva meeira, permanecendo os demais itens conforme lá lançados, inclusive quanto a penhora em relação ao processo nº 000650561.2003.8.26.0047, da 2ª Cível desta Comarca. Homologo a retificação em comento para que produza os seus devidos e legais efeitos jurídicos, bem como a desistência do prazo recursal requerida. Esclareço que as retificações necessárias no formal de partilha deverão ser feitas pela parte interessada no cartório de notas nos mesmos moldes lançados na sentença de fls. 288/289 e 291. Arquivem-se os autos oportunamente. Int. - ADV: WILSON MENDES DE OLIVEIRA (OAB 39505/SP), PAULO SÉRGIO FELICIO (OAB 196094/SP), PAULO SÉRGIO FELICIO (OAB 196094/SP), EDIVALDO BREVES DOS SANTOS (OAB 308818/SP), PATRICIA APARECIDA SERVILHA (OAB 272729/SP)
3. Processo 10008756920248260047
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000875-69.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jakeline Cerqueira Consoli - Vistos. Por ora, certifique a serventia se foram esgotadas (Infojud, Sisbajud, Renajud, SerasaJud, Saj, telefonias, Sabesp e Energisa) as pesquisas do atual endereço da requerida a fim de autorizar o deferimento da citação por edital. Em sendo negativo, promova-se vista à autora. Int. Assis, 22 de junho de 2025. - ADV: EDIVALDO BREVES DOS SANTOS (OAB 308818/SP)
4. Processo 00057535420248260047
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005753-54.2024.8.26.0047 (processo principal 0005418-69.2023.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exoneração - L.H.S.P. - Vistos. Oficie-se à empresa SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS através do e-mail fiscal@kof.com, para que efetue descontos mensais, a título de alimentos, a partir do recebimento deste, no valor de 20% (vinte por cento) de sua garantia mínima vigente em ACT, sem os valores acrescidos de comissão, e incluindo o 13º salário, na folha de pagamento do requerido qualificado em epígrafe. Referida importância deverá ser paga a parte beneficiária qualificada em epigrafe Esclareço que a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça assisfam@tjsp.jus.br, em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. O não atendimento à requisição acima sujeita-se à pena de crime de desobediência (artigo 529, § 1º do CPC). Atenciosamente. Servirá o presente despacho, digitalmente assinado, como OFICIO. Int. - ADV: PATRICIA APARECIDA SERVILHA (OAB 272729/SP), EDIVALDO BREVES DOS SANTOS (OAB 308818/SP)
5. Processo 10021962320168260047
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002196-23.2016.8.26.0047 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - B.S.F. e outro - A.F. - M.A.F. e outros - CIÊNCIA ADVOGADO(A) DE CADASTRAMENTO NO FEITO: A(O) novo(a) procurador(a) constituído(a)/substabelecido(a) foi devidamente cadastrado(a) no sistema SAJ5 e pode ter acesso aos autos do processo e cientificar-se de todo processado. - ADV: MARIO JOSE RUI CORREA (OAB 249586/SP), JEFERSON DE OLIVEIRA (OAB 412057/SP), PATRICIA APARECIDA SERVILHA (OAB 272729/SP), JOSÉ EUCLIDES LOPES (OAB 239110/SP), EDIVALDO BREVES DOS SANTOS (OAB 308818/SP), EDIVALDO BREVES DOS SANTOS (OAB 308818/SP), PATRICIA APARECIDA SERVILHA (OAB 272729/SP)
6. Processo 10021254020248260047
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002125-40.2024.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Centro Brasileira Ltda-sicoob Unicentro Brasileira - Leticia Mantovani de Carvalho - Vistos. Fls. 267: Ciente do encaminhamento do oficio. Aguarde-se a resposta, pelo prazo de 30 dias. Int. Assis, 17 de junho de 2025. - ADV: PATRICIA APARECIDA SERVILHA (OAB 272729/SP), EDIVALDO BREVES DOS SANTOS (OAB 308818/SP), JACKSON WIILIAM DE LIMA (OAB 60295/PR)
7. Processo 10090121120228260047
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009012-11.2022.8.26.0047 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Celia Gomes de Azevedo - - Selma Gomes de Azevedo - Raquel Moreli Gois - - Jussara Augusto Bettiol Coronado - Vistos. Da análise dos autos, verifico que a requerida Raquel foi intimada em dois momentos distintos, na pessoa de seu procurador em 12/08/2024 (fl. 302) e pessoalmente em 06/09/2024 (fl. 308), para pagamento das custas em aberto e quedou-se inerte. A requerida Jussara também foi devidamente intimada para pagamento das custas em aberto (fls. 302 e 307). Ato contínuo, houve a expedição da certidão para inscrição de dívida ativa aos 12/12/2024 e arquivamento definitivo do feito. Decorrido mais de meses, comparece a requerida Raquel Moreli Gois às fls. 314-320 informando que providenciou o pagamento das custas em 12/08/2024 e requer a baixa da inscrição da dívida ativa levada a protesto. Em que pese o alegado, de rigor o indeferimento do pedido, posto que a requerida falhou em comunicar o juízo, no momento oportuno, do efetivo recolhimento das custas dando azo à expedição da certidão. Dessa forma, deverá a interessada valer-se da via administrativa perante a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP) e/ou o 2º Tabelião de Notas e Protesto de Letras e Títulos de Assis para busca de sua pretensão. Ademais, considerando que as guias de fls. 315 e 317 não se encontram vinculadas ao presente feito, fica deferido desde já, desde que requerido, eventual pedido de sua restituição pela parte interessada, observando-se os Comunicados CG 1.158/2021 e 560/2021. Int. - ADV: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JÚNIOR (OAB 140375/SP), PORFIRIA APARECIDA ALBINO (OAB 63431/SP), EDIVALDO BREVES DOS SANTOS (OAB 308818/SP), PORFIRIA APARECIDA ALBINO (OAB 63431/SP), EDIVALDO BREVES DOS SANTOS (OAB 308818/SP), JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JÚNIOR (OAB 140375/SP)
8. Processo 00057535420248260047
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005753-54.2024.8.26.0047 (processo principal 0005418-69.2023.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exoneração - L.H.S.P. - Vistos. Fls. 151/152: melhor analisando o feito, verifica-se que o título executivo juntado aos autos às fls. 07/10 não consta o valor da verba alimentícia devida pelo executado. Assim, a exequente deverá trazer aos autos cópia da sentença que fixou a obrigação alimentar, acompanhada da certidão de trânsito em julgado, no prazo de 15 dias. Após tornem os autos conclusos com urgência. Int. - ADV: PATRICIA APARECIDA SERVILHA (OAB 272729/SP), EDIVALDO BREVES DOS SANTOS (OAB 308818/SP)