Edjane Maria Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 20618617920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2061861-79.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Suzano - Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Agravado: Sebastião Farias de Oliveira - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Edjane Maria da Silva Sutero (OAB: 310147/SP) - 4º andar
3. Processo 20618617920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2061861-79.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Suzano - Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Agravado: Sebastião Farias de Oliveira - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Edjane Maria da Silva Sutero (OAB: 310147/SP) - 4º andar
4. Processo 20618617920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2061861-79.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Suzano - Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Agravado: Sebastião Farias de Oliveira - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Edjane Maria da Silva Sutero (OAB: 310147/SP) - 4º andar
5. Processo 20618617920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2061861-79.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Suzano - Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Agravado: Sebastião Farias de Oliveira - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Edjane Maria da Silva Sutero (OAB: 310147/SP) - 4º andar
6. Processo 10013001520178260606
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001300-15.2017.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Suzano - Apelante: Renato Di Stefano - Apelado: Réus Ausentes, Incertos, Desconhecidos e Eventuais Interessados (Por curador) - Magistrado(a) Antonio Carlos Santoro Filho - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. PROVIMENTO.I. CASO EM EXAMEAÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA EM QUE A PARTE AUTORA SUSTENTA POSSE MANSA, PACÍFICA, CONTÍNUA E COM ANIMUS DOMINI HÁ MAIS DE 17 ANOS SOBRE TERRENO DE 300M², LOCAL EM QUE INTRODUZIU BENFEITORIAS. SENTENÇA EXTINGUIU O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, SOB FUNDAMENTO DE IMPOSSIBILIDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE A IMPOSSIBILIDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO IMPEDE A USUCAPIÃO E SE A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO É ADEQUADA, CONSIDERANDO OS PRINCÍPIOS DA ECONOMIA PROCESSUAL E INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO CONSTITUI MEDIDA DE EXCEÇÃO, ESPECIALMENTE EM DEMANDAS DE USUCAPIÃO, POIS O ACESSO À JUSTIÇA E A PRIMAZIA DA DECISÃO DE MÉRITO DEVEM PREVALECER.4. A AÇÃO DE USUCAPIÃO É DE NATUREZA DECLARATÓRIA E PRESCINDE DE REGISTRO IMOBILIÁRIO, SENDO ESSENCIALMENTE FORMA DE AQUISIÇÃO ORIGINÁRIA DA PROPRIEDADE.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO PROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NO CASO CONCRETO, NÃO PRIVILEGIA OS PRINCÍPIOS DA ECONOMIA PROCESSUAL E INSTRUMENTALIDADE, SENDO MEDIDA DE EXCEÇÃO. 2. A AÇÃO DE USUCAPIÃO PRESCINDE DE REGISTRO IMOBILIÁRIO, PODENDO O JUIZ, CASO ENTENDA NECESSÁRIO VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE TITULARIDADE DO IMÓVEL, VALER-SE DO ART. 370, CPC, E PROMOVER AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA FIRMAR A SUA CONVICÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Edjane Maria da Silva Sutero (OAB: 310147/SP) - Isgislane Santos de Oliveira (OAB: 379144/SP) - Aline Cristina Mesquita Rizzo (OAB: 439431/SP) (Curador(a) Especial) - 4º andar
7. Processo 10067422820158260348
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006742-28.2015.8.26.0348/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Jose Raimundo Santos Junior - Semarc Administração de Consórcios Ltda. - - Gram Max Intermediações de Negócios Eirelli e outros - Ciência ao exequente acerca da pesquisa CENSEC (fls. 2379/2386). Manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: GLADYS FRANCISCO (OAB 101532/SP), JÉSSICA CRISTINE ZAMBON MACHADO (OAB 361695/SP), EDJANE MARIA DA SILVA SUTERO (OAB 310147/SP), ISGISLANE SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 379144/SP)
8. Processo 10067422820158260348
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006742-28.2015.8.26.0348/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Jose Raimundo Santos Junior - Semarc Administração de Consórcios Ltda. - - Gram Max Intermediações de Negócios Eirelli e outros - Ciência ao exequente acerca da pesquisa CENSEC (fls. 2379/2386). Manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: GLADYS FRANCISCO (OAB 101532/SP), JÉSSICA CRISTINE ZAMBON MACHADO (OAB 361695/SP), EDJANE MARIA DA SILVA SUTERO (OAB 310147/SP), ISGISLANE SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 379144/SP)