Wesley Cesar Braga Juiz

Processos do Advogado

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2. Processo 00153360320178260502
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015336-03.2017.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Guilherme da Silva Dantas Pereira - Cobre-se via Coordenadoria. Sentenciado: Guilherme da Silva Dantas Pereira, recolhido no(a) Penitenciária de Piracicaba. - ADV: WESLEY CESAR BRAGA JUIZ (OAB 310086/SP)
3. Processo 00105305120198260502
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010530-51.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - RODOLFO DE SOUZA SILVA DIAS - Vistos. Vista ao Ministério Público e Defensor constituído. - ADV: WESLEY CESAR BRAGA JUIZ (OAB 310086/SP)
4. Processo 00049408320258260502
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004940-83.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - CHARLES PORTO LOPES - Manifeste-se a Defesa. - ADV: WESLEY CESAR BRAGA JUIZ (OAB 310086/SP)
5. Processo 15002014820218260626
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Carlos Augusto Mingozzi Zalafe (OAB 243171/SP), Wesley Cesar Braga Juiz (OAB 310086/SP), Giulianna Canteruccio Perniciotti (OAB 433772/SP) Processo 1500201-48.2021.8.26.0626 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: CICERO BARBOSA, MARCO ANTONIO ROBLES TUCI, ALISSON MATHEUS ROLIM DOS SANTOS - Vistos. Trata-se de processo com três réus. Em relação ao réu Alisson, já houve às fls. 728 a determinação da expedição de guia de recolhimento definitiva e formação dos autos de sentença (guia de recolhimento definitiva expedida às fls. 893/894). Em relação ao corréu Cicero, conforme se vê às fls. 924 o v. Acórdão reformou a r. Sentença, absolvendo-o (certidão de trânsito em julgado para as partes do às fls. 991). Comunique-se à VEC de fls. 818/819 para as devidas providências. Arquivem-se os autos em relação a eles com as comunicações de estilo. Em relação ao corréu Marco Antonio, que teve seu Agravo em Recurso Especial conhecido para não reconhecer ao Recurso Especial e a decisão transitou em julgado em 14/05/2025 (fls.1105/1106), torne-se definitiva a guia provisória expedida às fls. 820/821. Custas processuais no importe de 100 Ufesp's., intimando-o para pagamento no prazo de 60 dias. Em relação a pena de multa, expeça-se certidão de sentença. Intime-se.
6. Processo 15002056420248260599
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1500205-64.2024.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; WALDIR CALCIOLARI; Foro de Piracicaba; 3ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500205-64.2024.8.26.0599; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: LUAN ALDANA HONORIO; Advogado: Wesley Cesar Braga Juiz (OAB: 310086/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 15011618020248260599
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1501161-80.2024.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ERIKA SOARES DE AZEVEDO MASCARENHAS; Foro de Piracicaba; 3ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501161-80.2024.8.26.0599; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Lucas Gabriel Duarte dos Santos; Advogado: Wesley Cesar Braga Juiz (OAB: 310086/SP); Advogada: Juliana Fernandes Rocha de Oliveira (OAB: 255760/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 15016051620248260599
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1501605-16.2024.8.26.0599 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piracicaba - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: KAIO ARAUJO ROCHA - Vistos. Apresentadas as razões de apelação, reconsidero a decisão anterior. Recolham-se eventuais ofícios expedidos. Indefiro, porém, a revogação da procuração, pois a esposa do réu não tem poderes para revogar mandato em nome dele. Assim, permanecem os advogados na Defesa do apelante. Processe-se o recurso de apelação, remetendo-se os autos ao Ministério Público para apresentação de contrarrazões. Int. São Paulo, 23 de maio de 2025. CAMARGO ARANHA FILHO Presidente da Seção de Direito Criminal (Assinado digitalmente nos termos da Lei n. 11.419/2006) - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Wesley Cesar Braga Juiz (OAB: 310086/SP) - Juliana Fernandes Rocha de Oliveira (OAB: 255760/SP) - Ipiranga - Sala 12