Miguel Poloni Junior

Processos do Advogado

1. Processo 10004621120248260450
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000462-11.2024.8.26.0450 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Mario da Silva Oliveira - Cteep - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista e outros - Manifeste-se o requerente sobre a certidão do sr. Oficial de Justiça. - ADV: MIGUEL POLONI JUNIOR (OAB 309498/SP), ERIKA CRISTINA FLORIANO DE ANDRADE SILVA (OAB 225256/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP)
2. Processo 40002414020258260450
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000241-40.2025.8.26.0450 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Piracaia na data de 02/07/2025.
3. Processo 00102247420195150038
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BRAGANÇA PAULISTA PROCESSO: ATSum 0010224-74.2019.5.15.0038 AUTOR: MARCOS ROBERTO APARECIDO MACIEL RÉU: OLIVEIRA & NOBRE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME E OUTROS (2) Fica(m) V. Sa(s). intimada que reiniciado os atos executórios. Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS ROBERTO APARECIDO MACIEL
4. Processo 10000585720248260450
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000058-57.2024.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Servidão - Clodoaldo Gonçalves de Moraes - Maria Aparecida Santos - Primeiramente, intime-se a parte autora para que se manifeste quanto ao alegado às fls. 565/689, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem os autos conclusos, ocasião em que serão analisados os pedidos de suspeição do perito e, sendo o caso, os subsidiários. - ADV: ERIKA CRISTINA FLORIANO DE ANDRADE SILVA (OAB 225256/SP), IVAN NICHELE BUENO (OAB 227314/SP), MIGUEL POLONI JUNIOR (OAB 309498/SP)
5. Processo 15006244620248260450
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500624-46.2024.8.26.0450 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - M.A.A.C. - - W.C.S. - Vistos, etc. Diante da manifestação favorável do Ministério Público, dou provimento aos embargos de declaração de fls.339/340, para determinar também a retirada da tornozeleira eletrônica do réu Willian Costa dos Santos, diante de sua absolvição. Encaminhe-se cópia da sentença e deste despacho para o e-mail (cecop.sap@sp.gov.br), solicitando a retirada da tornozeleira eletrônica do acusado Willian Costa dos Santos. - ADV: PEDRO IVO THEODORO ALVES (OAB 452886/SP), MARIANE MISTESTANHA MARIANO (OAB 423608/SP), KAWE DANTAS PINTO (OAB 397445/SP), MIGUEL POLONI JUNIOR (OAB 309498/SP)
6. Processo 10015935520238260450
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001593-55.2023.8.26.0450 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Supermercado Ib Bragion Ltda - Vistos. Diante da informação de novo descumprimento do acordo, defiro a pesquisa de ativos financeiros em nome do executado, através do sistema Sisbajud, na modalidade "Teimosinha", pelo prazo de 30 (trinta) dias, mediante o prévio recolhimento das custas em 15 dias, salvo se a parte for beneficiária da Justiça Gratuita. Havendo o bloqueio, o valor deverá ser imediatamente transferido para conta judicial. Em seguida, deverá ser intimado o executado do valor bloqueado, bem assim, do prazo para interposição de impugnação/embargos, que é de 15 dias. Caso a penhora reste negativa, intime-se o exequente para nova manifestação. - ADV: MIGUEL POLONI JUNIOR (OAB 309498/SP), ERIKA CRISTINA FLORIANO DE ANDRADE SILVA (OAB 225256/SP)
7. Processo 15006244620248260450
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500624-46.2024.8.26.0450 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - M.A.A.C. - - W.C.S. - Vistos. Pontuo que a sentença de fls. 322/327 contém erro material, uma vez que nela consta que o réu Marco respondeu ao feito em liberdade, quando, na realidade, permaneceu preso durante toda a instrução processual conforme mandado de prisão cumprido em 25/10/2024 (fls. 83/84 do apenso nº 1500627-98.2024.8.26.0450) sendo certo que na sentença se reforçou o juízo sobre sua responsabilidade criminal, motivo pelo qual deverá permanecer preso. Ante o exposto, acolho os embargos de ofício, passando o dispositivo da sentença a constar da seguinte forma: "Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da ação penal, para CONDENAR o réu MARCO AURÉLIO ALVES da CRUZ como incurso no artigo 157, §2º inciso VII, do Código Penal, impondo-lhe o cumprimento da pena privativa de liberdade fixada em 07 (sete) anos, 03 (três) meses e 03 (três) dias de reclusão em regime fechado e 16 (dezesseis) dias-multa, fixado o valor unitário do dia-multa em 1/30 do salário mínimo vigente. Reincidente em crime doloso o réu não tem direito ao benefício da substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direito (art. 44, inciso II, do CP) ou suspensão condicional da pena (art. 77, inciso I, do CP). Tendo em vista que o réu permaneceu preso cautelarmente durante a instrução processual, presentes os requisitos da decretação da prisão preventiva, em especial o risco à ordem pública e à aplicação da lei penal, deverá aguardar julgamento de eventual recurso preso. Recomende-se o réu no local em que se encontra recolhido. Pagamento da taxa judiciária, nos termos da Lei de Custas, às expensas do condenado. Outrossim, julgo IMPROCEDENTE o pedido da ação penal, para ABSOLVER o acusado WILLIAN COSTA DOS SANTOS, da imputação que lhe foi formulada, com base no art. 386, inciso VII, do CPP. Ficam suspensas as medidas cautelares aplicadas, quando de sua soltura." Intime-se. - ADV: PEDRO IVO THEODORO ALVES (OAB 452886/SP), MARIANE MISTESTANHA MARIANO (OAB 423608/SP), KAWE DANTAS PINTO (OAB 397445/SP), MIGUEL POLONI JUNIOR (OAB 309498/SP)
8. Processo 20500066419958260450
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 2050006-64.1995.8.26.0450 - Separação Litigiosa - Dissolução - J.B.S. - Manifeste(m)-se o(a)s requerente(s) em termos de prosseguimento, considerando o já publicado às fls. 101. - ADV: MIGUEL POLONI JUNIOR (OAB 309498/SP)
9. Processo 00020611220188260450
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002061-12.2018.8.26.0450 (processo principal 1000678-16.2017.8.26.0450) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Betel Comercio de Madeiras Ltda Me - Romana Indústria e Comércio de Embalagens Ltda.ana Industria e Comercio de Embalagens Ltda e outro - Manifeste-se a parte exequente diante dos resultados das pesquisas às fls. 4121/4122. - ADV: LUIZ ANTONIO ALVES PRADO (OAB 101198/SP), ERIKA CRISTINA FLORIANO DE ANDRADE SILVA (OAB 225256/SP), EMI ALVES SING REMONTI (OAB 230337/SP), VALDEMIR JOSE HENRIQUE (OAB 71237/SP), MIGUEL POLONI JUNIOR (OAB 309498/SP)
10. Processo 10006965620258260450
    Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000696-56.2025.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Oralina Maria de Araujo Souza - Banco Inbursa S.a - Vistos, etc. Com fundamento nos arts.6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. Havendo pedido de prova testemunhal, deverão as partes apresentarem o rol das testemunhas, devendo informar se elas residem na Comarca. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. - ADV: SIDNEY GRACIANO FRANZE (OAB 122221/SP), CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE (OAB 124517/SP), MIGUEL POLONI JUNIOR (OAB 309498/SP)