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Estevan Venturini Cabau

Estevan Venturini Cabau

Número da OAB: OAB/SP 311460

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 154
Total de Intimações: 221
Tribunais: STJ, TST, TJMG, TJPR, TJSC, TJSP, TJGO, TRF3, TJMS
Nome: ESTEVAN VENTURINI CABAU

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 221 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: STJ | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    AgInt no AREsp 2938438/SP (2025/0177576-5) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : CLAUDIO ROBERTO COELHO ADVOGADO : ELAINE REGINA DA SILVA BOSO - SP384140 AGRAVADO : CLEDSON DALAN BARROS SILVA AGRAVADO : FUNDO ESPECIAL DE DESPESA DA ESCOLA DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO AGRAVADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO : CONTEMPORANEA AMBIENTES PLANEJADOS LTDA ADVOGADO : ESTEVAN VENTURINI CABAU - SP311460 AGRAVADO : BARBOSA & SIMAO MOVEIS PLANEJADOS LTDA AGRAVADO : JONATAN RUZ BARBOSA SIMAO AGRAVADO : MARLENE RUZ BARBOSA ADVOGADOS : MARCELO DE ALMEIDA BENATTI - SP161334 RAFAEL HENRIQUE DE LARA FRANCO TONHOLI - SP333593 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014218-65.2024.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Intimação / Notificação - Rádio Morada do Sol Ltda - José Carlos Magdalena - Vistos. Diante do nítido caráter infringente extraído da manifestação de pp. 156/159, para garantia do exercício do contraditório substancial, intime-se o requerido para que, em querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, externe suas considerações à esse respeito. Decorrido, com ou sem manifestação, tornem os autos, com a brevidade que o caso requer, para oportuna deliberação. Intime-se. - ADV: RAFAEL LUIZ SPERETTA (OAB 268141/SP), ESTEVAN VENTURINI CABAU (OAB 311460/SP), MARIO SERGIO SPERETTA (OAB 82490/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002644-11.2025.8.26.0037 - Extinção Consensual de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.L.C.F. - - C.R.G. - Vistos. 1.Os benefícios da justiça gratuita devem ser concedidos aos que demonstrarem a necessidade, em face do disposto no artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, o qual dispõe que o Estado prestará assistência judiciária aos que comprovarem insuficiência de recursos. Em que pese aalegada hipossuficiência financeira pelo requerente Joaquim, verifica-se da declaração de imposto de renda aprensentada às fls. 42/49, que o total de rendimentos isentos e não tributáveis (de sócio ou titular de microempresa) recebido pelo autor no ano de 2024 foi de R$ 240.425,00, resultando em uma renda mensal líquida acima de três salários mínimos, patamar adotado por este juízo para concessão da benesse. Não se verifica, desse modo, que o autor esteja impossibilitado de arcar com o pagamento das despesas processuais, não se podendo entender que não possa enfrentar as custas do processo, como se vê em outras situações em que há realmente estado de necessidade ou miserabilidade, em que o litigante não dispõe de qualquer patrimônio, ou renda. Note-se, a propósito, que, diante do valor da causa, as custas judiciais não perfazem valor exacerbado, de forma a poder caracterizar a impossibilidade de recolhimento. No mais, em relação à requerente Camila, esta não atendeu a determinação de fls. 28/29, deixando de apresentar documento idôneo a fim de comprovar a hipossuficiência alegada. Nesse contexto INDEFIRO os benefícios da gratuidade da justiça aos requerentes. 2. Recolha a parte autora, no prazo de 15 dias, as custas judiciais e despesas processuais (diligência para citação), sob pena extinção, sem nova intimação, conforme escalonamento previsto no artigo 4°, §7°, da Lei n° 11.608/2003, com atualização da Lei n° 17.288/2020. 3.Por fim, cumpra a parte autora o quanto já determinado no item 4 da decisão de fls. 28/29, no prazo de 15 dias e sob pena de extinção, juntando comprovante de valor venal (tabela FIPE ) dos veículos, retificando o valor da causa se o caso. 4. Cumpridos os itens acima, abra-se vista ao Ministério Público sobre o termo de acordo de págs. 01/07 e 12/16. 5.Oportunamente, tornem conclusos para provável homologação. Int. - ADV: ESTEVAN VENTURINI CABAU (OAB 311460/SP), ESTEVAN VENTURINI CABAU (OAB 311460/SP), CAIO HENRIQUE KONISHI (OAB 311435/SP), CAIO HENRIQUE KONISHI (OAB 311435/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1010977-88.2021.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010977-88.2021.8.26.0037; Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: Marco Aurelio de Barros Batelli e outro; Advogada: Silvia Batelli (OAB: 183243/SP); Apelado: Osmar Haddad Filho e outro; Advogado: Caio Henrique Konishi (OAB: 311435/SP); Advogado: Alexsander Diogo Rodrigues (OAB: 443316/SP); Advogado: Estevan Venturini Cabau (OAB: 311460/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007417-53.2024.8.26.0037 (processo principal 1002405-41.2024.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Hinove Agrociência S/A - Vistos. 1. Fls. 111/112: conquanto o acesso ao sistema CRC Jud seja restrito aos Magistrados e integrantes de órgãos públicos competentes conveniados, incumbe exclusivamente à parte interessada realizar buscas de registros de nascimentos, casamentos e óbitos diretamente nos Cartórios de Registro Civil competentes, cuja providências não depende da intervenção do Juízo. Indefiro, pois, o pedido. 2. Diga a exequente, no prazo de 10 dias, sobre a continuidade do feito. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. 3. Intime-se. - ADV: ESTEVAN VENTURINI CABAU (OAB 311460/SP), CAIO HENRIQUE KONISHI (OAB 311435/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000985-98.2024.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Casa de Repouso Lydia Ltda - Vistos. Intime-se o Imesc, pelo Portal Eletrônico para que a perita preste os esclarecimentos solicitados pela requerente às fls. 703/709, com a maior brevidade possível. Com a resposta, dê-se vista às partes para manifestarem-se em igual prazo. Oportunamente, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: CAIO HENRIQUE KONISHI (OAB 311435/SP), ESTEVAN VENTURINI CABAU (OAB 311460/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1017979-07.2024.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI FERREIRA; Foro de Araraquara; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1017979-07.2024.8.26.0037; Espécies de Contratos; Apte/Apda: Vera Lucia Batista de Oliveira; Advogado: Felipe Zampieri Lima (OAB: 297189/SP); Advogado: Homero de Paula Freitas Neto (OAB: 301300/SP); Apte/Apda: Amanda Marla de Oliveira Moraes; Advogado: Felipe Zampieri Lima (OAB: 297189/SP); Advogado: Homero de Paula Freitas Neto (OAB: 301300/SP); Apte/Apdo: Eduardo Gomes Souza; Advogado: Felipe Zampieri Lima (OAB: 297189/SP); Advogado: Homero de Paula Freitas Neto (OAB: 301300/SP); Apda/Apte: Cláudia de Cássia Guzzi Biagioni; Advogado: Estevan Venturini Cabau (OAB: 311460/SP); Advogado: Alexsander Diogo Rodrigues (OAB: 443316/SP); Advogado: Caio Henrique Konishi (OAB: 311435/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1016206-92.2022.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Antonio Silvio Scalon - Catia Milciane Caires Haddad - - Yasmin Caires Haddad - Vistos. A(o) perita(o), para prestar esclarecimentos (art. 477, §2º, CPC). Os esclarecimentos devem ser protocolados com a correta classificação da petição pelo(a) perito(a) com o código 796. O prazo é de trinta dias, já ajustado às necessidades da causa nos termos do art. 139, VI, do CPC. Com a resposta do perito, o cartório providenciará publicação mediante ato ordinatório com ciência às partes para eventuais manifestações sobre a perícia, que devem ser protocoladas no prazo comum de quinze dias. Int. - ADV: JAIR DONIZETE AMANDO FILHO (OAB 358930/SP), ESTEVAN VENTURINI CABAU (OAB 311460/SP), ALEXSANDER DIOGO RODRIGUES (OAB 443316/SP), ALEXSANDER DIOGO RODRIGUES (OAB 443316/SP), ESTEVAN VENTURINI CABAU (OAB 311460/SP), CAIO HENRIQUE KONISHI (OAB 311435/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008085-07.2024.8.26.0037 - Ação de Exigir Contas - Locação de Imóvel - Alessandra Toni Dessi - Andre Luis Dessi - Nos termos do § 1º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, fica a parte apelada intimada, na pessoa de seu procurador, a apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias. Observo que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o tipo apropriado (código nº 38024). - ADV: ESTEVAN VENTURINI CABAU (OAB 311460/SP), CAROLINE LEITE CALESTINI (OAB 421411/SP), CAIO HENRIQUE KONISHI (OAB 311435/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001444-93.2019.8.26.0037 (processo principal 1011599-75.2018.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados NPL II - Fertch Die Casting Ltda. - Rubens de Camargo Junior e outros - Vistos. Em face do recolhimento dos emolumentos, providencie a serventia. a pesquisa em nome da parte executada no sistema SNIPER, manifestando-se a parte exequente do prazo de 15 dias sobre o resultado acostado. Int. - ADV: ESTEVAN VENTURINI CABAU (OAB 311460/SP), DANILO SALVATORE LUPATELLI (OAB 277865/SP), JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC), CAIO HENRIQUE KONISHI (OAB 311435/SP)
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