Wesley Cesar Braga Juiz

Processos do Advogado

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2. Processo 15016432820248260599
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1501643-28.2024.8.26.0599 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Pedro - Apelante: W. A. B. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Assistente M.P: C. R. da S. - Vistos. Intime-se o(a/s) Advogado(a/s) Dr.(a/s) Wesley Cesar Braga Juiz, Juliana Fernandes Rocha de Oliveira, constituído(a/s) pelo(a/s) apelante(s), a justificar a não apresentação das razões de recurso (artigo 600, § 4.º, do CPP), sob pena de ficar caracterizado o abandono (artigo 265, do CPP). Prazo: 5 dias. No mesmo prazo, poderá apresentar as razões recursais. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação acerca da não apresentação das razões, tornem conclusos. Apresentadas as razões no prazo estabelecido, prossiga-se. Int. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Wesley Cesar Braga Juiz (OAB: 310086/SP) - Juliana Fernandes Rocha de Oliveira (OAB: 255760/SP) - Laiz Angelina Bontorin Rachione (OAB: 479107/SP) - Ipiranga - Sala 12
3. Processo 15008895220258260599
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Wesley Cesar Braga Juiz (OAB 310086/SP), Renan Augusto Servija (OAB 463879/SP) Processo 1500889-52.2025.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciada: CAMILA DE ASSIS PRADO, JHENIFER CAROLINE LUANA PEREIRA - Vistos. Fls. 101/106. Considerando o comprovante juntado, defiro a alteração do endereço para cumprimento da prisão domiciliar. Anote-se, expedindo-se o necessário.
4. Processo 15017593420248260599
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Juliana Fernandes Rocha de Oliveira (OAB 255760/SP), Wesley Cesar Braga Juiz (OAB 310086/SP) Processo 1501759-34.2024.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: REYNALDO DA ROCHA E SILVA NETO - Vistos. 1. Fls. 189: DEFIRO. Oficie-se a DELPOL de origem, requisitando-se o envio da arma de fogo e munições apreendidas ao IC Piracicaba/SP para realização de perícia, com a máxima urgência. Deverá a autoridade policial prestar esclarecimentos sobre o não atendimento da requisição anterior, datada de 07.11.2024. Instrua-se o ofício com cópias de fls. 90, 119, 124 e 125/126. SERVIRÁ O PRESENTE DESPACHO ASSINADO COMO OFÍCIO. 2. Com a juntada do laudo pericial aos autos, cumpra-se o determinado no terceiro parágrafo da deliberação de fls. 169/171. 3. Em se tratando de processo com réu preso, cumpra-se com urgência. Int.
5. Processo 15008505520258260599
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Wesley Cesar Braga Juiz (OAB 310086/SP) Processo 1500850-55.2025.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Denunciado: WESLEY AUGUSTO FRANÇA LAMEIRA - 1. Nos termos do art. 55 e seguintes da Lei n° 11.343/06, notifique-se o denunciado WESLEY AUGUSTO FRANÇA LAMEIRA, para que no prazo de 10 (dez) dias, através de defensor, apresente defesa preliminar. Caso não tenha condições financeiras para constituir defensor, abra-se vista ao(à) dd. Defensor(a) Pública atuante nesta Vara Judicial. Deverá o Sr. Oficial de Justiça, quando do cumprimento do mandado, OBTER o endereço de E-MAIL e TELEFONE DE CONTATO do DENUNCIADO. Apresentada a defesa, tornem conclusos para decisão. 2. Providencie-se, se o caso, a juntada aos autos da certidão (modelo 27) 3. Cobre-se a vinda do laudo definitivo da droga apreendida e demais laudo(s) pericial(is) requisitado(s), se o caso.
6. Processo 00171617220168260451
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Juliana Fernandes Rocha de Oliveira (OAB 255760/SP), Wesley Cesar Braga Juiz (OAB 310086/SP) Processo 0017161-72.2016.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ANDRE LUIS MIGUEL LUCAS ALVES - Vistos. Fls. 233/234: Expeça-se o necessário para intimação da vítima L. de A. F., a qual deverá ser cumprida REMOTAMENTE, via telefone ou aplicativo whatsapp. No mais, comunique-se a servidora responsável para que proceda ao envio do link de audiência no endereço eletrônico informado pela i. Representante do Ministério Público. Int.
7. Processo 15013317920228260451
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Wesley Cesar Braga Juiz (OAB 310086/SP) Processo 1501331-79.2022.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ben Art28-A CPP: B. C. D. S. - Vistos. Fls. 114: Diante da comunicação do do cumprimento do acordo de não persecução penal, providencie-se a anotação no histórico de partes, evento Cód. 20 - Acordo de Não Persecução Penal Cumprido. Oficie-se ao IIRGD. Após, providencie-se as comunicações necessárias e, não havendo outras partes passivas cadastradas no processo, providencie-se a baixa dos autos lançando a movimentação 61615 - Arquivado Definitivamente, remetendo o processo ao arquivo. Int.
8. Processo 15006221720248260599
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Juliana Fernandes Rocha de Oliveira (OAB 255760/SP), Wesley Cesar Braga Juiz (OAB 310086/SP) Processo 1500622-17.2024.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: MIGUEL LUIS FERRO - Vistos. Fls. 169: Acolho o pedido. Providenciem-se as anotações referentes à exclusão do i. subscritor, Dr. José Oscar, tendo em vista que remanescem outros defensores constituídos à fls. 101. No mais, intime-se os defensores Dr. Wesley César Braga Juiz e Dra. Juliana Fernandes Rocha de Oliveira para que apresentem razões de apelação no prazo improrrogável de 03 dias, sob pena de destituição e comunicação ao órgão correicional competente para eventual apuração de infração disciplinar, nos termos do art. 265 do CPP, com a nova redação da Lei 14.752/23. CPP, com a nova redação da Lei 14.752/23. Int.