Edivaldo Breves Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10060642820248260047
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006064-28.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - D.P.S. - C.A.B. - INTIMAÇÃO DA NOMEAÇÃO DE CURADOR ESPECIAL NOMEADO PELA OAB/SP: Fica o(a) procurador(a) Dr(a). Edivaldo Breves dos Santos intimado(a) de que foi nomeado(a) como CURADOR(A) ESPECIAL no presente feito, devendo tomar ciência de todo o processado, e de que, doravante, cuidará dos interesses de César Augusto Barbosa. Fica também intimado o CURADOR ESPECIAL de que deverá apresentar CONTESTAÇÃO e juntar aos autos o número do REGISTRO GERAL DE INDICAÇÃO (RGI) para eventual e futura expedição de Certidão de Honorários. Manifeste-se, pois, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: EDIVALDO BREVES DOS SANTOS (OAB 308818/SP), CÉLIO FRANCISCO DINIZ (OAB 159679/SP)
3. Processo 10073654920208260047
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007365-49.2020.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Luzia de Amorim Imobiliaria Me - Nilton Antonio Gomes da Silva - - Luciane Regina Gati - - Marcius de Deus Samponi - Vistos. Satisfeita a execução, julgo extinto o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Oportunamente, arquive-se. Publique-se. Intimem-se. - ADV: RAFAEL DE ALMEIDA LIMA (OAB 209145/SP), EDIVALDO BREVES DOS SANTOS (OAB 308818/SP), RAFAEL DE ALMEIDA LIMA (OAB 209145/SP), RAFAEL DE ALMEIDA LIMA (OAB 209145/SP), ELCIO ANTONIO ZIRONDI (OAB 280536/SP)
4. Processo 10030508520148260047
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003050-85.2014.8.26.0047 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Cecilia Rosa Valim Berti - - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA - Rogerio Berti - Vistos. Cuida-se de Embargos de Declaração interpostos pelo credor LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (fls.295), nos autos da presente ação de inventário dos bens deixados pelo falecimento de Brivaldo Berti, alegando que a sentença proferida às fls. 291 contém erro por determinar a averbação da penhora de fls.147 na matrícula do imóvel, pois o débito refere a dívida da viúva meeira e não do Espólio, requerendo a exclusão da penhora. Manifestação da viúva meeira (fls.300/301), informando que, na execução 00594-24.2010, fora reconhecida a nulidade da penhora efetuada nestes autos, requerendo a exclusão da penhora de fls.147, além de informar também que na execução 0006505-61.2003 ainda não foi apreciado o seu pedido de nulidade da penhora. É o relatório. D E C I D O . Conheço dos presentes embargos, por serem tempestivos. No entanto, rejeito-os, por não haver qualquer erro conforme afirmado pelo embargante, eis que deve constar na matrícula do imóvel inventariado a penhora realizada no presente inventário quanto à dívida do espólio e também o da viúva, no tocante à meação. Ademais, verifica-se pelos documentos juntados às fls.302/303, que, quanto à execução 0000594-24.2010.8.26.0047, da 3ª Vara Cível, ajuizada em face da viúva meeira, consta da decisão proferida naqueles autos a expedição de ofício a ser dirigido a estes autos de inventário, entretanto, até a presente data não foi comunicado a este Juízo quanto ao levantamento da penhora. Assim, providencie a meeira o necessário naquele feito. Quanto ao processo movido pelo embargante em face do de cujus Brivaldo Berti - nº 000650561.2003.8.26.0047, da 2ª Cível, diante da informação de petição protocolizada pela viúva de levantamento da penhora efetuada nestes autos de inventário, defiro aos interessados o prazo de trinta (30) dias para que tragam aos autos a decisão lá proferida. Portanto, para exclusão da penhora no rosto dos autos efetuada neste processo, necessário o trânsito em julgado das decisões proferidas nos juízos das execuções. Ante o exposto, REJEITO os presentes embargos interpostos. Sem custas, na forma da lei. Intime-se. Int. - ADV: WILSON MENDES DE OLIVEIRA (OAB 39505/SP), EDIVALDO BREVES DOS SANTOS (OAB 308818/SP), PAULO SÉRGIO FELICIO (OAB 196094/SP), PAULO SÉRGIO FELICIO (OAB 196094/SP), PATRICIA APARECIDA SERVILHA (OAB 272729/SP)
5. Processo 10007410820258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000741-08.2025.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jussara Augusto Bettiol Coronado - Ana Leda Azevedo Borazio Righetti - Vistos. Visando a celeridade processual e garantia da duração razoável do processo, designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 08.07.2025 às 16h00. A audiência será realizada por videoconferência, pela plataforma Microsoft Teams, sem necessidade de qualquer deslocamento dos participantes, pois cada um poderá atuar de seu próprio domicílio ou local de trabalho, bastando que tenha acesso à internet por computador ou pelo próprio aparelho celular. Maiores informações acerca do uso da ferramenta do Microsoft Teams podem ser encontradas no link a seguir: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1594071366248 Eventual oposição das partes à sobredita teleaudiência poderá ser apresentada no prazo de 5 dias. Intimem-se as partes da presente decisão, solicitando que informem seus endereços eletrônicos (e-mail) e/ou telefone para recebimento do "link de acesso à reunião. Consigne-se que as partes poderão arrolar suas testemunhas, até três, nos termos do art. 34, da Lei 9099/95, advertindo-se que, nos termos do artigo 455 do CPC, caberá ao advogado do requerente/requerido informá-las ou intimá-las do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. Deverão, ainda, apresentar os e-mails ou telefones do preposto e das testemunhas respectivas para encaminhamento do link do ato agendado, presumindo-se a desistência da inquirição, em caso de inércia (art. 455, § 2º do CPC). A intimação pessoal deverá ser requerida ao Juízo, quando necessária. Desde já ficam as partes advertidas quanto a impossibilidade de oitiva de testemunhas incapazes, impedidas ou suspeitas, nos termos dos arts. 447 e parágrafos do CPC. Os documentos que julgarem necessários deverão ser apresentados com antecedência mínima de 01 (um) dia antes da audiência, a fim de salvaguardar o direito de acesso, em tempo hábil, pela parte contrária. No dia e horário agendados, as partes deverão ingressar na plataforma da audiência virtual pelo "link" encaminhado ao e-mail, com vídeo e áudio habilitados (computador ou smartphone), munidos de documento de identificação pessoal com foto. As impossibilidades técnicas ou práticas que eventualmente impeçam a realização do ato por meio eletrônico ou virtual deverão ser previamente anunciadas, sendo possível o comparecimento pessoal da parte neste Juizado Especial para a realização da audiência de forma mista. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. e cumpra-se, COM URGÊNCIA. - ADV: PATRICIA APARECIDA SERVILHA (OAB 272729/SP), JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JÚNIOR (OAB 140375/SP), EDIVALDO BREVES DOS SANTOS (OAB 308818/SP)
6. Processo 00018153620188260120
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001815-36.2018.8.26.0120 (processo principal 1000527-36.2018.8.26.0120) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - DUTRA E ZAGO ADVOGADOS ASSOCIADOS - Antonio Carlos Delantonia - Vista ao Exequente acerca da Certidão de Oficial de Justiça de pg. 121. - ADV: ADEMIR SIMOES (OAB 8730/PR), EDIVALDO BREVES DOS SANTOS (OAB 308818/SP), ANTONIO VALDEMIR ZAGO (OAB 32176/PR)
7. Processo 00009798720238260120
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000979-87.2023.8.26.0120 (processo principal 1000386-41.2023.8.26.0120) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Credimota - Sicoob Credimota - Marco Aurélio Delantonia - Pedido de p. 101-102, reporto-me à decisão de p. 63-64 e as respostas dos oficios de p. 67-68 e 76-80. Assim, aguarde-se como lá determinado. - ADV: EDIVALDO BREVES DOS SANTOS (OAB 308818/SP), ARIVALDO MOREIRA DA SILVA (OAB 61067/SP), EDUARDO MENEZES MOREIRA DA SILVA (OAB 300286/SP)
8. Processo 00057535420248260047
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005753-54.2024.8.26.0047 (processo principal 0005418-69.2023.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exoneração - L.H.S.P. - AO REQUERENTE: Resultado da pesquisa de vínculo empregatício e/ou benefício previdenciário positivo, via PREVJUD. Manifeste-se, pois, informando a conta bancária para depósito dos alimentos. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: PATRICIA APARECIDA SERVILHA (OAB 272729/SP), EDIVALDO BREVES DOS SANTOS (OAB 308818/SP)