Tales Argemiro De Aquino

Processos do Advogado

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2. Processo 00186703120218260041
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018670-31.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - JOSÉ PAULO DOS SANTOS - Vistos. Ante a prisão informada e considerando o local de prisão do sentenciado, redistribua-se o presente ao DEECRIM da 1ª RAJ, com as nossas homenagens. Regularize-se o cálculo da pena. Intime-se. - ADV: TALES ARGEMIRO DE AQUINO (OAB 310515/SP), MARIA CRISTINA DE SOUZA RACHADO (OAB 95701/SP)
3. Processo 00120466920258260996
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 0012046-69.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 1ª Câmara de Direito Criminal; FIGUEIREDO GONÇALVES; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0012046-69.2025.8.26.0996; Falta Grave; Agravante: Gustavo Dantas; Advogado: Tales Argemiro de Aquino (OAB: 310515/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10035893920228260704
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003589-39.2022.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) - Md Locacao e Comercio de Maquinas Eireli - Ciência à parte autora sobre a contestação. Prazo 15(quinze) dias. (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: TALES ARGEMIRO DE AQUINO (OAB 310515/SP)
5. Processo 00142279520258260041
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014227-95.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CERQUEIRA - Diante do exposto, e mais que dos autos consta, reconheço a falta grave cometida por LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CERQUEIRA em 22/03/2025. E, por consequência, fica também declarada a regressão ao regime semiaberto, bem como a perda de 1/3 (um terço) do tempo remido ou a remir, por trabalho ou por estudo, anteriores à data da falta reconhecida, o que faço com fulcro no artigo 127 da Lei de Execução Penal, bem como determino que a data do cometimento da falta grave seja considerada como termo inicial de contagem de benefícios de progressão. - ADV: TALES ARGEMIRO DE AQUINO (OAB 310515/SP)
6. Processo 00029425020258260609
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002942-50.2025.8.26.0609 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Jean Pinto Sousa - Vistos. Considerando que na decisão que concedeu o livramento condicional não foram fixadas as condições do período de prova, fixo as seguintes condições: 1) Comunicar previamente ao juízo eventual mudança de endereço; 2) recolher-se à sua residência nos domingos e feriados, podendo se ausentar nos demais dias da semana exclusivamente no período compreendido entre 06h00m e 22h00m; 3) não se ausentar da cidade por mais de 08 dias sem autorização deste Juízo; 4) comparecer no Juízo da Vara das Execuções Criminais TRIMESTRALMENTE e sempre que for intimado, para informar e justificar suas atividades, iniciando-se o prazo a partir desta data; 5) não frequentar bares, lanchonete, restaurantes, casa de prostituição ou jogos. O sentenciado deverá ser ADVERTIDO das conseqüências de nova infração e de eventual transgressão das obrigações impostas pela Lei Penal e de Execuções, cientificando-o ainda de que o descumprimento de referidas condições acarretará a revogação do benefício Expeça-se termo de advertência. Ciência ao MP. - ADV: TALES ARGEMIRO DE AQUINO (OAB 310515/SP)
7. Processo 00208259020228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020825-90.2022.8.26.0002 (processo principal 0149536-75.2006.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B. - V.V.E.M. - - A.L. - - M.L.F. - J.K.C.D. - Vistos. Intime-se a executada Sra, Anete Lourenço, na pessoa de seu respecitvo patrono constituído nos autos, para que entregue voluntariamente o veículo arrematado. Em relação à inclusão de restrição, providencie o interessado o recolhimento das taxas complementares previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1). Int. - ADV: MARCELO GOMES DA SILVA (OAB 177461/SP), MARCELO GOMES DA SILVA (OAB 177461/SP), MARCELO GOMES DA SILVA (OAB 177461/SP), TALES ARGEMIRO DE AQUINO (OAB 310515/SP), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA)
8. Processo 21715453620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2171545-36.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: R. M. dos S. - Impetrante: T. A. de A. - Magistrado(a) Claudia Fonseca Fanucchi - DENEGARAM a ordem de habeas corpus. V.U. - - Advs: Tales Argemiro de Aquino (OAB: 310515/SP) - 10ºAndar