Airton Martins Da Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 10116043620248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011604-36.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.P.F.S. - M.E.S.D. e outro - 1- Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada. 2 - Observe-se que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição e documentos que a instruem com o tipo apropriado disponibilizado junto ao SAJ (Manifestação sobre Contestação = 38028). - ADV: AIRTON MARTINS DA COSTA (OAB 309021/SP), KAREN LORENA DUTRA NASCIMENTO (OAB 188911/MG)
3. Processo 21839301620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 2183930-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itu; Vara: 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500298-83.2025.8.26.0569; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Pedro Henrique de Oliveira; Advogado: Airton Martins da Costa (OAB: 309021/SP); Advogada: Ana Carolina Neves Costa (OAB: 530890/SP); Impetrante: Airton Martins da Costa; Impetrante: Ana Carolina Neves Costa
4. Processo 10034931620238260372
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003493-16.2023.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - João Henrique de Souza Garcia - Sergio Antonio de Oliveira - "Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada" - ADV: ANA CAROLINA NEVES COSTA (OAB 530890/SP), ALINE OMENA DE SOUZA (OAB 530650/SP), MARIA JOYCE DOS SANTOS SILVA (OAB 431924/SP), AIRTON MARTINS DA COSTA (OAB 309021/SP)
5. Processo 00010376020248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001037-60.2024.8.26.0248 (processo principal 1003235-58.2021.8.26.0248) - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - Bruno Donizetti Ramos - Murilo Donizetti Ramos - Giselle Aparecida da Silva Ramos - Vistos. P. 76/80 e 87/88: Observo que, não obstante o mandado de intimação tenha retornado negativo, a inventariante removida, Giselle, constituiu nova procuradora nos autos e encontra-se ciente de todo o processado. Com relação à prestação de contas, todo aquele que administra bens alheios possui o dever de prestar contas, não havendo como extinguir essa obrigação. Ademais, a r. Decisão proferida a p. 24/26, que removeu a inventariante e determinou a prestação de contas restou preclusa. Fica intimada, portanto, a ex-inventariante e herdeira Giselle, na pessoa de sua nova patrona, a entregar ao inventariante nomeado todos os bens do espólio, bem como prestar as contas relativas ao período de inventariança, no prazo de 15 dias. No silêncio, expeça-se mandado de intimação acerca da presente decisão, bem como da decisão a p. 24/26, para o novo endereço informado na procuração a p. 74 (Rua Sete, nº 120, Chácara Mundo Novo, Itaboraí, Indaiatuba - SP). Advirto, desde logo, que as partes possuem o dever de colaborar com a administração da Justiça, sob pena de incidir em prática de ato atentatório à dignidade da Justiça (princípio da cooperação processual). Intime-se. - ADV: CLAUDENICE DA SILVA SOUZA (OAB 355844/SP), LENORA THAIS STEFFEN TODT PANZETTI (OAB 140322/SP), AIRTON MARTINS DA COSTA (OAB 309021/SP), ALEXANDRE ORTOLANI (OAB 185586/SP)
6. Processo 00064917820248260229
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006491-78.2024.8.26.0229 (processo principal 1002954-28.2022.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Revisão do Saldo Devedor - ABRAMIDES, GONÇALVES E ADVOGADOS - L do Nascimento Mota Piscisnas - Vistos. Ante a inércia do executado, providencie-se a transferência dos valores bloqueados para conta judicial vinculada a estes autos. Após, expeça-se MLE em favor do exequente conforme formulário de fl. 75. Após o levantamento, em 10 dias, esclareça o exequente se o valor foi suficiente para quitar o débito. Em caso negativo traga aos autos a planilha atualizada do débito requerendo o que de direito em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), AIRTON MARTINS DA COSTA (OAB 309021/SP)
7. Processo 10440250420258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1044025-04.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Airton Costa Sociedade Individual de Advocacia - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Vistos. Fls.357/366: manifeste-se a ré. Intime-se. - ADV: PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO (OAB 353382/SP), RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP), AIRTON MARTINS DA COSTA (OAB 2764/AC)
8. Processo 10002653120258260447
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000265-31.2025.8.26.0447 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Amador Antonio do Prado - - Daniele Silva Prado - Vistos. Por primeiro, determino a z. Serventia que altera a classe processual, para que a presente ação de usucapião passe a tramitar no fluxo correto, ou seja, de registro público. Após, tornem conclusos. Pinhalzinho, 27 de maio de 2025. - ADV: AIRTON MARTINS DA COSTA (OAB 309021/SP), AIRTON MARTINS DA COSTA (OAB 309021/SP)