Wanderley Alves Dos Santos

Processos do Advogado

1. Processo 10162109120168260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016210-91.2016.8.26.0053/08 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Sergio Alex Simões de Oliveira - Certifico e dou fé que procedi ao processamento do MLE em favor do AUTOR, em cumprimento à decisão supra. Certifico ainda que o MLE foi encaminhado para conferência e assinatura, devendo aguardar pelo prazo de 30 dias. - ADV: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/SP)
2. Processo 10157794820238260009
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015779-48.2023.8.26.0009/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: V. G. G. (Justiça Gratuita) - Embargdo: L. da S. L. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO PRETENSÃO DE CONFERIR EFEITO INFRINGENTE AO JULGADO AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE REJEIÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Wanderley Alves dos Santos (OAB: 310274/SP) - Niucelia da Silva Lima (OAB: 362367/SP) - 4º andar
3. Processo 10094368320218260016
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009436-83.2021.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Indevido - Rafael Pereira dos Santos - Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-se principal e incidente. P.R.I.C - ADV: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/SP)
4. Processo 10336798220188260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033679-82.2018.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - JAIRO FERREIRA LEITE - Arquivem-se os autos. Int. - ADV: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/SP)
5. Processo 10435876120218260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043587-61.2021.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Regina Aparecida Zambone Francisco - Vistos. Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE. Oportunamente, arquive-se este incidente. P.I.C. São Paulo, 01 de julho de 2025. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que procedi ao processamento do MLE em favor do AUTOR em cumprimento à decisão supra. Certifico ainda que o MLE foi encaminhado para conferência e assinatura, devendo aguardar pelo prazo de 30 dias.Nada Mais.. - ADV: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/SP)
6. Processo 10101266420228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010126-64.2022.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Sirlene Faria da Silva - Vistos. Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE. Oportunamente, arquive-se este incidente. P.I.C. São Paulo, 01 de julho de 2025. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que procedi ao processamento do MLE em favor do AUTOR em cumprimento à decisão supra. Certifico ainda que o MLE foi encaminhado para conferência e assinatura, devendo aguardar pelo prazo de 30 dias.Nada Mais.. - ADV: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/SP)
7. Processo 00073432520218260224
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007343-25.2021.8.26.0224 (processo principal 1025083-47.2019.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - M.P.G. - R.C.L. - - F.L.R. - Vistos. Indefiro o pedido de expedição de novo ofício à Policia Militar do Estado de São Paulo, uma vez que a referida corporação já detém as informações necessárias para o cumprimento do acórdão que reformou em parte a decisão deste juízo, para determinar a penhora do salário do executado Fellipe no importe de 10% de sua remuneração líquida mensal, a ser direcionada à conta judicial vinculada a estes autos. Para fins de soerguimento dos valores já depositados, poderá a exequente requerer o extrato atualizado da conta judicial vinculada a estes autos. Para tanto, servirá a presente como ofício ao Banco do Brasil, para atendimento no prazo de cinco dias, a ser protocolado pela exequente. Apresentado o formulário devidamente preenchido por seu patrono, expeça-se o mandado levantamento eletrônico em favor da parte exequente, observada a ordem cronológica de cumprimento dos atos. Caso contrário não tenha apresentado o formulário, fica a parte exequente intimada para apresentá-lo em 5 dias. Após o pagamento, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 dias, informe se persiste saldo devedor e, nesse caso, apresente demonstrativo atualizado do débito, já deduzido o valor levantado. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte exequente por carta com aviso de recebimento, nos termos do art. 485, § 1º, do Código de Processo Civil, para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo. Intime-se. - ADV: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/SP), WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/SP), VIVIANE TEIXEIRA BEZERRA (OAB 273737/SP), SILVIA REGINA PINHEIRO GONÇALVES (OAB 353759/SP)
8. Processo 10094368320218260016
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009436-83.2021.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Indevido - Rafael Pereira dos Santos - Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-se principal e incidente. P.R.I.C - ADV: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/SP)
9. Processo 10204697720158260405
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020469-77.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - BANCO BRADESCO S.A. - Antonio Marcos Venancio - Vistos. Fl. 620: Ante o teor da certidão, - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/SP), WANDERLEY ALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 15928/SP)
10. Processo 10061333020248260445
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006133-30.2024.8.26.0445 (apensado ao processo 1005306-19.2024.8.26.0445) - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.P.R.L.S. - - K.R.L.S. - K.L.S. - 1. Conforme dispõe a Constituição Federal em seu artigo 5º, inciso LXXIV, para a concessão da gratuidade da justiça é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo do sustento próprio ou da sua família. Nesse contexto, a declaração de pobreza estabelece presunção meramente relativa da hipossuficiência, não obstando que, "se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade" (artigo 99, § 2º, CPC), seja determinada a juntada de documentos que comprovem o alegado. Dessa forma, para apreciação do pedido de justiça gratuita, oportuniza-se ao réu a comprovação da propalada necessidade do benefício mediante a apresentação das cinco últimas declarações de renda (IRPF/IRPJ/SIMPLES) feitas junto às autoridades fiscais, bem como a cópia das últimas folhas da carteira de trabalho, ou comprovante de renda mensal e de eventual cônjuge dos últimos cinco meses, além dos extratos bancários de todas as contas de sua titularidade e de eventual cônjuge e a cópia dos extratos de todos os cartões de crédito dos últimos cinco meses, no prazo de 15 (quinze) dias. Na hipótese da parte ser contribuinte isenta de recolhimento de tributo sobre a renda, deverá juntar aos autos a pesquisa de entrega de declarações de IRPF junto à Receita Federal, sob pena de indeferimento do benefício da assistência judiciária gratuita requerida. 2. No mais, nos termos dos artigos 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. No que tange às questões de fato, as partes deverão indicar as matérias que considerem incontroversas, bem como aquelas que entendam já restarem devidamente comprovadas pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante dos fatos que as partes entendam remanescerem controvertidas, elas deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Já as questões de direito, para que não se alegue prejuízo, as partes deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Intimem-se. - ADV: GIOVANNA OPENHEIMER GOMES PEREIRA (OAB 468376/SP), WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/SP), GIOVANNA OPENHEIMER GOMES PEREIRA (OAB 468376/SP)