Debora Duarte De Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 10570527420208260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1057052-74.2020.8.26.0053 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - P.M.S.P. - U.F.O. - Manifeste-se o requerido acerca de memoriais no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MAKARIUS SEPETAUSKAS (OAB 216222/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), DEBORA DUARTE DE LIMA (OAB 309626/SP)
3. Processo 10738518520198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1073851-85.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ruth Bispo Rodrigues de Sousa (Justiça Gratuita) - Apelante: Frank Rodrigues de Sousa (Justiça Gratuita) - Apelada: Eliana de Oliveira Ramos - Apelado: Inácio Evangelista da Silva - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) contraminuta do(s) agravo(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) agravo(s) juntado(s). - Advs: Marcelo de Souza Lima (OAB: 143810/SP) - Welesson José Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Convênio A.J/OAB) - Debora Duarte de Lima (OAB: 309626/SP) - Cristiano Aparecido Avila Santos (OAB: 449554/SP) (Convênio A.J/OAB) - 4º andar
4. Processo 11206849820188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1120684-98.2018.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Espólio de Odair Pereira Machado - José Reginaldo de Oliveira - Vistos. Pág. 179: Manifeste-se o autor, especialmente diante das decisões de fls. 160 e 173. Intime-se. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), DEBORA DUARTE DE LIMA (OAB 309626/SP), NELSON JANUARIO COSTATO BASILE NETO (OAB 300486/SP)
5. Processo 11396096920238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1139609-69.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Aluisio Candido da Silva - Marleide Fonseca Guimarães - Vistos. Fls. 168/169: Após a juntada do respectivo formulário, expeça-se guia de levantamento, nos termo requeridos. Int. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), CLAUDIO CARNEIRO MAFRA (OAB 459176/SP), DEBORA DUARTE DE LIMA (OAB 309626/SP)
6. Processo 00053283320228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005328-33.2022.8.26.0100 (processo principal 1107463-14.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Mariza da Conceição Gaspar - Viviane de Lucena Pereira - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: ADRIANA APOLINÁRIO DO NASCIMENTO (OAB 180202/SP), DEBORA DUARTE DE LIMA (OAB 309626/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
7. Processo 00441992120118260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0044199-21.2011.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Gilmar Chemiscok - - Rozimeiri de Souza Chemiscok - - Odette Chemistock da Silva e outros - Adolfo Chemiscok e outro - Vistos. Fls. 741/744: comprovem os herdeiros o depósito dos honorários do Inventariante Dativo. Intimem-se. - ADV: ELISABETE FÁTIMA DE SOUZA ZERBINATTI (OAB 216875/SP), ELISABETE FÁTIMA DE SOUZA ZERBINATTI (OAB 216875/SP), ELISABETE FÁTIMA DE SOUZA ZERBINATTI (OAB 216875/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), ELISABETE FÁTIMA DE SOUZA ZERBINATTI (OAB 216875/SP), ELISABETE FÁTIMA DE SOUZA ZERBINATTI (OAB 216875/SP), ELISABETE FÁTIMA DE SOUZA ZERBINATTI (OAB 216875/SP), ELISABETE FÁTIMA DE SOUZA ZERBINATTI (OAB 216875/SP), ELISABETE FÁTIMA DE SOUZA ZERBINATTI (OAB 216875/SP), ELISABETE FÁTIMA DE SOUZA ZERBINATTI (OAB 216875/SP), ELISABETE FÁTIMA DE SOUZA ZERBINATTI (OAB 216875/SP), ELISABETE FÁTIMA DE SOUZA ZERBINATTI (OAB 216875/SP), ELISABETE FÁTIMA DE SOUZA ZERBINATTI (OAB 216875/SP), ELISABETE FÁTIMA DE SOUZA ZERBINATTI (OAB 216875/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), DEBORA DUARTE DE LIMA (OAB 309626/SP), GUILHERME CHAVES SANT´ANNA (OAB 100812/SP), ELISABETE FÁTIMA DE SOUZA ZERBINATTI (OAB 216875/SP), ELISABETE FÁTIMA DE SOUZA ZERBINATTI (OAB 216875/SP), ELISABETE FÁTIMA DE SOUZA ZERBINATTI (OAB 216875/SP), ELISABETE FÁTIMA DE SOUZA ZERBINATTI (OAB 216875/SP), ELISABETE FÁTIMA DE SOUZA ZERBINATTI (OAB 216875/SP)
8. Processo 10351398420238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035139-84.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fernando Judice de Carvalho (Justiça Gratuita) - Apelado: Movida Locação de Veículos S/A - Magistrado(a) Rodolfo Cesar Milano - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A AÇÃO. INCONFORMISMO DO CORRÉU. ACIDENTE DE TRÂNSITO. RECURSO QUE VERSA SOBRE PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA POR JULGAMENTO ANTECIPADO NÃO CONFIGURADO. CRITÉRIO DO JUÍZO. PRINCÍPIO DA APRECIAÇÃO DAS PROVAS OU PERSUASÃO RACIONAL (ARTIGOS 130, 370, PARÁGRAFO ÚNICO, 464, §1º, II E 472, TODOS DO C.P.C.). COLISÃO TRASEIRA. PRESUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE (ARTIGO 29, II, DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO). PROVA TESTEMUNHAL QUE NÃO TEM O CONDÃO DE AFASTAR A PROVA DOCUMENTAL PRODUZIDA NOS AUTOS. DECLARAÇÕES DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS CONSTANTES DE NARRATIVA À AUTORIDADE POLICIAL, ATRAVÉS DE BOLETIM DE OCORRÊNCIA. PROVAS QUE CORROBORAM A RESPONSABILIDADE DA PARTE RÉ PELO ACIDENTE NARRADO NA INICIAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) - Debora Duarte de Lima (OAB: 309626/SP) - Fábio Izique Chebabi (OAB: 184668/SP) - 5º andar