Luiz Carlos Brisotti

Processos do Advogado

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2. Processo 15038701320238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503870-13.2023.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Denunciação caluniosa - GISELE NOCCIOLI - JOÃO BOSCO CASTRO GOMES JÚNIOR - Fls. 434/491: Ciência à ré e ao Ministério Público. Após, aguarde-se a audiência designada para o dia 30/07/25 (fls. 141/142). - ADV: LUIZ CARLOS BRISOTTI (OAB 309849/SP), CARLOS ANDRÉ BENZI GIL (OAB 202400/SP), IAN RAMOS GOMES (OAB 213902/MG)
3. Processo 10652474220238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1065247-42.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Beatriz Brisotti Kater - - João Carlos Brisotti - Banco Santander (Brasil) S/A - - 123 Viagens e Turimo Ltda. - 1. A preliminar de ilegitimidade passiva se confunde com o mérito, e com ele será analisada. Não há nulidades ou irregularidades a suprimir. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, dou por saneado o processo. 2. Por considerar que a solução da lide prescinde da produção de outras provas, ante a natureza da demanda e os pontos controvertidos, declaro encerrada a instrução. 3. Concedo às partes o prazo de 10 (dez) dias para que se manifestem em alegações finais. - ADV: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 129459/MG), LUIZ CARLOS BRISOTTI (OAB 309849/SP), LUIZ CARLOS BRISOTTI (OAB 309849/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
4. Processo 00013606120238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001360-61.2023.8.26.0196 (processo principal 1025701-81.2016.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Cheque - EVANDRO MÁRCIO LOPES SIQUEIRA ME - Folhas 41: nada a apreciar, ante o decidido às folhas 29 e 33. Assim, conforme despacho de folhas 38, ante a inércia da exequente, aguarde-se provocação em arquivo, anotando-se na movimentação processual (código 61614). Intime(m)-se. Franca, 02 de julho de 2025. - ADV: CARLOS ANDRÉ BENZI GIL (OAB 202400/SP), LUIZ CARLOS BRISOTTI (OAB 309849/SP)
5. Processo 00096085520098260568
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009608-55.2009.8.26.0568 (568.01.2009.009608) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - O M Amaral Comércio e Representações Ltda - - OLGA MARIA DO AMARAL - Marcia Aparecida Prata - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - Vistos. Fls. 2445: Manifeste-se a executada. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: CARLOS ANDRÉ BENZI GIL (OAB 202400/SP), MARCELO STOCCO (OAB 152348/SP), ROGERIO AMARAL DA SILVA (OAB 312678/SP), LUIZ CARLOS BRISOTTI (OAB 309849/SP), ROGERIO AMARAL DA SILVA (OAB 312678/SP), JOSE PAULO MARTINS GRULI (OAB 209511/SP)
6. Processo 10007641220228260094
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000764-12.2022.8.26.0094 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - EVANDRO MÁRCIO LOPES SIQUEIRA ME - Vistos. Defiro o pedido de sobrestamento do feito pelo prazo solicitado (90 dias), aguardando-se. Se decorrer o referido prazo sem novidade nos autos, intime-se a parte autora para manifestação, objetivando o prosseguimento do feito em até 30 dias, sob pena de extinção nos termos do artigo 485, III, do CPC. Intime-se e cumpra-se. - ADV: LUIZ CARLOS BRISOTTI (OAB 309849/SP)
7. Processo 00221163420238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022116-34.2023.8.26.0506 (processo principal 1040681-34.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Luiz Carlos Brisotti - Márcia Lemos e Filhos Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, assinalada pela ausência de manifestação do exequente, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Caberá à parte executada, ante o princípio da causalidade, providenciar o recolhimento das custas finais (1% sobre o valor adimplido, observando-se o valor mínimo de 5 UFESPs, conforme art. 4º, III e § 1º da Lei 11.608/2003) no prazo de 15 (quinze dias), sob pena de inscrição na dívida ativa, o que já resta determinado caso não haja a comprovação do recolhimento e desde que intimado pessoalmente, após o decurso do prazo anteriormente fixado. Anoto que a intimação deverá ser endereçado ao último endereço constante nos autos, observando-se a regra prevista no parágrafo único do art. 274 do CPC. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. P. I. - ADV: LUIZ CARLOS BRISOTTI (OAB 309849/SP), GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA (OAB 257240/SP)
8. Processo 15038701320238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503870-13.2023.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Denunciação caluniosa - GISELE NOCCIOLI - JOÃO BOSCO CASTRO GOMES JÚNIOR - Vistos. Fls. 149, defiro; anote-se. Fls. 266/424 ciência à ré e ao MP. Aguarde-se a audiência de instrução designada às fls. 141/142 (dia 30/07/2025 às 14h30) Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS BRISOTTI (OAB 309849/SP), IAN RAMOS GOMES (OAB 213902/MG), CARLOS ANDRÉ BENZI GIL (OAB 202400/SP)