Maria Fernanda Pereira Mituo

Processos do Advogado

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2. Processo 21828719020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 2182871-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; EMERSON SUMARIVA JÚNIOR; Foro de Indaiatuba; Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Indaiatuba; Divórcio Consensual; 1005476-63.2025.8.26.0248; Dissolução; Agravante: D. C. dos S. M.; Advogada: Maria Fernanda Pereira Mituo (OAB: 312657/SP); Agravante: M. R. M.; Advogada: Maria Fernanda Pereira Mituo (OAB: 312657/SP); Agravado: o J.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 21828719020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 2182871-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Indaiatuba; Vara: Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Indaiatuba; Ação: Divórcio Consensual; Nº origem: 1005476-63.2025.8.26.0248; Assunto: Dissolução; Agravante: D. C. dos S. M. e outro; Advogada: Maria Fernanda Pereira Mituo (OAB: 312657/SP); Agravado: o J.
4. Processo 20909305920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2090930-59.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Indaiatuba - Agravante: J. O. S. S. - Agravado: I. C. S. M. - Interessado: U. S. S. (Menor) - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) agravante(s) a comprovar(em), via peticionamento eletrônico, o recolhimento da importância de R$ 32,75 (trinta e dois reais e setenta e cinco centavos), no código 120-1, na guia FEDTJ. - Advs: Maria Fernanda Pereira Mituo (OAB: 312657/SP) - 4º andar
5. Processo 00005448820218260248
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000544-88.2021.8.26.0248 (processo principal 1011309-43.2017.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Dissolução - F.C. e outro - R.B.C. - Vistos. P. 136: Defiro. Expeça-se mandado de intimação à parte autora, para promover o andamento do feito em 5 dias, sob pena de extinção por abandono. Intime-se. - ADV: MARIA FERNANDA PEREIRA MITUO (OAB 312657/SP), MARIA FERNANDA PEREIRA MITUO (OAB 312657/SP), MARIA APARECIDA GUIRAO (OAB 117968/SP)
6. Processo 10112868720238260248
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011286-87.2023.8.26.0248 - Cumprimento de sentença - Dissolução - H.M.N.O. - J.L.N.O. - Vistos. 1. Diante do cumprimento integral do acordo, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, Código de Processo Civil. Observo que o Ministério Público, a p. 98, manifestou-se favoravelmente pela extinção da ação. 2. Em razão da satisfação da obrigação, com anuência da parte exequente, há preclusão lógica para a interposição de recurso. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença nesta data. 3. Se houver em nome da parte executada registro da dívida no cadastro de inadimplentes decorrente deste processo, incumbe à parte exequente a sua exclusão no prazo de 5 (cinco) dias úteis (aplicação por analogia da Súmula 548 do STJ). ESTA SENTENÇA SERVIRÁ DE OFÍCIO, a ser encaminhado pela parte exequente. 4. As partes ficam dispensadas do pagamento das custas remanescentes, se houver (CPC, 90, § 3º). 5. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: PAULA CRISTIANE DE ALMEIDA FERNANDES (OAB 143678/SP), MARIA FERNANDA PEREIRA MITUO (OAB 312657/SP)
7. Processo 00061038920228260248
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006103-89.2022.8.26.0248 (processo principal 1006507-02.2017.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Fixação - S.V.R. - O.J.R. - Certidão de honorários disponível no sistema para impressão e encaminhamento. - ADV: MARIA FERNANDA PEREIRA MITUO (OAB 312657/SP), VALERIA TIEMI KONO DE SOUZA (OAB 203389/SP), LIGIA MARIA ALMEIDA DE MELO (OAB 35743/PE)
8. Processo 10013548220258260514
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001354-82.2025.8.26.0514 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.T.S. - - R.F.F.S. - Vistos. Intime-se a parte autora para emendar a exordial, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de: a) indicar a data de término da união estável; b) apresentar comprovante de residência de ambos requerentes; c) apresentar minuta de acordo legível, haja vista que parte da constante em fls. 1/2 está ilegível, sob pena de indeferimento da petição inicial. Transcorrido o referido lapso temporal, retornem conclusos. Pede-se a gentileza de que os patronos se atentem para que as petições protocoladas no curso do processo sejam corretamente nomeadas, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois esta providência agiliza o andamento processual e a apreciação das petições em conformidade com a urgência. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de Petição Intermediária de 1º Grau, cadastrá-la na categoria Petições Diversas, tipo de petição: 8431 - Emenda à Inicial, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Diligencie-se. - ADV: MARIA FERNANDA PEREIRA MITUO (OAB 312657/SP), MARIA FERNANDA PEREIRA MITUO (OAB 312657/SP)