Fabiana Vilas Boas

Processos do Advogado

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2. Processo 10136448720238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013644-87.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Faustino Mendes da Silva Junior - Diante da decisão de fl. 232 e da inércia do réu, e sem prejuízo da intimação do réu na pessoa da advogada subscritora do recurso, com a publicação desta, intime-se-o por carta, nos termos do artigo 76 do CPC, para que regularize sua representação processual e o recurso de Apelação interposto, em 10 dias, sem o que o recurso será desconsiderado e certificar-se-á o trânsito em julgado da sentença. Se regularizado, subam ao E. Tribunal de Justiça, para processamento do recurso. - ADV: FABIANA VILAS BOAS (OAB 310010/SP), ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP), JANAINA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 457884/SP)
3. Processo 00064773520208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006477-35.2020.8.26.0100 (processo principal 1112667-44.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Sucumbência - F.V.B. - A.C.A.J. - Manifeste(m)-se o(s) interessado(s) em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: ARI CRISPIM DOS ANJOS JUNIOR (OAB 256825/SP), SIMONE FONTES DE GOIS (OAB 293473/SP), FABIANA VILAS BOAS (OAB 310010/SP), VITOR FERNANDO GRIGOLETTO (OAB 495964/SP)
4. Processo 00004704820258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000470-48.2025.8.26.0004 (processo principal 1005166-81.2023.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Lindaura de Oliveira Santos - Vistos. Indefiro o pedido de levantamento dos valores bloqueados. Tendo em vista a notícia do falecimento da executada, providencie o exequente a regularização do polo passivo, nos termos do despacho de fls. 181. Int. - ADV: JANAINA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 457884/SP), EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP), FABIANA VILAS BOAS (OAB 310010/SP)
5. Processo 10000521220215020341
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA ATOrd 1000052-12.2021.5.02.0341 RECLAMANTE: EUFROZINO RAMOS FILHO RECLAMADO: MAYLE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c71561f proferida nos autos. Vistos, etc... A decisão de ID 868cb9e rejeitou as alegações e pedidos formulados por ADEMAR BATISTA VILAS BOAS COMÉRCIO AGRÍCOLA. Referidos pleitos diziam respeito à exceção de suspeição arguida contra este Magistrado e o servidor MAURO JOSÉ DA SILVA, nulidade do leilão por preço vil, ameaça de ato atentatório à dignidade da justiça e ofensa ao contraditório e à ampla defesa.  Resulta do quanto foi visto acima que a decisão exarada possuía nítido caráter interlocutório, não sendo recorrível de imediato, conforme art. 893, § 1º, da CLT. Aconteceu que o executado em questão interpôs Agravo de Instrumento do quanto foi decidido em seu desfavor, dizendo o seguinte quanto ao cabimento da medida: "O presente recurso é cabível com fundamento no art. 893, § 1º, da CLT, c/c art. 1.015, incisos I e XIII, do CPC, que admitem o agravo de instrumento contra decisões interlocutórias que versam sobre suspeição e nulidade". Ora, o Agravo de Instrumento, na Justiça do Trabalho, somente é cabível em face dos despachos que denegam a interposição de recursos, não sendo esse o caso dos autos. O erro do requerente, portanto, é manifesto e impede o processamento da medida interposta. Em face do exposto, DENEGA-SE o processamento do recurso. Prossiga-se com a execução. Intimem-se. ITAQUAQUECETUBA/SP, 02 de julho de 2025. MARCIO MENDES GRANCONATO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EUFROZINO RAMOS FILHO
6. Processo 10000521220215020341
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA ATOrd 1000052-12.2021.5.02.0341 RECLAMANTE: EUFROZINO RAMOS FILHO RECLAMADO: MAYLE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c71561f proferida nos autos. Vistos, etc... A decisão de ID 868cb9e rejeitou as alegações e pedidos formulados por ADEMAR BATISTA VILAS BOAS COMÉRCIO AGRÍCOLA. Referidos pleitos diziam respeito à exceção de suspeição arguida contra este Magistrado e o servidor MAURO JOSÉ DA SILVA, nulidade do leilão por preço vil, ameaça de ato atentatório à dignidade da justiça e ofensa ao contraditório e à ampla defesa.  Resulta do quanto foi visto acima que a decisão exarada possuía nítido caráter interlocutório, não sendo recorrível de imediato, conforme art. 893, § 1º, da CLT. Aconteceu que o executado em questão interpôs Agravo de Instrumento do quanto foi decidido em seu desfavor, dizendo o seguinte quanto ao cabimento da medida: "O presente recurso é cabível com fundamento no art. 893, § 1º, da CLT, c/c art. 1.015, incisos I e XIII, do CPC, que admitem o agravo de instrumento contra decisões interlocutórias que versam sobre suspeição e nulidade". Ora, o Agravo de Instrumento, na Justiça do Trabalho, somente é cabível em face dos despachos que denegam a interposição de recursos, não sendo esse o caso dos autos. O erro do requerente, portanto, é manifesto e impede o processamento da medida interposta. Em face do exposto, DENEGA-SE o processamento do recurso. Prossiga-se com a execução. Intimem-se. ITAQUAQUECETUBA/SP, 02 de julho de 2025. MARCIO MENDES GRANCONATO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ADEMAR BATISTA VILAS BOAS COMERCIO AGRICOLA
7. Processo 15195446020218260228
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1519544-60.2021.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria - J.D.S.R. - M.B.F. - VISTOS. Abra vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: FABIANA VILAS BOAS (OAB 310010/SP), CRISTIANA DE HOLLANDA SOUZA (OAB 412615/SP), VERONICA MASTRANGELO (OAB 174146/SP), TAÍSA DE LUCCA DALLA TORRE (OAB 169083/SP)
8. Processo 10057583120238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005758-31.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - A.B.V.B. - I.U.S. - M.D.S. - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal de Justiça. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 369/380. Manifeste-se a parte vencedora quanto ao início da fase de cumprimento de sentença, em cinco dias. Observo que o requerimento deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, devendo a parte exequente observar atentamente o disposto no art. 1286, § 2º das Normas da CGJ, se o caso. Arquivem-se estes autos, com as respectivas anotações. Int. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), FABIANA VILAS BOAS (OAB 310010/SP), JANAINA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 457884/SP), RAFAEL DOS SANTOS GONZAGA (OAB 481243/SP)