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Miguel Poloni Junior

Miguel Poloni Junior

Número da OAB: OAB/SP 309498

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 132
Total de Intimações: 181
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: MIGUEL POLONI JUNIOR

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 181 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500237-31.2024.8.26.0450 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - V.N.S. - Ante o exposto, julgo procedente a pretensão acusatória para condenar VALQUÍRIA DO NASCIMENTO SILVA como incursa nas sanções do art. 129, §9º, c.c art. 61, inciso II, alínea f, do Código Penal, na forma da Lei 11.343/2006, à pena de 2 (dois) anos de reclusão, em regime inicial aberto, suspensa pelo período de dois anos, observadas as seguintes condições:a) comparecimento bimestral obrigatório no Fórum de onde reside, para informar e justificar suas atividades (assinar carteirinha); e b) proibição de se ausentar da Comarca por mais de 30 (trinta) dias sem comunicação do Juízo. Considerando a pena imposta e o fato de que a ré respondeu ao processo em liberdade, não havendo razões que justifiquem a alteração dessa situação, concedo à ré o direito de recorrer em liberdade. Tendo em vista que não houve pedido de fixação de indenização mínima pelo Ministério Público, inviável qualquer arbitramento. Condeno a acusada ao pagamento das custas processuais, a teor do que dispõe o art. 804 do Código de Processo Penal. A concessão de gratuidade será apreciada em sede de execução. - ADV: MIGUEL POLONI JUNIOR (OAB 309498/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001211-91.2025.8.26.0450 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - B.J.P. - - M.A.A.S. - HOMOLOGO, por sentença, o acordo (fls. 01/07) a que chegaram as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Por consequência, JULGO EXTINTA a presente demanda, na forma do art. 487, inciso III, do CPC. Se a transação ocorrer antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver (art. 90, § 3º, NCPC). Nada mais havendo, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas e anotações de praxe. P.I.C - ADV: MIGUEL POLONI JUNIOR (OAB 309498/SP), MIGUEL POLONI JUNIOR (OAB 309498/SP), ERIKA CRISTINA FLORIANO DE ANDRADE SILVA (OAB 225256/SP), ERIKA CRISTINA FLORIANO DE ANDRADE SILVA (OAB 225256/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1024564-80.2024.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Autofalência - Athol Participações Ltda - - Lock Corporativo Ltda e outros - AJ Ruiz Consultoria Empresarial S.A. - Nota de cartório a Bms Engenharia em Climatizacao e Automacao Ltda: regularize sua representação processual juntando procuração devidamente assinada pela parte outorgante, tendo em vista que o instrumento juntado à fl. 11316 encontra-se com o campo destinado à assinatura em branco, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogado: Wendel Molina Trindade (OAB 179040/SP). Nota de cartório a I J M H Administracao e Participacoes Ltda: regularize sua representação processual juntando procuração devidamente assinada pela parte outorgante, tendo em vista que o instrumento juntado às fls. 11417/11418 encontra-se com o campo destinado à assinatura em branco, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogado: João Raphael Plese de Oliveira Neves (OAB 297259/SP). Nota de cartório a Marcio Rogerio Moreira: regularize sua representação processual juntando procuração/substabelecimento devidamente assinados ou indique as folhas em que referidos documentos se encontram, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogada: Cláudia Alves Batista de Andrade (OAB 428360/SP). - ADV: ANNA CAROLINA REZEK FERREIRA (OAB 367593/SP), ALESSANDRA ARCANJO DE LIMA (OAB 370680/SP), ANNA CAROLINA REZEK FERREIRA (OAB 367593/SP), ANNA CAROLINA REZEK FERREIRA (OAB 367593/SP), ANNA CAROLINA REZEK FERREIRA (OAB 367593/SP), ANNA CAROLINA REZEK FERREIRA (OAB 367593/SP), ANNA CAROLINA REZEK FERREIRA (OAB 367593/SP), ANNA CAROLINA REZEK FERREIRA (OAB 367593/SP), ALESSANDRA ARCANJO DE LIMA (OAB 370680/SP), ANNA CAROLINA REZEK FERREIRA (OAB 367593/SP), ANNA CAROLINA REZEK FERREIRA (OAB 367593/SP), JONATAS OLIVEIRA ARAUJO FIRMO (OAB 69513/MG), JOYCE CAROLINE PINTO (OAB 364159/SP), PABLO GOMES SOARES (OAB 363754/SP), LEONARDO JOSÉ DE ARAUJO PRADO RIBEIRO (OAB 356448/SP), PATRICIA HORGOS (OAB 354224/SP), JOÃO CARLOS DE PAIVA (OAB 360027/SP), ANDERSON OLIVEIRA REIS ANDRIOLI (OAB 381883/SP), CARINA CARNEZI CARDOSO (OAB 386228/SP), LUCIANO MARCONDES MACHADO NARDOZZA JUNIOR (OAB 385229/SP), MARCELO BALBINO DE CARVALHO (OAB 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  4. Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002902-98.2024.4.03.6329 / 1ª Vara Gabinete JEF de Bragança Paulista AUTOR: MARIA APARECIDA DA SILVA MORAES Advogados do(a) AUTOR: ERIKA CRISTINA FLORIANO DE ANDRADE SILVA - SP225256, GIOVANA OLIVEIRA MARIANO DA SILVA - SP497501, LETICIA SUELLEN BONILHA DE OLIVEIRA - SP349280, MIGUEL POLONI JUNIOR - SP309498, WESLEY HENRIQUE BRAGION FRANCISCO - SP507991 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para facultar às partes a apresentação de manifestação acerca do laudo FAVORÁVEL, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para facultar, se o caso, a apresentação de parecer de assistente técnico. Ressalvadas as hipóteses nas quais a contestação já está anexada, serve o presente, outrossim, nos termos do artigo 129-A, §3º, da Lei nº 8.213/91, para CITAR o réu para oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive com proposta de acordo, se assim entender cabível. Após, os autos serão remetidos à respectiva Vara-Gabinete. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado devem ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Caso a parte autora concorde com o conteúdo do laudo, não há necessidade de manifestação. BRAGANçA PAULISTA, 1 de julho de 2025.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000086-88.2025.8.26.0450 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Supermercado Ib Bragion Ltda - Apresente a parte exequente o formulário de MLE devidamente preenchido para levantamento dos valores bloqueados nos autos. - ADV: MIGUEL POLONI JUNIOR (OAB 309498/SP), ERIKA CRISTINA FLORIANO DE ANDRADE SILVA (OAB 225256/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001557-20.2024.8.26.0695 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Práticas Abusivas - Alexandro Augusto Pinheiro - Viviano dos Santos Telles - - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Ante o exposto: JULGO EXTINTOo processo, sem resolução do mérito, no que tange ao pedido de obrigação de fazer, pela perda superveniente do objeto, nos termos do art. 485, VI, do CPC. JULGO PROCEDENTESos demais pedidos para: a.CONFIRMARa tutela de urgência deferida, para determinar ao DETRAN-SP que se abstenha de computar em desfavor do autor, Alexandro Augusto Pinheiro, a pontuação relativa às infrações de trânsito cometidas com o veículo Ford Cargo, modelo 1618, a partir da data da tradição (2017) até a efetiva transferência (fl. 144), bem como para anular eventuais procedimentos de suspensão ou cassação da CNH do autor que tenham como fundamento tais infrações. b.CONDENARo requerido Viviano dos Santos Telles a pagar ao autor a quantia deR$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de indenização por danos morais, corrigida monetariamente pela Tabela Prática do TJSP desde a data desta sentença (Súmula 362, STJ) e acrescida de juros de mora de 1% ao mês desde a citação. Julgo improcedente o pedido indenizatório em relação ao DETRAN-SP. Publique-se. Registre-se. Intimem-se - ADV: ANDRÉ LIMA BEZERRA (OAB 480016/SP), MARCELLE PAULA DA SILVEIRA (OAB 507782/SP), ALEXANDRE MANOEL AUGUSTO DIAS JÚNIOR (OAB 507998/SP), MIGUEL POLONI JUNIOR (OAB 309498/SP), ERIKA CRISTINA FLORIANO DE ANDRADE SILVA (OAB 225256/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000507-15.2024.8.26.0450 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - R.F.F. - - D.F. - B.F.F. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de decretar a curatela de Breno Fernandes Fiorelini, declarando-o incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, de natureza patrimonial e negocial, com fundamento nos art. 4º, inc. III, e 1.767, inc. I, ambos do Código Civil, c/c com o art. 85 da Lei 13.146/15, nomeando como curadores Remonilza Fernandes Fiorelini e Domingos Fiorelini, que não poderão de qualquer modo alienar ou onerar bens móveis, imóveis ou de qualquer natureza, pertencentes à parte interditada, tampouco realizar empréstimos, sem a respectiva autorização judicial; bem como deverá apresentar prestação de contas anuais, em forma contábil, até decisão em contrário. - ADV: ADRIANO DUMONT CECCHETTINI (OAB 386166/SP), MIGUEL POLONI JUNIOR (OAB 309498/SP), ADRIANO DUMONT CECCHETTINI (OAB 386166/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000365-28.2024.8.26.0450 - Execução da Pena - Aberto - OLIVAN DIAS DOS SANTOS - Considerando que o sentenciado fixou domicílio em Piracaia/SP, nos termos do art. 530, da Subseção I, da Seção XXVIII, do Capítulo IV, das NSCGJ, remetam-se os presentes autos à VEC competente com as cautelas de praxe, anotando-se. - ADV: ERIKA CRISTINA FLORIANO DE ANDRADE SILVA (OAB 225256/SP), MIGUEL POLONI JUNIOR (OAB 309498/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000167-42.2022.8.26.0450 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Fabiana Bueno - Vistos. Certifique a serventia quanto ao encerramento do ciclo citatório, bem como quanto a apresentação de eventuais contestações, intimando-se o requerente para regularização, caso necessário. Estando em ordem, voltem conclusos. - ADV: MIGUEL POLONI JUNIOR (OAB 309498/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000434-09.2025.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tatiane Miranda de Araujo Silva - Carlos Roberto da Silva - Ciência da Contestação de fls. 74/87, manifeste-se a parte contraria. - ADV: HEITOR GUEDES SILVA (OAB 324912/SP), MIGUEL POLONI JUNIOR (OAB 309498/SP)
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