Luiz Carlos Brisotti

Luiz Carlos Brisotti

Número da OAB: OAB/SP 309849

📋 Resumo Completo

Dr(a). Luiz Carlos Brisotti possui 42 comunicações processuais, em 30 processos únicos, com 10 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2003 e 2025, atuando em TJSP, TJMG, TRF3 e especializado principalmente em PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.

Processos Únicos: 30
Total de Intimações: 42
Tribunais: TJSP, TJMG, TRF3
Nome: LUIZ CARLOS BRISOTTI

📅 Atividade Recente

10
Últimos 7 dias
29
Últimos 30 dias
42
Últimos 90 dias
42
Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (10) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (8) AGRAVO DE INSTRUMENTO (4) MONITóRIA (4) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (3)
🔔 Monitorar esta OAB

Receba notificações automáticas sobre novas movimentações
Inclui todos os processos do advogado


Processos do Advogado

Mostrando 10 de 42 intimações encontradas para este advogado.

  1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
    Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1024802-29.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Paulo Cesar Pompeu - Termomax - Aquecedor Solar Ltda Epp - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para CONDENAR a requerida a restituir ao autor a quantia de R$5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), com correção monetária pela Tabela Prática do TJSP desde setembro de 2018 e juros legais de 1% ao mês desde a citação. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. P.I. Após, não havendo requerimentos, e adotadas as cautelas de praxe, arquivem-se. 1) Prazo: o prazo para apresentação de Recurso Inominado é de 10 (dez) dias úteis a contar da intimação da sentença, sendo obrigatória, para sua interposição, a assistência de advogado ou defensor público. Contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, a partir da data da intimação, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento; 2) Justiça Gratuita: eventual pedido de justiça gratuita poderá ser requerido por ocasião da interposição de Recurso Inominado, devendo o interessado comprovar sua condição de hipossuficiente econômico, juntando declaração de hipossuficiência, cópias recentes do holerite, extratos bancários, declaração de imposto de renda e outros que entender pertinentes; 3) Preparo Recursal:O preparo nos Juizados Especiais, sob pena de deserção, será efetuado, independentemente de intimação, nas 48 (quarenta e oito) horas seguintes à interposição do recurso. Os valores a deverão ser recolhidos em guia DARE-SP,código 230-6 (preenchimento nos termos do Provimento CG nº 13/2019 art. 1.092 e 1.093 das Normas de Serviço da CGJ), a ser comprovado mediante juntada das guias com a interposição do recurso, independentemente de intimação, conforme disposto nos incisos I e II do art. 4° da Lei 11.603/2003 (com redação dada pela Lei n° 15.855/2015 e Lei nº 17.785/2023) eArtigo 698, incisos I, II e III, das NCGJ-SP, bem como em cumprimento ao art. 54, par. único, da Lei nº 9.099/95 e do Comunicado Conjunto n° 951/2023, para fins de verificação e/ou apuração da taxa judiciária devida, a partir de 03/01/2024, deverão ser observadas as seguintes regras: I. taxa judiciária de ingresso, que fora dispensada na distribuição da ação: I.A - de 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor da causa atualizado monetariamente, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, quando se tratar de processo de conhecimento (Procedimento do Juizado Especial Cível); ou I.B de 2% (dois por cento) sobre o valor da causa atualizado monetariamente (valor do início da execução), por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, quando se tratar de execução (de título extrajudicial ou de título judicial); II. taxa judiciária de custas de preparo no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença atualizado, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atribuído à causa atualizado monetariamente na ausência de condenação em pecúnia, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; III. Todas as despesas processuaisreferentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais, etc) recolhidas em guia F.E.D.T.J.; diligências do Oficial de Justiça recolhidas em GRD e honorários de conciliador caso tenha ocorrido audiência de conciliação infrutífera nos autos com atuação de conciliador ou mediador auxiliar da justiça, mediante recolhimento em guia própria (Comunicado CG 545/2024). O total do valor do preparo (todas as taxas e despesas processuais) será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. - ADV: LUIZ CARLOS BRISOTTI (OAB 309849/SP), PAULO CESAR POMPEU (OAB 89750/SP), CARLOS ANDRÉ BENZI GIL (OAB 202400/SP), MARCELO STOCCO (OAB 152348/SP)
  3. Tribunal: TJMG | Data: 09/07/2025
    Tipo: Intimação
    Apelante(s) - JONATHAN RODRIGUES DE SOUZA; Apelado(a)(s) - TERMOMAX AQUECEDOR SOLAR LTDA EPP; Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD 2G) Autos distribuídos e conclusos ao Des. Fausto Bawden de Castro Silva (JD 2G) em 08/07/2025 Adv - BALMES GERALDO TEIXEIRA FILHO, GABRIEL STEVEN DOS SANTOS SILVA, LUIZ CARLOS BRISOTTI, MARCELO STOCCO.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000946-90.2025.8.26.0094 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Rosa Maria Aidar Arantes - Banco do Brasil S/A - Vistos. Ciente da interposição do agravo de instrumento; Mantenho a decisão agravada consoante os fundamentos expressamente indicados, pois não vislumbro a existência de motivos suficientes para a sua modificação/reforma; Aguardando-se informes sobre o deferimento ou não de efeito suspensivo ao referido agravo; No mais, enquanto não conferido efeito suspensivo ao agravo, cumpra-se a decisão atacada. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), LUIZ CARLOS BRISOTTI (OAB 309849/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 2205459-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA VIEGAS; Foro de São João da Boa Vista; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0009608-55.2009.8.26.0568; Limitada; Agravante: Marcia Aparecida Prata; Advogado: Luiz Carlos Brisotti (OAB: 309849/SP); Advogado: Marcelo Stocco (OAB: 152348/SP); Advogado: Carlos André Benzi Gil (OAB: 202400/SP); Agravado: O M Amaral Comércio e Representações Ltda; Advogado: Rogerio Amaral da Silva (OAB: 312678/SP); Indiciado: Estado de São Paulo; Advogado: Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 2205459-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0009608-55.2009.8.26.0568; Assunto: Limitada; Agravante: Marcia Aparecida Prata; Advogado: Luiz Carlos Brisotti (OAB: 309849/SP); Advogado: Marcelo Stocco (OAB: 152348/SP); Advogado: Carlos André Benzi Gil (OAB: 202400/SP); Agravado: O M Amaral Comércio e Representações Ltda; Advogado: Rogerio Amaral da Silva (OAB: 312678/SP); Indiciado: Estado de São Paulo; Advogado: Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1503870-13.2023.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Denunciação caluniosa - GISELE NOCCIOLI - JOÃO BOSCO CASTRO GOMES JÚNIOR - Fls. 434/491: Ciência à ré e ao Ministério Público. Após, aguarde-se a audiência designada para o dia 30/07/25 (fls. 141/142). - ADV: LUIZ CARLOS BRISOTTI (OAB 309849/SP), CARLOS ANDRÉ BENZI GIL (OAB 202400/SP), IAN RAMOS GOMES (OAB 213902/MG)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1065247-42.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Beatriz Brisotti Kater - - João Carlos Brisotti - Banco Santander (Brasil) S/A - - 123 Viagens e Turimo Ltda. - 1. A preliminar de ilegitimidade passiva se confunde com o mérito, e com ele será analisada. Não há nulidades ou irregularidades a suprimir. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, dou por saneado o processo. 2. Por considerar que a solução da lide prescinde da produção de outras provas, ante a natureza da demanda e os pontos controvertidos, declaro encerrada a instrução. 3. Concedo às partes o prazo de 10 (dez) dias para que se manifestem em alegações finais. - ADV: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 129459/MG), LUIZ CARLOS BRISOTTI (OAB 309849/SP), LUIZ CARLOS BRISOTTI (OAB 309849/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
Página 1 de 5 Próxima
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou