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Luiz Fernando Vecchia

Luiz Fernando Vecchia

Número da OAB: OAB/SP 309028

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 25
Total de Intimações: 39
Tribunais: TJSP, TJMG
Nome: LUIZ FERNANDO VECCHIA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 39 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1003848-15.2023.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; Nº origem: 1003848-15.2023.8.26.0408; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. A. L. B. (Menor); Advogado: Vitor César Prado Fernandes (OAB: 464726/SP); RepreLeg: Natalia Lima Bueno; Recorrido: M. de O.; Advogado: Luiz Fernando Vecchia (OAB: 309028/SP) (Procurador)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1003848-15.2023.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR; Foro de Ourinhos; 2ª Vara Criminal; Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; 1003848-15.2023.8.26.0408; Fornecimento de medicamentos; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. A. L. B. (Menor); Advogado: Vitor César Prado Fernandes (OAB: 464726/SP); RepreLeg: Natalia Lima Bueno; Recorrido: M. de O.; Advogado: Luiz Fernando Vecchia (OAB: 309028/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2123036-11.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ourinhos - Agravante: Município de Ourinhos - Agravado: Felipe Camargo de Azevedo Torres - Agravado: Rodrigo Perez - Agravado: Cleberson Kasprik Sordi - Magistrado(a) Spoladore Dominguez - NÃO CONHECERAM de parte do agravo de instrumento e, na parte conhecida, NEGARAM PROVIMENTO ao recurso. V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO REINTEGRAÇÃO DE POSSE INDEFERIMENTO DE INCLUSÃO NO POLO PASSIVO DOS POSSUIDORES DESCONHECIDOS - DESCABIMENTO DO RECURSO - HIPÓTESE NÃO PREVISTA NO ROL DO ARTIGO 1.015 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TAMPOUCO SE ENCAIXA NOS TERMOS DO TEMA 988/STJ RECURSO NÃO CONHECIDO, NESSE ASPECTO.INDEFERIMENTO DE LIMINAR - DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE APESAR DE OCUPAÇÃO IRREGULAR DE BEM PÚBLICO NÃO CARACTERIZAR POSSE, MAS, MERA DETENÇÃO, AUSENTE O PERIGO DE DANO OU RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO REQUISITO DO ART. 300, “CAPUT”, DO CPC DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Fernando Vecchia (OAB: 309028/SP) - Christovam Castilho Junior (OAB: 279931/SP) - 1º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
  5. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1006832-69.2023.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro de Ourinhos; 2ª Vara Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1006832-69.2023.8.26.0408; Fornecimento de medicamentos; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996/SP) (Procurador); Apelante: M. de O.; Advogado: Luiz Fernando Vecchia (OAB: 309028/SP) (Procurador); Apelada: M. E. S. P. de M. (Menor); Advogada: Samara de Oliveira Gonzaga (OAB: 478609/SP); RepreLeg: Marcela Eduardo Reis da Silva; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1006474-41.2022.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS; Foro de Ourinhos; 2ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1006474-41.2022.8.26.0408; Ordem Urbanística; Apelante: Município de Ourinhos; Advogado: Luiz Fernando Vecchia (OAB: 309028/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1006832-69.2023.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1006832-69.2023.8.26.0408; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996/SP) (Procurador); Apelante: M. de O.; Advogado: Luiz Fernando Vecchia (OAB: 309028/SP) (Procurador); Apelada: M. E. S. P. de M. (Menor); Advogada: Samara de Oliveira Gonzaga (OAB: 478609/SP); RepreLeg: Marcela Eduardo Reis da Silva
  8. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2119371-50.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ourinhos - Agravante: Município de Ourinhos - Agravado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Marcelo Ielo Amaro - Rejeitada a preliminar, deram provimento parcial ao recurso, com observação. V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DECISÃO QUE INDEFERIU A SUB-ROGAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO NO PRODUTO DA ARREMATAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS, POR FALTA DE COMPROVAÇÃO DA DÍVIDA PELO MUNICÍPIO AGRAVANTE, PORQUANTO NÃO JUNTADAS AS CDA'S PRELIMINAR EM CONTRAMINUTA - PRECLUSÃO AFASTAMENTO - MUNICIPALIDADE AGRAVANTE QUE INSTAUROU INCIDENTE DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO, SENDO EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ANTE A AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DOS ALUDIDOS CRÉDITOS REITERAÇÃO DA PRETENSÃO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO POSSIBILIDADE EXTINÇÃO QUE NÃO FEZ COISA JULGADA MATERIAL POSSIBILIDADE DE REITERAÇÃO DO PEDIDO POR SIMPLES PETIÇÃO NOS AUTOS DA EXECUÇÃO MÉRITO SUB-ROGAÇÃO - O CRÉDITO TRIBUTÁRIO TEM PREFERÊNCIA LEGAL SOBRE OUTROS CRÉDITOS, EXCETO TRABALHISTAS E ACIDENTÁRIOS (ARTS. 130, § ÚNICO, E 186 DO CTN) NECESSÁRIO, TODAVIA, QUE MUNICÍPIO PROMOVA A COBRANÇA PELA VIA JUDICIAL, SUBMETENDO-SE AO CONTRADITÓRIO E RESGUARDANDO QUANTO AO DEVEDOR FISCAL O DEVIDO PROCESSO LEGAL DIREITO DE PREFERÊNCIA QUE ENSEJA APENAS A RESERVA DO NUMERÁRIO REFERENTE AO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, DEVENDO O LEVANTAMENTO DE VALORES SER SUBMETIDO AO CRIVO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO FISCAL, O QUE SE OBSERVA PRECEDENTES DO C. STJ E DESTE E. TRIBUNAL - DECISÃO REFORMADA - PRELIMINAR REJEITADA, RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Fernando Vecchia (OAB: 309028/SP) - Neide Salvato Giraldi (OAB: 165231/SP) - Fernando Carvalho Barboza (OAB: 251028/SP) - Rodrigo Xavier Gonçalves (OAB: 233394/SP) - Marcelo de Sousa Reis (OAB: 358280/SP) - Cinthia Helena M Zanoni Fittipaldi (OAB: 132036/SP) - Carlos Artur Zanoni (OAB: 16691/SP) - Gilberto José Rodrigues (OAB: 159250/SP) - 3º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0157725-12.2020.8.26.0500 - Precatório - Modalidade / Limite / Dispensa / Inexigibilidade - Comercial Vida Nova Monte Alto Ltda - MUNICÍPIO DE OURINHOS - Processo de Origem: 0000590-53.2019.8.26.0408/0001 1ª Vara Cível Foro de Ourinhos Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,28 de maio de 2025. - ADV: LUIZ FERNANDO VECCHIA (OAB 309028/SP), SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI (OAB 64227/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0159308-32.2020.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Jacintho Ferreira e Sá - MUNICÍPIO DE OURINHOS - Processo de Origem: 0006621-26.2018.8.26.0408/0005 2ª Vara Cível Foro de Ourinhos Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,28 de maio de 2025. - ADV: LUIZ FERNANDO VECCHIA (OAB 309028/SP), ANNA CONSUELO LEITE MEREGE (OAB 178271/SP)
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