Estevan Venturini Cabau

Processos do Advogado

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2. Processo 10101893820238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010189-38.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apte/Apdo: Luciano Pereira Chaves (Justiça Gratuita) - Apelado: Gaiosul Indústria de Gaiolas Ltda - Apdo/Apte: Moldpet Indústria de Artigos para Animais Ltda - Magistrado(a) José Augusto Genofre Martins - Deram parcial provimento ao recurso da ré e negaram provimento ao recurso do autor. V.U. - APELAÇÃO ACIDENTE DE TRÂNSITO ENGAVETAMENTO COLISÃO TRASEIRA AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE, AFASTADOS OS LUCROS CESSANTES RECURSOS DE AMBAS AS PARTES APELO DO AUTOR PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADA JULGAMENTO ANTECIPADO QUE SE IMPUNHA PEDIDO GENÉRICO DE PRODUÇÃO DE PROVA QUE NÃO VINCULA O JUIZ AUTOR QUE PRETENDE A FIXAÇÃO DE LUCROS CESSANTES NÃO ACOLHIMENTO POR AUSÊNCIA DE PROVA VERBA QUE NÃO PODE SER PRESUMIDA VALOR INDEVIDO ÔNUS DA PROVA DE QUEM ALEGA (ART. 373, I, DO CPC) RECURSO DA RÉ ALEGAÇÃO DE CULPA EXCLUSIVA DE TERCEIRO ENGAVETAMENTO COLISÃO TRASEIRA CULPA PRESUMIDA DAQUELE QUE CHOCA O SEU VEÍCULO COM A TRASEIRA DE OUTRO PRESUNÇÃO RELATIVA NÃO AFASTADA E QUE FAZ COM QUE SEJA INVERTIDO O ÔNUS DA PROVA CONDUÇÃO DO MOTORISTA DA RÉ SEM A MANUTENÇÃO DE DISTÂNCIA SEGURA DO VEÍCULO QUE SEGUIA À FRENTE (ART. 29, II DO CTB) DANOS MATERIAIS COMPROVADOS, SEM OPORTUNA E ESPECÍFICA IMPUGNAÇÃO DO MONTANTE, OU CONTRAPROVA BASTANTE RETIFICAÇÃO, CONTUDO, DO VALOR FIXADO NA R. SENTENÇA, POSTO TER SIDO ADOTADO O ORÇAMENTO DE MENOR VALOR TRAZIDO PELO AUTOR PERCENTUAL DA VERBA HONORÁRIA MANTIDA SENTENÇA REFORMADA EM PARTE TÃO SOMENTE PARA RETIFICAR O VALOR DOS DANOS MATERIAIS ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS RECURSAIS EM DESFAVOR DO REQUERENTE RECURSO DA RÉ PARCIALMENTE PROVIDO, DESPROVIDO O DO AUTOR. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Jose Delai de Castilho (OAB: 424079/SP) - João Alberto Godoy Goulart e Advogados Associados (OAB: 3731/SP) - Adrian Hinterlang de Barros (OAB: 44633/PR) - Estevan Venturini Cabau (OAB: 311460/SP) - Caio Henrique Konishi (OAB: 311435/SP) - Alexsander Diogo Rodrigues (OAB: 443316/SP) - 5º andar
3. Processo 00109295320215150151
   Tribunal: TST | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   De ordem dos(as) Exmos(as). Srs(as). Ministros(as) relatores(as), e em cumprimento ao art. 1021, §2º do CPC e da IN 39/TST, ficam as partes Agravadas intimadas para contrarrazoarem, em 8 (oito) dias, os recursos de Agravos Internos interpostos.
4. Processo 10014805020218260037
   Tribunal: STJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgInt no AREsp 2938438/SP (2025/0177576-5) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : CLAUDIO ROBERTO COELHO ADVOGADO : ELAINE REGINA DA SILVA BOSO - SP384140 AGRAVADO : CLEDSON DALAN BARROS SILVA AGRAVADO : FUNDO ESPECIAL DE DESPESA DA ESCOLA DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO AGRAVADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO : CONTEMPORANEA AMBIENTES PLANEJADOS LTDA ADVOGADO : ESTEVAN VENTURINI CABAU - SP311460 AGRAVADO : BARBOSA & SIMAO MOVEIS PLANEJADOS LTDA AGRAVADO : JONATAN RUZ BARBOSA SIMAO AGRAVADO : MARLENE RUZ BARBOSA ADVOGADOS : MARCELO DE ALMEIDA BENATTI - SP161334 RAFAEL HENRIQUE DE LARA FRANCO TONHOLI - SP333593 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
5. Processo 10142186520248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014218-65.2024.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Intimação / Notificação - Rádio Morada do Sol Ltda - José Carlos Magdalena - Vistos. Diante do nítido caráter infringente extraído da manifestação de pp. 156/159, para garantia do exercício do contraditório substancial, intime-se o requerido para que, em querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, externe suas considerações à esse respeito. Decorrido, com ou sem manifestação, tornem os autos, com a brevidade que o caso requer, para oportuna deliberação. Intime-se. - ADV: RAFAEL LUIZ SPERETTA (OAB 268141/SP), ESTEVAN VENTURINI CABAU (OAB 311460/SP), MARIO SERGIO SPERETTA (OAB 82490/SP)
6. Processo 10026441120258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002644-11.2025.8.26.0037 - Extinção Consensual de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.L.C.F. - - C.R.G. - Vistos. 1.Os benefícios da justiça gratuita devem ser concedidos aos que demonstrarem a necessidade, em face do disposto no artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, o qual dispõe que o Estado prestará assistência judiciária aos que comprovarem insuficiência de recursos. Em que pese aalegada hipossuficiência financeira pelo requerente Joaquim, verifica-se da declaração de imposto de renda aprensentada às fls. 42/49, que o total de rendimentos isentos e não tributáveis (de sócio ou titular de microempresa) recebido pelo autor no ano de 2024 foi de R$ 240.425,00, resultando em uma renda mensal líquida acima de três salários mínimos, patamar adotado por este juízo para concessão da benesse. Não se verifica, desse modo, que o autor esteja impossibilitado de arcar com o pagamento das despesas processuais, não se podendo entender que não possa enfrentar as custas do processo, como se vê em outras situações em que há realmente estado de necessidade ou miserabilidade, em que o litigante não dispõe de qualquer patrimônio, ou renda. Note-se, a propósito, que, diante do valor da causa, as custas judiciais não perfazem valor exacerbado, de forma a poder caracterizar a impossibilidade de recolhimento. No mais, em relação à requerente Camila, esta não atendeu a determinação de fls. 28/29, deixando de apresentar documento idôneo a fim de comprovar a hipossuficiência alegada. Nesse contexto INDEFIRO os benefícios da gratuidade da justiça aos requerentes. 2. Recolha a parte autora, no prazo de 15 dias, as custas judiciais e despesas processuais (diligência para citação), sob pena extinção, sem nova intimação, conforme escalonamento previsto no artigo 4°, §7°, da Lei n° 11.608/2003, com atualização da Lei n° 17.288/2020. 3.Por fim, cumpra a parte autora o quanto já determinado no item 4 da decisão de fls. 28/29, no prazo de 15 dias e sob pena de extinção, juntando comprovante de valor venal (tabela FIPE ) dos veículos, retificando o valor da causa se o caso. 4. Cumpridos os itens acima, abra-se vista ao Ministério Público sobre o termo de acordo de págs. 01/07 e 12/16. 5.Oportunamente, tornem conclusos para provável homologação. Int. - ADV: ESTEVAN VENTURINI CABAU (OAB 311460/SP), ESTEVAN VENTURINI CABAU (OAB 311460/SP), CAIO HENRIQUE KONISHI (OAB 311435/SP), CAIO HENRIQUE KONISHI (OAB 311435/SP)
7. Processo 10063070220248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006307-02.2024.8.26.0037 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.M.P. - F.C.P. - Dê-se ciência acerca da expedição de mandado de averbação, que ficará à disposição do interessado para impressão e encaminhamento, dispensada a comprovação nos autos, por se tratar de providência de seu exclusivo interesse. - ADV: CAIO HENRIQUE KONISHI (OAB 311435/SP), ESTEVAN VENTURINI CABAU (OAB 311460/SP), ALINE THAIS CAMENFORTE RIBAS (OAB 257574/SP), GISELI APPARECIDA SCHIAVON (OAB 219175/SP)
8. Processo 10095851120248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009585-11.2024.8.26.0037 - Interdição/Curatela - Nomeação - F.C.P.A. - Providencie a parte autora, no prazo de cinco (05) dias, o depósito judicial dos honorários do perito, no valor de R$ 760,00 (setecentos e sessenta reais), conforme mensagem eletrônica juntada aos autos. - ADV: CAIO HENRIQUE KONISHI (OAB 311435/SP), ESTEVAN VENTURINI CABAU (OAB 311460/SP), ALEXSANDER DIOGO RODRIGUES (OAB 443316/SP)