Wesley Cesar Braga Juiz

Processos do Advogado

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2. Processo 00001934020148260320
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0000193-40.2014.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Limeira - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Apte/Apdo: J. L. dos S. O. - Apelado: L. M. de B. C. - Apelado: A. de J. S. - Apelado: W. V. da S. - Apelado: A. H. - Apelado: R. R. G. - Vistos. Compulsando-se os autos de apelação em epígrafe, constata-se, especificamente no apenso ao primeiro volume, que, ao longo do curso processual, ainda na origem, fora impetrado, em favor de um dos apelados, o habeas corpus autuado sob a numeração 2030288-72.2015.8.26.0000. A impetração, por sua vez, foi distribuída à Colenda Nona Câmara de Direito Criminal em 23 de fevereiro de 2015, para relatoria do e. Desembargador Sérgio Coelho, portanto anteriormente à distribuição da presente apelação (em 13 de setembro de 2019; fls. 1302). Consultando-se os assentos informacionais deste Tribunal, é possível verificar, ainda, que outras impetrações sucederam à referida, sempre respeitada a prevenção apontada. Assim, salvo melhor juízo, nos termos do artigo 105 do Regime Interno deste Tribunal de Justiça, já fixada a prevenção à Colenda Nona Câmara Criminal. Diante de todo o exposto, represento à Presidência da Seção Criminal, para que avalie e, se o caso, redistribua os autos, compensando-se. Encaminhem-se os autos com as cautelas e homenagens de praxe à Presidência da Seção de Direito Criminal deste Tribunal de Justiça. Int. - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Advs: Rafael Gomes dos Santos (OAB: 121842/SP) - Daniel Ricardo Batista (OAB: 196433/SP) - Diego Emanuel da Costa (OAB: 262037/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Luis Gustavo Cordeiro Sturian (OAB: 300125/SP) (Defensor Público) - Wesley Cesar Sabino Braga (OAB: 310086/SP) - Carlusia Sousa Brito (OAB: 295567/SP) - Iraci Gonçalves Leite Santana (OAB: 245464/SP) - 10º andar
3. Processo 00001934020148260320
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0000193-40.2014.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Limeira - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Apte/Apdo: J. L. dos S. O. - Apelado: L. M. de B. C. - Apelado: A. de J. S. - Apelado: W. V. da S. - Apelado: A. H. - Apelado: R. R. G. - Vistos. À Secretaria (SJ 2.1.10. Serviço de Distribuição de Direito Criminal) para informar/esclarecer, tornando conclusos em seguida. São Paulo, 3 de abril de 2023. DESEMBARGADOR FRANCISCO BRUNO Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Rafael Gomes dos Santos (OAB: 121842/SP) - Daniel Ricardo Batista (OAB: 196433/SP) - Diego Emanuel da Costa (OAB: 262037/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Luis Gustavo Cordeiro Sturian (OAB: 300125/SP) (Defensor Público) - Wesley Cesar Sabino Braga (OAB: 310086/SP) - Carlusia Sousa Brito (OAB: 295567/SP) - Iraci Gonçalves Leite Santana (OAB: 245464/SP) - 10º andar
4. Processo 00001934020148260320
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0000193-40.2014.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Limeira - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Apte/Apdo: J. L. dos S. O. - Apelado: L. M. de B. C. - Apelado: A. de J. S. - Apelado: W. V. da S. - Apelado: A. H. - Apelado: R. R. G. - Vistos. Tendo em vista a informação da Secretaria, redistribua-se o presente feito. São Paulo, 4 de abril de 2023. Desembargador FRANCISCO BRUNO Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) - Advs: Rafael Gomes dos Santos (OAB: 121842/SP) - Daniel Ricardo Batista (OAB: 196433/SP) - Diego Emanuel da Costa (OAB: 262037/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Luis Gustavo Cordeiro Sturian (OAB: 300125/SP) (Defensor Público) - Wesley Cesar Sabino Braga (OAB: 310086/SP) - Carlusia Sousa Brito (OAB: 295567/SP) - Iraci Gonçalves Leite Santana (OAB: 245464/SP) - 10º andar
5. Processo 00001934020148260320
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0000193-40.2014.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Limeira - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Apte/Apdo: J. L. dos S. O. - Apelado: L. M. de B. C. - Apelado: A. de J. S. - Apelado: W. V. da S. - Apelado: A. H. - Apelado: R. R. G. - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 19 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Rafael Gomes dos Santos (OAB: 121842/SP) - Daniel Ricardo Batista (OAB: 196433/SP) - Diego Emanuel da Costa (OAB: 262037/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Luis Gustavo Cordeiro Sturian (OAB: 300125/SP) (Defensor Público) - Wesley Cesar Sabino Braga (OAB: 310086/SP) - Carlusia Sousa Brito (OAB: 295567/SP) - Iraci Gonçalves Leite Santana (OAB: 245464/SP) - 10º andar
6. Processo 00047759220258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004775-92.2025.8.26.0451 (processo principal 1017810-73.2023.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Ana Paula Morales - Regina Celia Leite e outro - Em 15 dias, sob pena de indeferimento, cumpra-se integralmente o que disposto no art. 524, I, II, III, IV, do CPC. Int. Piracicaba, SP., 24 de junho de 2025 Luiz Augusto Barrichello Neto Juiz de Direito - ADV: WESLEY CESAR BRAGA JUIZ (OAB 310086/SP), JOSE AREF SABBAGH ESTEVES (OAB 98565/SP), JULIANA FERNANDES ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 255760/SP)
7. Processo 15011719020258260599
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501171-90.2025.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RICHARD RAFAEL DOS SANTOS ROCHA - 1. Nos termos do art. 55 e seguintes da Lei n° 11.343/06, notifique-se o denunciado RICHARD RAFAEL DOS SANTOS ROCHA, para que no prazo de 10 (dez) dias, através de defensor, apresente defesa preliminar. Caso não tenha condições financeiras para constituir defensor, abra-se vista ao(à) dd. Defensor(a) Pública atuante nesta Vara Judicial. Deverá o Sr. Oficial de Justiça, quando do cumprimento do mandado, OBTER o endereço de E-MAIL e TELEFONE DE CONTATO do DENUNCIADO. Apresentada a defesa, tornem conclusos para decisão. 2. Providencie-se, se o caso, a juntada aos autos da certidão (modelo 27) 3. Cobre-se a vinda do laudo definitivo da droga apreendida e demais laudo(s) pericial(is) requisitado(s), se o caso. - ADV: WESLEY CESAR BRAGA JUIZ (OAB 310086/SP)
8. Processo 15011719020258260599
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501171-90.2025.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RICHARD RAFAEL DOS SANTOS ROCHA - 1. Nos termos do art. 55 e seguintes da Lei n° 11.343/06, notifique-se o denunciado RICHARD RAFAEL DOS SANTOS ROCHA, para que no prazo de 10 (dez) dias, através de defensor, apresente defesa preliminar. Caso não tenha condições financeiras para constituir defensor, abra-se vista ao(à) dd. Defensor(a) Pública atuante nesta Vara Judicial. Deverá o Sr. Oficial de Justiça, quando do cumprimento do mandado, OBTER o endereço de E-MAIL e TELEFONE DE CONTATO do DENUNCIADO. Apresentada a defesa, tornem conclusos para decisão. 2. Providencie-se, se o caso, a juntada aos autos da certidão (modelo 27) 3. Cobre-se a vinda do laudo definitivo da droga apreendida e demais laudo(s) pericial(is) requisitado(s), se o caso. - ADV: WESLEY CESAR BRAGA JUIZ (OAB 310086/SP)