Acacio Nunes Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10001235820225020703
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL CumSen 1000123-58.2022.5.02.0703 AUTOR: RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS RÉU: MEDIA NETWORKS BRASIL SOLUCOES DIGITAIS LTDA. INTIMAÇÃO   Destinatário: RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS   Fica Vossa Senhoria intimado do envio do alvará eletrônico para pagamento, sendo certo que a efetiva liberação será oportunamente realizada pela instituição financeira a crédito da conta indicada pela parte ou pelo i. patrono(a). SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. BIANCA MONTANHEIRO MAZZOLENIS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS
3. Processo 10082414020238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008241-40.2023.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Consórcio Santana Parque Shopping - Rodrigo de Santana Menezes - Vistos. 1) Homologo, por sentença, para que produza seus regulares efeitos de direito, o acordo de fls.485/496 e, com fundamento no artigo 487, inciso III, 'b', do Código de Processo Civil, Julgo Extinta, com resolução de mérito, a presente ação ajuizada por Consórcio Santana Parque Shopping contra Rodrigo de Santana Menezes. 2) Aguarde-se em arquvio o cumprimento do acordo, a ser noticiado pelo(a) autor(a), assim também sendo interpretado o silêncio, para comunicação da extinção do processo e arquivamento dos autos. 3) Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data. 4) Expeça-se mandado de levantamento eletrônico do valor depositado às fls.412/413 (R$ 44.830,32), em favor do(a) autor. O formulário MLE foi apresentado a fls.496. P.R.I. - ADV: GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), ACACIO NUNES DA SILVA (OAB 310092/SP)
4. Processo 10277398120248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027739-81.2024.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Kauan Sabino de Souza - Aos 01 de julho de 2025, às 15h:00, na Sala de Audiências da 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal do Fórum de Barueri - Comarca de Barueri - Estado de São Paulo, sob orientação da Meritíssima Juíza de Direito Dra. Telma Berkelmans dos Santos, comigo, Escrevente ao final nominado, foi aberta a AUDIÊNCIA UNA, nos autos da ação e entre as partes em epígrafe. Cumpridas as formalidades legais e apregoadas as partes, compareceu o autor, KAUAN SABINO DE SOUZA, acompanhado de seu advogado constituído Dr. Acácio Nunes da Silva, OAB/SP 310.092. Presente o réu, MARCUS VINICIUS JUVENAL, fazendo-se acompanhar pelo advogado plantonista, Dr. Vladimir Andrade Alves, OAB /SP 269.059. INICIADOS OS TRABALHOS, pela Meritíssima Juíza foi tentada a conciliação, a qual restou frutífera, nos seguintes termos: 1) O réu pagará para o autor a importância de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais), em parcela única, no dia 10/07/2025, mediante transferência bancária imediata já certificada pelo autor, através da CHAVE PIX (primeroleplay2k22@gmail.Com), realizada neste ato, pelo que a parte autora dá quitação. Em seguida, pela Meritíssima Juíza foi proferida a seguinte sentença: HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes, com eficácia de título executivo (Artigo 22, da Lei 9.099/95), e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do nos termos do Artigo 487, Inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Isento as partes de custas, despesas processuais e honorários advocatícios (Artigo 54, da Lei mencionada). Pelas partes foi requerida a desistência do prazo recursal, o qual fica desde já homologado. Certifique-se o trânsito. Decorrido o prazo sem provocação, arquivem-se. Publicada em audiência, saem os presentes intimados, dispensados da assinatura do presente termo. NADA MAIS.NADA MAIS. Eu, JULIANA GREICE GEORG - Matrícula M374587, digitei. - ADV: ACACIO NUNES DA SILVA (OAB 310092/SP)
5. Processo 00508528220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0050852-82.2024.8.26.0100 (processo principal 1045040-76.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Fernando Vieira Bernardino - - Lucineide de Campos Bernardino - Sonho Bom Comercio de Colchoes Ltda-epp - - D' Juan Colchões Indústria e Comércio Ltda - Decorrido o prazo sem oposição das partes, reputo satisfeita a obrigação e JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento do(s) depósito(s) efetuados nos autos em favor do exequente (fl. 67). Com o levantamento ou decorrido o prazo para retirada da guia de levantamento, arquivem-se os autos. - ADV: EDINEI MINEIRO DOS SANTOS (OAB 228343/SP), EDINEI MINEIRO DOS SANTOS (OAB 228343/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), ACACIO NUNES DA SILVA (OAB 310092/SP)
6. Processo 10084041320248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1008404-13.2024.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 36ª Câmara de Direito Privado; PEDRO BACCARAT; Foro de Praia Grande; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008404-13.2024.8.26.0477; Prestação de Serviços; Apelante: Banco C6 S/A; Advogada: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: 32766/PE); Apelado: Empilhafort Manutenção Eletrônica Ltda - Me; Advogado: Acacio Nunes da Silva (OAB: 310092/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10158835720238260068
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015883-57.2023.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Josias dos Santos Siqueira e outro - DECOLAR.COM LTDA - - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Ciência às partes do recebimento dos autos oriundos da segunda instância. Remetam-se os presentes autos ao arquivo, devendo a parte interessada proceder à instauração do cumprimento de sentença através de peticionamento próprio. Intime-se. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), ACACIO NUNES DA SILVA (OAB 310092/SP), ACACIO NUNES DA SILVA (OAB 310092/SP)
8. Processo 10143942120258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014394-21.2025.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Consórcio Santana Parque Shopping - Cara de Morcego Comercio de Confecções Ltda e outros - Vistos. 1) Fls. 274/275: recebo a petição como emenda. Anotado. 2) HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado (fls. 244/246), suspendendo a execução, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Anote-se. 3) Aguarde-se o cumprimento do acordo no arquivo provisório. 4) Oportunamente, informe a parte exequente o cumprimento integral e providencie a taxa de desarquivamento, tornando conclusos para extinção (art. 924, inciso III, do CPC). Int. - ADV: ACACIO NUNES DA SILVA (OAB 310092/SP), ACACIO NUNES DA SILVA (OAB 310092/SP), ACACIO NUNES DA SILVA (OAB 310092/SP), ACACIO NUNES DA SILVA (OAB 310092/SP), ACACIO NUNES DA SILVA (OAB 310092/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP)