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Marcos Daniel Custodio Jorge

Marcos Daniel Custodio Jorge

Número da OAB: OAB/SP 310475

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 19
Total de Intimações: 32
Tribunais: TJSP, TRF3, TJRJ
Nome: MARCOS DANIEL CUSTODIO JORGE

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 32 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001537-92.2014.8.26.0696 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - U.F.O. - - E.G.S. - - J.A.C.V. - - A.A.T. - - M.R.R.R. - - O.S.S. - - J.C.M. - - J.A.T.N. - - R.N.C. - - A.T.O.S. - - P.C.F. - - W.F.D. - - R.F.O. - - J.H.B.R. - - J.R.C. - - A.B.E. - - J.F.F. - - R.S.S. - - L.H.C.D. - - M.A.A.S. - - A.L.S. - - J.C.C.S. - - O.A.R. - - A.A.S.F. - - C.A.O. - - D.R.F. - - A.L.M. - - L.A.O. - - V.F.A.N. - - A.F.S.N. - - A.F.S. - - A.B.G. - - F.V.S. - - J.M.S. - - F.M.P. - F.S.N.G. e outro - F.C.M.F. - Vistos. A certidão de fls. 7531/7532 atesta que diversos defensores, embora devidamente intimados, não cumpriram a determinação de fornecer seus dados de contato para a viabilização da audiência virtual designada para 04 e 11 de agosto de 2025. A marcha processual, especialmente em um feito desta complexidade, depende da cooperação de todos os sujeitos processuais e não pode ser obstruída pela inércia da defesa, sob pena de violação à garantia da razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII, CRFB/88). Embora se assegure ao máximo o direito do réu de ser defendido por profissional de sua confiança, a inércia dos patronos em fornecer meio para sua participação em ato essencial do processo impõe a este juízo a adoção de medidas para evitar a paralisação do feito, uma vez que a defesa técnica é indispensável (art. 261, CPP). Dessa forma, em regularização, INTIMEM-SE, via Diário de Justiça Eletrônico (DJE), os advogados constituídos listados a fls. 7531/7532 para que, no prazo final e improrrogável de 05 (cinco) dias, manifestem-se nos autos, em cumprimento à decisão de fls.6489/6494, em especial o seu item 3. Decorrido o prazo em silêncio, a inércia será interpretada como renúncia tácita ao mandato, sendo que, para que os réus não restem indefesos, ser-lhes-á nomeado defensor dativo (art. 263, CPP). Nesse caso, certifique-se e, incontinenti, providencie-se a nomeação de defensor dativo, nos termos do convênio DPE/OAB/SP, intimando-se os novos defensores de todo o processado. Ciência ao Ministério Público. Cumpra-se com urgência. Intime-se. - ADV: WILLIAN MARCOS VASCONCELOS (OAB 11323/MT), HENRIQUE ZIGART PEREIRA (OAB 386652/SP), JOSÉ RICARDO SOLER DOS SANTOS (OAB 394629/SP), JORGE FONTANESI JUNIOR (OAB 291320/SP), JOSÉ RICARDO SOLER DOS SANTOS (OAB 394629/SP), JORGE FONTANESI JUNIOR (OAB 291320/SP), ADRIELLI IZIDORO FERREIRA DA COSTA (OAB 389065/SP), RICARDO FUMIO UEHARA (OAB 163749/SP), GABRIEL MARTINS FURQUIM (OAB 331009/SP), ANELISE MELO UBALDO GOMES (OAB 112600/MG), RICARDO FUMIO UEHARA (OAB 163749/SP), RICARDO FUMIO UEHARA (OAB 163749/SP), ANGELA MARIA INOCENTE TAKAI (OAB 244574/SP), ANELISE MELO UBALDO GOMES (OAB 112600/MG), MARCELO DE FREITAS SILVA (OAB 373676/SP), ANGELA MARIA INOCENTE TAKAI (OAB 244574/SP), MARCOS DANIEL CUSTODIO JORGE (OAB 310475/SP), JORGE FONTANESI JUNIOR (OAB 291320/SP), FERNANDO ATAIDE DE OLIVEIRA (OAB 55996/GO), AMAURI MUIZ RIBEIRO (OAB 4583/MT), RICHARD ANTONIO DA SILVA (OAB 48911/GO), MARIA EDUARDA ABE (OAB 489584/SP), MARCO AURELIO MACHADO (OAB 85583MG/), NATIELI FERNANDES SAVES (OAB 473768/SP), TATIANA FERREIRA MAGOSSO (OAB 465638/SP), TATIANA FERREIRA MAGOSSO (OAB 465638/SP), ALEX PEREIRA XAVIER (OAB 442872/SP), TALITA KETLEN ANDRADE DE MACEDO MATICOLLI (OAB 400581/SP), MARIO ANISIO BARBOSA (OAB 16139/GO), TÁCIA GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 53865/GO), DAEWISON WILLIAN DO VALE SILVA (OAB 434649/SP), WERA LUCIA MUNIZ (OAB 420316/SP), FRANCISCO CARLOS LOPES DE OLIVEIRA (OAB 3293/MS), LUIZ FRANKLIN DE SOUZA JUNIOR (OAB 86667/MG), PÂMELA MARTINS DA SILVA RAIMUNDO (OAB 409961/SP), LORENA MALDONADO DA COSTA MENDONÇA (OAB 405466/SP), TALITA KETLEN ANDRADE DE MACEDO MATICOLLI (OAB 400581/SP), CARLOS ROBERTO MARRICHI (OAB 122058/SP), CARLOS ALBERTO TELLES (OAB 242749/SP), NÚRIA FRANCISCA SALVAT VALLE (OAB 192686/SP), VERA GARRIDO AYDAR THIEDE (OAB 77375/SP), LEONARDO HIDEHARU TSURUTA (OAB 247208/SP), NÚRIA FRANCISCA SALVAT VALLE (OAB 192686/SP), NÚRIA FRANCISCA SALVAT VALLE (OAB 192686/SP), MARCO ANTONIO CANDIDO (OAB 243651/SP), CARLOS ALBERTO TELLES (OAB 242749/SP), RODRIGO CARLOS BISCOLA (OAB 202476/SP), MARCIA BERTHOLDO LASMAR MONTILHA (OAB 95506/SP), RODRIGO DA SILVA MARANGONI (OAB 239477/SP), ARY FLORIANO DE ATHAYDE JUNIOR (OAB 204243/SP), RODRIGO DA SILVA MARANGONI (OAB 239477/SP), MICAEL ASCÊNCIO MARQUES DIAS (OAB 239215/SP), FABIO SIMAS GONÇALVES (OAB 225269/SP), FABIO SIMAS GONÇALVES (OAB 225269/SP), FABIO SIMAS GONÇALVES (OAB 225269/SP), MARA CRISTINA DE SOUZA (OAB 236419/SP), ANDRE DE PAULA VIANA (OAB 236293/SP), GIORDANO ROBERTO DO AMARAL REGINATTO (OAB 189249/SP), JOSE PEDRO SAID JUNIOR (OAB 125337/SP), PAULO ANTONIO SAID (OAB 146938/SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), GIORDANO ROBERTO DO AMARAL REGINATTO (OAB 189249/SP), MARA CRISTINA DE SOUZA (OAB 236419/SP), VANIA DA SILVA VIEIRA (OAB 283836/SP), MÔNICA CRISTINA DA COSTA PETTAZZONI (OAB 282198/SP), MÔNICA CRISTINA DA COSTA PETTAZZONI (OAB 282198/SP), DIVALDO ALAN DO AMARAL GUERRA (OAB 279531/SP), DIVALDO ALAN DO AMARAL GUERRA (OAB 279531/SP), MALAQUIAS ALTINO GABRIR MARIA (OAB 274669/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000441-19.2025.8.26.0288 (processo principal 1001272-26.2020.8.26.0288) - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - COOPERATIVA DE CRÉDITO SICOOB COOPMIL - Livia Tótoli de Oliveira - - Isabella da Rocha Oliveira - - Lucas Pistore de Oliveira e outro - Vistos etc. Cuida-se de incidente de habilitação de crédito formulado por Cooperativa de Crédito SICOOB COOPMIL, nos autos do inventário dos bens deixados por Fábio de Oliveira, com fundamento no art. 642 do Código de Processo Civil. O requerente afirma ser credor do espólio em razão de uma nota promissória, no valor de R$ 61413,99, e requer a sua habilitação para fins de habilitação nos autos de inventário. Juntou documentos comprobatórios da origem e do valor do crédito. Verifica-se que o pedido atende aos requisitos legais, estando devidamente instruído com os elementos mínimos exigidos para o conhecimento da pretensão. Assim, RECEBO o incidente de habilitação de crédito, com fulcro no art. 642 do CPC. Determino a intimação do inventariante e dos demais interessados, inclusive do Ministério Público, se for o caso, para que se manifestem sobre o pedido, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, venham os autos conclusos para apreciação do mérito da habilitação. Publique-se. Intimem-se. - ADV: NUBIE HELIANA NEVES CARDOSO (OAB 280870/SP), LEONARDO HIDEHARU TSURUTA (OAB 247208/SP), MARCOS DANIEL CUSTODIO JORGE (OAB 310475/SP), MARCOS DANIEL CUSTODIO JORGE (OAB 310475/SP), MARCOS DANIEL CUSTODIO JORGE (OAB 310475/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001537-92.2014.8.26.0696 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - U.F.O. - - E.G.S. - - J.A.C.V. - - A.A.T. - - M.R.R.R. - - O.S.S. - - J.C.M. - - J.A.T.N. - - R.N.C. - - A.T.O.S. - - P.C.F. - - W.F.D. - - R.F.O. - - J.H.B.R. - - J.R.C. - - A.B.E. - - J.F.F. - - R.S.S. - - L.H.C.D. - - M.A.A.S. - - A.L.S. - - J.C.C.S. - - O.A.R. - - A.A.S.F. - - C.A.O. - - D.R.F. - - A.L.M. - - L.A.O. - - V.F.A.N. - - A.F.S.N. - - A.F.S. - - A.B.G. - - F.V.S. - - J.M.S. - - F.M.P. - F.S.N.G. e outro - F.C.M.F. - Ficando INTIMADAS as defesas dos réus abaixo identificados(as) para que apresente, no prazo de 05 (cinco) dias, o endereço completo, inclusive telefone, das testemunhas não localizadas, sob pena de preclusão da prova, nos termos do item 9 da r. Decisão de fls. 6489/6494. JEFERSON ROBERTO CRIVELARO - testemunha(s) KARINE CORDEIRO RIBEIRO, certidão negativa de fls. 7427, arrolada(s) em defesa prévia de fls. 4877/4882. CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA - testemunha(s) HEDELMI CORREA, certidão negativa de fls. 7502, arrolada(s) em defesa prévia de fls. 4859/4862. - ADV: MARCELO DE FREITAS SILVA (OAB 373676/SP), TALITA KETLEN ANDRADE DE MACEDO MATICOLLI (OAB 400581/SP), TALITA KETLEN ANDRADE DE MACEDO MATICOLLI (OAB 400581/SP), HENRIQUE ZIGART PEREIRA (OAB 386652/SP), ADRIELLI IZIDORO FERREIRA DA COSTA (OAB 389065/SP), WILLIAN MARCOS VASCONCELOS (OAB 11323/MT), ANELISE MELO UBALDO GOMES (OAB 112600/MG), ANELISE MELO UBALDO GOMES (OAB 112600/MG), MARCOS DANIEL CUSTODIO JORGE (OAB 310475/SP), GABRIEL MARTINS FURQUIM (OAB 331009/SP), ANGELA MARIA INOCENTE TAKAI (OAB 244574/SP), ANGELA MARIA INOCENTE TAKAI (OAB 244574/SP), RICARDO FUMIO UEHARA (OAB 163749/SP), RICARDO FUMIO UEHARA (OAB 163749/SP), RICARDO FUMIO UEHARA (OAB 163749/SP), JORGE FONTANESI JUNIOR (OAB 291320/SP), JORGE FONTANESI JUNIOR (OAB 291320/SP), ALEX PEREIRA XAVIER (OAB 442872/SP), AMAURI MUIZ RIBEIRO (OAB 4583/MT), RICHARD ANTONIO DA SILVA (OAB 48911/GO), MARIA EDUARDA ABE (OAB 489584/SP), MARCO AURELIO MACHADO (OAB 85583MG/), NATIELI FERNANDES SAVES (OAB 473768/SP), TATIANA FERREIRA MAGOSSO (OAB 465638/SP), TATIANA FERREIRA MAGOSSO (OAB 465638/SP), LORENA MALDONADO DA COSTA MENDONÇA (OAB 405466/SP), FERNANDO ATAIDE DE OLIVEIRA (OAB 55996/GO), MARIO ANISIO BARBOSA (OAB 16139/GO), TÁCIA GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 53865/GO), DAEWISON WILLIAN DO VALE SILVA (OAB 434649/SP), WERA LUCIA MUNIZ (OAB 420316/SP), FRANCISCO CARLOS LOPES DE OLIVEIRA (OAB 3293/MS), LUIZ FRANKLIN DE SOUZA JUNIOR (OAB 86667/MG), PÂMELA MARTINS DA SILVA RAIMUNDO (OAB 409961/SP), CARLOS ROBERTO MARRICHI (OAB 122058/SP), NÚRIA FRANCISCA SALVAT VALLE (OAB 192686/SP), FABIO SIMAS GONÇALVES (OAB 225269/SP), FABIO SIMAS GONÇALVES (OAB 225269/SP), FABIO SIMAS GONÇALVES (OAB 225269/SP), ARY FLORIANO DE ATHAYDE JUNIOR (OAB 204243/SP), RODRIGO CARLOS BISCOLA (OAB 202476/SP), NÚRIA FRANCISCA SALVAT VALLE (OAB 192686/SP), NÚRIA FRANCISCA SALVAT VALLE (OAB 192686/SP), ANDRE DE PAULA VIANA (OAB 236293/SP), GIORDANO ROBERTO DO AMARAL REGINATTO (OAB 189249/SP), GIORDANO ROBERTO DO AMARAL REGINATTO (OAB 189249/SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), PAULO ANTONIO SAID (OAB 146938/SP), JOSE PEDRO SAID JUNIOR (OAB 125337/SP), JORGE FONTANESI JUNIOR (OAB 291320/SP), VERA GARRIDO AYDAR THIEDE (OAB 77375/SP), VANIA DA SILVA VIEIRA (OAB 283836/SP), MÔNICA CRISTINA DA COSTA PETTAZZONI (OAB 282198/SP), MÔNICA CRISTINA DA COSTA PETTAZZONI (OAB 282198/SP), DIVALDO ALAN DO AMARAL GUERRA (OAB 279531/SP), DIVALDO ALAN DO AMARAL GUERRA (OAB 279531/SP), MALAQUIAS ALTINO GABRIR MARIA (OAB 274669/SP), MARCIA BERTHOLDO LASMAR MONTILHA (OAB 95506/SP), MARA CRISTINA DE SOUZA (OAB 236419/SP), LEONARDO HIDEHARU TSURUTA (OAB 247208/SP), MARCO ANTONIO CANDIDO (OAB 243651/SP), CARLOS ALBERTO TELLES (OAB 242749/SP), CARLOS ALBERTO TELLES (OAB 242749/SP), RODRIGO DA SILVA MARANGONI (OAB 239477/SP), RODRIGO DA SILVA MARANGONI (OAB 239477/SP), MICAEL ASCÊNCIO MARQUES DIAS (OAB 239215/SP), MARA CRISTINA DE SOUZA (OAB 236419/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500757-31.2025.8.26.0393 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PEDRO FELIPE FERREIRA DA SILVA - - ROGERIO SILVA DE CAMPOS e outro - Vistos. 1 - Quanto à Denúncia: Notifiquem-se os acusados para apresentar defesa prévia, por escrito e através de advogado, no prazo de 10 (dez) dias, a teor do disposto no artigo 55 da Lei nº 11.343/2006, cientificando-os de que poderão arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, até o máximo de cinco. Desde já, indefiro a oitiva de testemunhas de antecedentes, com fundamento no que dispões o artigo 213, do Código de Processo Penal, porquanto implicaria em apreciação pessoal, e faculto, como medida intermediária, a juntada de até 3 (três) declarações escritas, com declaração de autenticidade do Ilustre Defensor, até a audiência de instrução a ser oportunamente designada. Outrossim, consigne-se no mandado que o Sr. Oficial de Justiça deverá indagar aos réus sobre sua possibilidade de constituir defensor, em caso negativo, providencie a serventia a indicação de advogado para os acusados através do sistema da Defensoria Pública, ficando desde já nomeado o que for indicado, o qual deverá ser intimado da nomeação e do prazo para responder à acusação. Fls. 145, Item 3: Defiro. - Oficie-se à Delegacia de Polícia do Município de Ituverava requisitando: 1- a realização de perícia na máquina de cartão de crédito. Com a juntada do laudo pericial, oficie-se à instituição financeira gestora para que forneça os dados do responsável pelo aparelho eo extrato de recebimento de valores da máquina em questão no período compreendido entre os dias 1º e 15 de maio do corrente ano de 2025. 2- os laudos periciais toxicológico, das munições e dos aparelhos celulares. 2 - Quanto ao Pedido de Prisão Preventiva: Ad cautelam, junte-se a CAC do codenunciado Pedro Felipe Ferreira da Silva. Após, faça-se conclusão para análise do pedido telado. Intimem-se.. - ADV: AMANDA CRISTINA SACCON (OAB 390461/SP), MARCOS DANIEL CUSTODIO JORGE (OAB 310475/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500757-31.2025.8.26.0393 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PEDRO FELIPE FERREIRA DA SILVA - - ROGERIO SILVA DE CAMPOS e outro - Vistos. 1 - Quanto à Denúncia: Notifiquem-se os acusados para apresentar defesa prévia, por escrito e através de advogado, no prazo de 10 (dez) dias, a teor do disposto no artigo 55 da Lei nº 11.343/2006, cientificando-os de que poderão arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, até o máximo de cinco. Desde já, indefiro a oitiva de testemunhas de antecedentes, com fundamento no que dispões o artigo 213, do Código de Processo Penal, porquanto implicaria em apreciação pessoal, e faculto, como medida intermediária, a juntada de até 3 (três) declarações escritas, com declaração de autenticidade do Ilustre Defensor, até a audiência de instrução a ser oportunamente designada. Outrossim, consigne-se no mandado que o Sr. Oficial de Justiça deverá indagar aos réus sobre sua possibilidade de constituir defensor, em caso negativo, providencie a serventia a indicação de advogado para os acusados através do sistema da Defensoria Pública, ficando desde já nomeado o que for indicado, o qual deverá ser intimado da nomeação e do prazo para responder à acusação. Fls. 145, Item 3: Defiro. - Oficie-se à Delegacia de Polícia do Município de Ituverava requisitando: 1- a realização de perícia na máquina de cartão de crédito. Com a juntada do laudo pericial, oficie-se à instituição financeira gestora para que forneça os dados do responsável pelo aparelho eo extrato de recebimento de valores da máquina em questão no período compreendido entre os dias 1º e 15 de maio do corrente ano de 2025. 2- os laudos periciais toxicológico, das munições e dos aparelhos celulares. 2 - Quanto ao Pedido de Prisão Preventiva: Ad cautelam, junte-se a CAC do codenunciado Pedro Felipe Ferreira da Silva. Após, faça-se conclusão para análise do pedido telado. Intimem-se.. - ADV: AMANDA CRISTINA SACCON (OAB 390461/SP), MARCOS DANIEL CUSTODIO JORGE (OAB 310475/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 2190180-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ANTONIO B. MORELLO; Foro de Ituverava; 2ª Vara; Inquérito Policial; 1500757-31.2025.8.26.0393; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Marcos Daniel Custodio Jorge; Paciente: Rogerio Silva de Campos; Advogado: Marcos Daniel Custodio Jorge (OAB: 310475/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 2190180-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ituverava; Vara: 2ª Vara; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500757-31.2025.8.26.0393; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Marcos Daniel Custodio Jorge; Paciente: Rogerio Silva de Campos; Advogado: Marcos Daniel Custodio Jorge (OAB: 310475/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001272-26.2020.8.26.0288 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Livia Tótoli de Oliveira - - Isabella da Rocha Oliveira - - Lucas Pistore de Oliveira - COOPERATIVA DE CRÉDITO SICOOB COOPMIL - Vistos. Manifeste-se a inventariante em termos de prosseguimento do feito. Prazo: 15 dias. Decorrido, nada sendo requerido, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: LEONARDO HIDEHARU TSURUTA (OAB 247208/SP), NUBIE HELIANA NEVES CARDOSO (OAB 280870/SP), MARCOS DANIEL CUSTODIO JORGE (OAB 310475/SP), MARCOS DANIEL CUSTODIO JORGE (OAB 310475/SP), MARCOS DANIEL CUSTODIO JORGE (OAB 310475/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003452-63.2000.8.26.0472 (472.01.2000.003452) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - R C Contabil Sc Ltda - Sesmt Sc Ltda - - Antonio de Carvalho Pereira - - Pedro Reis de Paula - D1 Lance - Caixa Econômica Federal - - Josimaris Sabrina de Paula - Intima-se o requerente, na pessoa de seu patrono, para recolhimento da taxa de Citações, intimações e envio de ofícios por meios eletrônicos (E-mail) no valor de R$ 32,75 por ato. O Recolhimento será em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 121-0. Novas Despesas | Despesas Processuais (tjsp.jus.br) https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/NovasDespesas - ADV: GABRIEL PELEGRINI (OAB 170445/SP), JUSSARA DOMINGUES DA SILVA (OAB 466125/SP), ELIETE RODRIGUES ANTONIO (OAB 431479/SP), AGNELO SIQUEIRA FILHO (OAB 371487/SP), MARCOS DANIEL CUSTODIO JORGE (OAB 310475/SP), LEONARDO HIDEHARU TSURUTA (OAB 247208/SP), LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI (OAB 190704/SP), INAUDI MARIA ALVES SOLDATELI (OAB 105331/SP), MARIA ANGELICA CLAPIS (OAB 164569/SP), MARIA ANGELICA CLAPIS (OAB 164569/SP), RODRIGO GOETSCHI GENTIL (OAB 160989/SP), JAIME SOLDATELI (OAB 159078/SP), JOSE FERNANDO MENON (OAB 107542/SP)
  10. Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000296-32.2025.4.03.6113 / 2ª Vara Federal de Franca AUTOR: M. P. F. -. P. REU: C. S. P. J., R. S. D. S., V. H. B. J., A. C. A. J., A. F. N., E. A. D. S., E. D. J. N., F. D. O. P. R., J. F. F. S., J. A. D. S., L. E. R. H., P. V. D. C. Z., R. V. P., R. F. D. S., V. H. F. M., P. R. F. B. Advogado do(a) REU: MARCOS DANIEL CUSTODIO JORGE - SP310475 Advogado do(a) REU: HERMES MARTINS DA SILVA PORTO - SP132368 D E S P A C H O Vistos. Id 366693172: diante do teor da declaração do acusado de que não tem condições de constituir defensor, nomeio para a defesa de EDGARD AMÉRICO DE SOUSA a advogada dativa Dra. VIVIANE DE FREITAS BERTOLINI PÁDUA (OAB/SP 236.681), a qual deverá ser imediatamente intima para manifestação no prazo legal (art. 296 do CPP), bem como para que informe, na mesma oportunidade, se pretende ser intimada pessoalmente ou se aceita que suas posteriores intimações se dêem por publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. Em observância dos princípios de economia e celeridade processuais, cópias do presente servirão de mandado para intimação da advogada dativa¹ e do acusado supracitado². Sem prejuízo, remetam-se os autos ao Ministério Público Federal para manifestação acerca de eventual ocorrência da prescrição punitiva estatal em relação a V. H. F. M., menor de 21 anos à época dos fatos. Cumpra-se com urgência. Intime-se. Franca/SP, data da assinatura eletrônica. ________ ¹ Dra. VIVIANE DE FREITAS BERTOLINI PÁDUA (OAB/SP 236.681 - advogada dativa): Rua Capitão Anselmo nº 1527 - Cidade Nova, em FRANCA/SP - telefone: (16) 3403-0603 - endereço eletrônico: vivianebertolini@adv.oabsp.org.br. ² E. A. D. S. (CPF 333.525.218-75, RG 30.005.372-1 - acusado): Rua Manoel Freitas nº 880, Jardim Petraglia, em FRANCA/SP – fone: (16) 97407.1620.
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