Estevan Venturini Cabau

Processos do Advogado

1. Processo 10063070220248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006307-02.2024.8.26.0037 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.M.P. - F.C.P. - Dê-se ciência acerca da expedição de mandado de averbação, que ficará à disposição do interessado para impressão e encaminhamento, dispensada a comprovação nos autos, por se tratar de providência de seu exclusivo interesse. - ADV: CAIO HENRIQUE KONISHI (OAB 311435/SP), ESTEVAN VENTURINI CABAU (OAB 311460/SP), ALINE THAIS CAMENFORTE RIBAS (OAB 257574/SP), GISELI APPARECIDA SCHIAVON (OAB 219175/SP)
2. Processo 10095851120248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009585-11.2024.8.26.0037 - Interdição/Curatela - Nomeação - F.C.P.A. - Providencie a parte autora, no prazo de cinco (05) dias, o depósito judicial dos honorários do perito, no valor de R$ 760,00 (setecentos e sessenta reais), conforme mensagem eletrônica juntada aos autos. - ADV: CAIO HENRIQUE KONISHI (OAB 311435/SP), ESTEVAN VENTURINI CABAU (OAB 311460/SP), ALEXSANDER DIOGO RODRIGUES (OAB 443316/SP)
3. Processo 00083316920238260032
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008331-69.2023.8.26.0032 (processo principal 1016663-42.2022.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Hinove Agrociência S/A - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) autora(s), em 05 (cinco) dias, sobre o(s) Aviso(s) de Recebimento negativo(s), em termos de prosseguimento. Nada Mais. - ADV: ESTEVAN VENTURINI CABAU (OAB 311460/SP), CAIO HENRIQUE KONISHI (OAB 311435/SP)
4. Processo 10054026020258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005402-60.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Joao Batista Cabrini - Vistos. - Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Observe-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidade do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI, e Enunciado 35, da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adapta-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite(m)-se o(a)s acionado(a)s, via portal, com as advertências legais. O prazo para defesa é de 15 dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática alegada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, deverá fazer parte integrante do mandado a senha que viabiliza o acesso à íntegra dos autos digitais pela internet (artigo 1.245 da Normas de Serviços da Corregedoria Geral de Justiça) mediante acesso ao site do Tribunal de Justiça de São Paulo, em https://esaj.tjsp.jus.br/cpopg/open.do, sendo considerado vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação de cópias. Petições, procurações, contestação etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. I. - ADV: ALEXSANDER DIOGO RODRIGUES (OAB 443316/SP), ESTEVAN VENTURINI CABAU (OAB 311460/SP)
5. Processo 10180726720248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018072-67.2024.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rodrigues Falcão Amaral Serviços Medicos Ss - Vistos. - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidade do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI, e Enunciado 35, da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adapta-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite(m)-se o(a)s acionado(a)s, via portal, com as advertências legais. O prazo para defesa é de 15 dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática alegada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, deverá fazer parte integrante do mandado a senha que viabiliza o acesso à íntegra dos autos digitais pela internet (artigo 1.245 da Normas de Serviços da Corregedoria Geral de Justiça) mediante acesso ao site do Tribunal de Justiça de São Paulo, em https://esaj.tjsp.jus.br/cpopg/open.do, sendo considerado vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação de cópias. Petições, procurações, contestação etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. I. - ADV: ESTEVAN VENTURINI CABAU (OAB 311460/SP), CAIO HENRIQUE KONISHI (OAB 311435/SP)
6. Processo 00032046720258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003204-67.2025.8.26.0037 (processo principal 1005607-60.2023.8.26.0037) - Cumprimento Provisório de Sentença - Cheque - Augusto Cesar Martins dos Santos - Angelo Jose Lucas Romero - Vistos. Trata-se de IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA oposta por Angelo Jose Lucas Romero em face de Augusto Cesar Martins dos Santos, alegando, em síntese, imprescindibilidade da caução. Requer o acolhimento da impugnação (fls. 16/19). O exequente refuta a defesa e pede prosseguimento da execução a fls. 22/23. Requer seja rejeitada a impugnação (fls. 22/23). Com este breve relatório, passo a decidir. Constata-se que a presente impugnação deve ser rejeitada. Nos termos do artigo 520, §1º, do Código de Processo Civil, a exigência de caução no cumprimento provisório da sentença somente se impõe quando houver levantamento de valores pelo exequente ou prática de atos que possam resultar em transferência de posse ou propriedade de bens. Trata-se de uma medida assecuratória voltada à mitigação de riscos, não constituindo, portanto, requisito para o simples início ou processamento do cumprimento provisório da sentença. Na hipótese dos autos, não há notícia de qualquer pedido de levantamento de valores ou alienação de bens, tampouco foi demonstrado risco concreto que justifique a imposição da caução neste momento. Desse modo, a alegação do impugnante revela-se precipitada e desprovida de respaldo legal, não havendo que se falar em irregularidade no processamento da presente execução. Isto posto, REJEITO A IMPUGNAÇÃO apresentada pelo executado. Decorrido o prazo recursal, aguarde-se manifestação da parte exequente. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo, atentando-se ao prazo previsto no art. 921, §2º, do CPC. Intime-se. - ADV: ESTEVAN VENTURINI CABAU (OAB 311460/SP), CAIO HENRIQUE KONISHI (OAB 311435/SP), ANDREIA DE SOUZA PEREIRA (OAB 440281/SP)
7. Processo 10052268120258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005226-81.2025.8.26.0037 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - V.S.V. - Vistos. Ante o recolhimento dos emolumentos, defiro a pesquisa de endereço pelos sistemas SISBAJUD, INFOJUD e SERASAJUD providenciando-se a elaboração de minuta para subsequente protocolização. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), CAIO HENRIQUE KONISHI (OAB 311435/SP), ESTEVAN VENTURINI CABAU (OAB 311460/SP)
8. Processo 10063070220248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006307-02.2024.8.26.0037 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.M.P. - F.C.P. - Vista dos autos ao(à/s) requerido(a/s) para que, querendo, manifeste(m)-se no prazo de quinze (15) dias, acerca dos documentos juntados pelo(a/s) autor(a/es), nos termos do que dispõe o art.437, § 1º do CPC. - ADV: GISELI APPARECIDA SCHIAVON (OAB 219175/SP), ALINE THAIS CAMENFORTE RIBAS (OAB 257574/SP), ESTEVAN VENTURINI CABAU (OAB 311460/SP), CAIO HENRIQUE KONISHI (OAB 311435/SP)
9. Processo 10101893820238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010189-38.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apte/Apdo: Luciano Pereira Chaves (Justiça Gratuita) - Apelado: Gaiosul Indústria de Gaiolas Ltda - Apdo/Apte: Moldpet Indústria de Artigos para Animais Ltda - Magistrado(a) José Augusto Genofre Martins - Deram parcial provimento ao recurso da ré e negaram provimento ao recurso do autor. V.U. - APELAÇÃO ACIDENTE DE TRÂNSITO ENGAVETAMENTO COLISÃO TRASEIRA AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE, AFASTADOS OS LUCROS CESSANTES RECURSOS DE AMBAS AS PARTES APELO DO AUTOR PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADA JULGAMENTO ANTECIPADO QUE SE IMPUNHA PEDIDO GENÉRICO DE PRODUÇÃO DE PROVA QUE NÃO VINCULA O JUIZ AUTOR QUE PRETENDE A FIXAÇÃO DE LUCROS CESSANTES NÃO ACOLHIMENTO POR AUSÊNCIA DE PROVA VERBA QUE NÃO PODE SER PRESUMIDA VALOR INDEVIDO ÔNUS DA PROVA DE QUEM ALEGA (ART. 373, I, DO CPC) RECURSO DA RÉ ALEGAÇÃO DE CULPA EXCLUSIVA DE TERCEIRO ENGAVETAMENTO COLISÃO TRASEIRA CULPA PRESUMIDA DAQUELE QUE CHOCA O SEU VEÍCULO COM A TRASEIRA DE OUTRO PRESUNÇÃO RELATIVA NÃO AFASTADA E QUE FAZ COM QUE SEJA INVERTIDO O ÔNUS DA PROVA CONDUÇÃO DO MOTORISTA DA RÉ SEM A MANUTENÇÃO DE DISTÂNCIA SEGURA DO VEÍCULO QUE SEGUIA À FRENTE (ART. 29, II DO CTB) DANOS MATERIAIS COMPROVADOS, SEM OPORTUNA E ESPECÍFICA IMPUGNAÇÃO DO MONTANTE, OU CONTRAPROVA BASTANTE RETIFICAÇÃO, CONTUDO, DO VALOR FIXADO NA R. SENTENÇA, POSTO TER SIDO ADOTADO O ORÇAMENTO DE MENOR VALOR TRAZIDO PELO AUTOR PERCENTUAL DA VERBA HONORÁRIA MANTIDA SENTENÇA REFORMADA EM PARTE TÃO SOMENTE PARA RETIFICAR O VALOR DOS DANOS MATERIAIS ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS RECURSAIS EM DESFAVOR DO REQUERENTE RECURSO DA RÉ PARCIALMENTE PROVIDO, DESPROVIDO O DO AUTOR. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Jose Delai de Castilho (OAB: 424079/SP) - João Alberto Godoy Goulart e Advogados Associados (OAB: 3731/SP) - Adrian Hinterlang de Barros (OAB: 44633/PR) - Estevan Venturini Cabau (OAB: 311460/SP) - Caio Henrique Konishi (OAB: 311435/SP) - Alexsander Diogo Rodrigues (OAB: 443316/SP) - 5º andar
10. Processo 00109295320215150151
    Tribunal: TST | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    De ordem dos(as) Exmos(as). Srs(as). Ministros(as) relatores(as), e em cumprimento ao art. 1021, §2º do CPC e da IN 39/TST, ficam as partes Agravadas intimadas para contrarrazoarem, em 8 (oito) dias, os recursos de Agravos Internos interpostos.