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Tales Argemiro De Aquino

Tales Argemiro De Aquino

Número da OAB: OAB/SP 310515

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 34
Total de Intimações: 61
Tribunais: STJ, TJMG, TJSP
Nome: TALES ARGEMIRO DE AQUINO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 61 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conceição Das Alagoas / 2º Juizado Especial da Comarca de Conceição das Alagoas Rua Floriano Peixoto, 444, Centro, Conceição Das Alagoas - MG - CEP: 38120-000 PROCESSO Nº: 0021726-69.2017.8.13.0172 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cheque] AUTOR: JOSE ANTONIO DA SILVA CPF: 303.083.136-15 RÉU: ADEMILSON HILARIO PEREIRA - ME CPF: 03.988.553/0001-92 DESPACHO Vistos. Diante do retorno dos autos da Turma Recursal, dê-se vista às partes para se manifestarem, no prazo de 05 [cinco] dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos com a devida baixa. Intime[m]-se. Cumpra-se. Conceição das Alagoas[MG], data da assinatura eletrônica. MAURICIO PINTO FILHO Juiz de Direito 2º Juizado Especial da Comarca de Conceição das Alagoas
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501619-40.2025.8.26.0542 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALEX MORENO DA COSTA - Vistos, Junte-se o mandado de fl. 115 devidamente cumprido. Com a vinda das defesas preliminares, tornem os autos conclusos. Int. Osasco, 26 de junho de 2025. - ADV: TALES ARGEMIRO DE AQUINO (OAB 310515/SP), TALES ARGEMIRO DE AQUINO (OAB 310515/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002950-23.2022.8.26.0127 (processo principal 1003672-50.2016.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Improbidade Administrativa - Paulo Xavier de Albuquerque - - Kelly Cristina da Silva - - Angelo Batista Borim - - Milton Gomes Naves - - Idalice Martins Custódio - - Daniela Martins Custodio - Determino as solicitações de pesquisas por via eletrônica para localização de Bens: Renajud e Infojud - DRF. Com as respostas, dê-se vista a parte interessada sendo ou não a requerente da diligência, para manifestar-se em termos de prosseguimento. - ADV: CARLOS JOSE FERREIRA DA SILVA (OAB 147649/SP), CARLOS JOSE FERREIRA DA SILVA (OAB 147649/SP), SHILMA MACHADO DA SILVA (OAB 216332/SP), SHILMA MACHADO DA SILVA (OAB 216332/SP), ADRIANO HISAO MOYSES KAWASAKI (OAB 300198/SP), ADRIANO HISAO MOYSES KAWASAKI (OAB 300198/SP), TALES ARGEMIRO DE AQUINO (OAB 310515/SP), TALES ARGEMIRO DE AQUINO (OAB 310515/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500008-48.2024.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - T.F.S. - - R.F.S.F. - - E.S.A. e outro - B.I.C. - R.S. - - C.B. - Vistos. Aguarde-se a audiência retro designada. Intime-se. - ADV: JONATAS SILVA DE OLIVEIRA (OAB 420289/SP), MARISTELLA TEIXEIRA MARRAS BRITTO (OAB 212801/SP), MATHEUS MACENA SILVA (OAB 21602/AL), DANIEL LAUFER (OAB 32484/PR), LAURA CARUY E SILVA (OAB 500882/SP), MARISTELLA TEIXEIRA MARRAS BRITTO (OAB 212801/SP), FABIANA SANTOS SCHALCH (OAB 393243/SP), CARLOS AUGUSTO MANFRIN RIBAS FERREIRA (OAB 320519/SP), TALES ARGEMIRO DE AQUINO (OAB 310515/SP), LUCIANE MÉDICI ANTUNES (OAB 284907/SP), RODRIGO ALFREDO PARELLI (OAB 279667/SP), GABRIELA PIRAJÁ CECILIO BUNHOLA (OAB 277464/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1511635-50.2020.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ DE ALMEIDA; Foro Central Criminal Barra Funda; 5ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1511635-50.2020.8.26.0050; Roubo Majorado; Apelante: JARBAS PINTO SOUZA; Advogado: Tales Argemiro de Aquino (OAB: 310515/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011579-45.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - NILTON FERNANDES DA SILVA - Em face ao trânsito em julgado da sentença condenatória para o Ministério Público (fls. 30) e preenchidos os requisitos subjetivos e objetivos, fica deferido o Indulto de penas em favor de NILTON FERNANDES DA SILVA, CPF: 073.630.378-25, RG: 17982972SP, R. Fausto Salomão Trezi, n 135, Conjunto Cássio Rezende, Uberada-MG, CEP 38080-380, e julgo extinta a punibilidade referente ao(s) PEC(s) nº 0011579-45.2025.8.26.0041 (origem nº 0107486-06.2014.8.26.0050), com base no artigo 9º, inciso XV, c/c artigo 12, inciso I, e §1º do Decreto Presidencial. Expeça-se o necessário para regularização no BNMP e o mais necessário para o cumprimento da presente decisão. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: TALES ARGEMIRO DE AQUINO (OAB 310515/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001783-21.2025.8.26.0529 (processo principal 1067196-95.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Antonio Matos Duca - José Iório Neto - Vistos. Pedido relativo à obrigação de fazer, não sendo possível delimitar o conteúdo econômico da pretensão, o valor da taxa judiciária prevista para a instauração do cumprimento de sentença deverá ser calculado com base no valor da causa indicado na petição inicial dos autos principais. Portanto, providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas iniciais, observando-se o mínimo de 5 UFESPs, nos termos do Comunicado Conjunto 951/2023, sob pena de cancelamento do incidente, nos termos do art. 290 do CPC. Deverá a parte autora, no momento do peticionamento inicial ou intermediário, valer-se da funcionalidade que permite a indicação do número da guia DARE, para que assim seja realizada a vinculação neste incidente e a queima automática da guia (Comunicado Conjunto nº 881/2020, Comunicado CG nº 1.079/2020 e art. 1.093, §5º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). No mesmo prazo, comprove o recolhimento das custas postais AR Digital, no valor R$ 34,35 (trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos) por endereço e por réu (guia FEDTJ, cód. 120-1). A parte autora deverá observar que, nos termos do art. 247, do CPC, a citação pelo correio tornou-se obrigatória, sendo esta, de fato, mais rápida e efetiva, apenas podendo ser deferida a citação por oficial de justiça nos casos elencados nos incisos de I a V, do mesmo artigo, o que não ocorre na presente ação. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se. - ADV: ANDRE LUIZ MATEUS (OAB 254235/SP), TALES ARGEMIRO DE AQUINO (OAB 310515/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0124769-36.2007.8.26.0002 (002.07.124769-2) - Monitória - Espécies de Contratos - BANCO DO BRASIL S/A - Anete Lourenço e outros - Jemerson Kleder Costa Dutra - Vistos. Requisite-se do MTE (CAGED) e ao INSS, informações acerca da existência de eventual vínculo empregatício e/ou benefício previdenciário das executadas MARIA LIMA FIGUEIREDO, CPF - 063.567.878-05, RG - 14247357 e ANETE LOURENÇO, CPF - 034.307.918-63, RG - 15590159. Vale esta decisão como ofício, cabendo ao exequente providenciar seu protocolo junto ao destinatário mediante comprovação nos autos em 5 (cinco) dias. Comprovado o protocolo, aguarde-se a resposta pelo prazo de 30 (trinta) dias. Com a resposta do ofício, dê-se vista ao exequente. Ressalta-se que, por se tratar de processo eletrônico, a resposta deve ser enviada ao e-mail institucional (upj1a4e16cvstoamaro@tjsp.jus.br), nos termos do Comunicado CG 879/2016, em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Intimem-se. - ADV: FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), MARCELO GOMES DA SILVA (OAB 177461/SP), TALES ARGEMIRO DE AQUINO (OAB 310515/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1516162-74.2022.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; CLAUDIA FONSECA FANUCCHI; Foro Central Criminal Barra Funda; 1ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1516162-74.2022.8.26.0050; Estupro de vulnerável; Apelante: K. M. da S.; Advogado: John Paulo Silva dos Santos (OAB: 338423/SP); Advogado: Tales Argemiro de Aquino (OAB: 310515/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: P. H. B. B.; Advogado: Rogerio Neres de Sousa (OAB: 203548/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0015440-20.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - Sergio Bispo Tolentino - Vistos. Trata-se de pedido de indulto formulado pelo apenado Sergio Bispo Tolentino, com fundamento no Decreto Presidencial nº 12.338/2024. O Ministério Público manifestou-se pelo acolhimento do pedido (pág. 573). Eis a síntese do necessário. Fundamento e decido. Dentre outras hipóteses, o Decreto Presidencial nº 12.338/2024 concedeu indulto às pessoas condenadas a pena privativa de liberdade que estejam em livramento condicional ou cumprindo pena em regime aberto, cujo período da pena remanescente, em 25 de dezembro de 2024, não seja superior a seis anos, se não reincidentes, ou quatro anos, se reincidentes (art. 9º, inciso VIII). Pelo que consta dos autos, na data estabelecida no decreto, a pena remanescente não era superior a seis anos (págs. 550/552). Ademais, não estão caracterizadas quaisquer das situações em que a concessão do indulto é vedada (arts. 1º e 6º do Decreto Presidencial nº 12.338/2024). No presente caso, na data estabelecida no decreto, o apenado já tinha cumprido dois terços da pena do crime impeditivo, de modo que se impõe a declaração de concessão de indulto em relação ao crime não impeditivo. Nesse cenário, conclui-se que o apenado satisfaz os requisitos estabelecidos no Decreto Presidencial, razão pela qual o pedido de indulto é procedente. Por conseguinte, com fundamento nos artigos 9º, inciso VIII, e 12, inciso I, do Decreto Presidencial nº 12.338/2024, DECLARO CONCEDIDO O INDULTO ao apenado e, consequentemente, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Sergio Bispo Tolentino em relação à pena privativa de liberdade e à pena de multa que lhe foram impostas no processo penal nº 0001659-83.2016.8.26.0616, que tramitou na 2ª Vara Criminal de Itaquaquecetuba/SP, no que diz respeito ao crime tipificado no artigo 16, parágrafo único, inciso IV, da Lei 10.826/03, com fundamento no artigo 107, inciso II, do Código Penal. Elabore-se cálculo de pena em relação ao crime impeditivo remanescente e intimem-se o Ministério Público e a Defensoria Pública. - ADV: TALES ARGEMIRO DE AQUINO (OAB 310515/SP)
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