Clelia Francisco Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 10067389620228260266
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006738-96.2022.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Juliana Lima de Andrade - Carlos Eduardo Lima de Andrade - - Fernanda Lima de Andrade e outros - VISTOS. Fls. Retro: ao que se infere da leitura da nota devolutiva acostada, para a isenção basta que a parte junte a decisão que deferiu a gratuidade. Assim, nada a deliberar. - ADV: CLELIA FRANCISCO DA SILVA (OAB 313044/SP), DULCINEIA LEME RODRIGUES (OAB 82236/SP), DULCINEIA LEME RODRIGUES (OAB 82236/SP), DULCINEIA LEME RODRIGUES (OAB 82236/SP), DULCINEIA LEME RODRIGUES (OAB 82236/SP)
2. Processo 00012749720248260441
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001274-97.2024.8.26.0441 (processo principal 1002689-35.2023.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Bruna Katia de Barros Silva - Procedo a intimação da parte autora para apontar sobre qual executado requer a realização da pesquisa ou complementar as taxas pertinentes para cada executado no prazo de 05 dias. - ADV: CLELIA FRANCISCO DA SILVA (OAB 313044/SP)
3. Processo 00014316520208260003
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001431-65.2020.8.26.0003 (processo principal 1002746-19.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Posse - N.A.P. - S.T.M.L. e outro - A.R.L. e outro - D.P. - P.M.I. e outro - J.C.C.S.S. - C.S.P.T.G.E. - - E.M.L.S. e outro - Fls. retro: ciência aos interessados. - ADV: ANDERSON DA SILVA SANTOS (OAB 142205/SP), CLELIA FRANCISCO DA SILVA (OAB 313044/SP), KAYAN LOURENÇO (OAB 319299/SP), MARCELA MONTEIRO BEVILAQUA (OAB 372185/SP), PEDRO AUGUSTO GONÇALVES BOMFIM (OAB 410412/SP), PEDRO AUGUSTO GONÇALVES BOMFIM (OAB 410412/SP), DOUGLAS GUELFI (OAB 205268/SP), DULCINEIA LEME RODRIGUES (OAB 82236/SP), NELSON ALEXANDRE PALONI (OAB 136989/SP)
4. Processo 10017663820258260441
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001766-38.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Jorge Aparecido Hadad Ltda Me – Pao Center - Vistos. Defiro o pedido do autor de informações sobre eventuais endereços da parte adversa através do INFOJUD. A resposta foi positiva, conforme detalhamento que segue. Manifeste-se a parte autora em 10 (dez) dias. Int. - ADV: CLELIA FRANCISCO DA SILVA (OAB 313044/SP)
5. Processo 15103661220178260266
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1510366-12.2017.8.26.0266 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Cesar Jose Maria Ribeiro - VISTOS. Observa-se que a presente ação subsume-se aos requisitos para sua extinção, na esteira do Tema n. 1.184 do Supremo Tribunal Federal, Resolução n. 547 do Conselho Nacional de Justiça e Provimento 2.738/2024 do Conselho Superior da Magistratura do TJSP. Ausente, pois, o interesse processual. Desta forma, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Publique-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. - ADV: CLELIA FRANCISCO DA SILVA (OAB 313044/SP)
6. Processo 10014775220188260441
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001477-52.2018.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - L.T. - A.N.S. - - A.N.S.R.M. - Cientifique-se o patrono de que sua habilitação nos autos foi devidamente efetuada. Contudo, atente-se ao prazo de 15 (quinze) dias para a regularização processual, com a juntada da procuração, sob as penas da lei. - ADV: CINTHIA REGINA MESTRINER (OAB 229031/SP), ANA PAULA SILVEIRA MARTINS (OAB 265816/SP), CLELIA FRANCISCO DA SILVA (OAB 313044/SP)
7. Processo 00004788420038260266
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000478-84.2003.8.26.0266 (266.01.2003.000478) - Monitória - Prestação de Serviços - Ipiranga Produtos de Petroleo Sa - Auto Posto Nova Itanhaém Ltda - Diante do certificado às fls. 849/850, o sr. Perito poderá cobrar seu crédito através de cumprimento de sentença, por se tratar a sentença de título executivo a seu favor, nos termos do artigo 515, V, do Código de Processo Civil. No mais, diante da inércia da executada, proceda-se à liberação dos valores, conforme já determinado às fls. 837, devendo o exequente apresentar formulário para tanto. Após, cumpridas as demais disposições da sentença, arquivem-se os autos, com as devidas anotações e comunicações. Intimem-se. - ADV: GERSON BERNARDO DA SILVA (OAB 132115/SP), CAROLINA DUTRA (OAB 258656/SP), CLELIA FRANCISCO DA SILVA (OAB 313044/SP), FÁBIO GINDLER DE OLIVEIRA (OAB 173757/SP)
8. Processo 10026893520238260441
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002689-35.2023.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Bruna Katia de Barros Silva - Face ao exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, extinguindo-se o feito com resolução do mérito, para DECLARAR rescindido o contrato firmado entre as partes (fls. 16/19) e CONDENAR a ré C.D DE ARAUJO - ME a restituir para a parte autora os valores desembolsados pelo contrato rescindido, com correção monetária e juros de mora de 1% ao mês desde a data do desembolso, com acréscimo da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor, na forma da cláusula 15ª às fls. 19. Os valores a serem verificados em liquidação de sentença. Diante da sucumbência, condeno a parte requerida C.D DE ARAUJO - ME ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% do proveito econômico obtido nos autos pela parte autora, na forma do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil. Ante a ausência de pretensão resistida, deixo de condenar o autor ao pagamento de honorários em relação as rés CAROLINE DOMINGOS DE ARAUJO e CISSA SAMPAIO. Transitada em julgado, arquivem-se. Publique-se e Intime-se. Cumpra-se.. - ADV: CLELIA FRANCISCO DA SILVA (OAB 313044/SP)
9. Processo 10050019720188260266
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005001-97.2018.8.26.0266 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - K.S.L.S. - S.L.L.S.M. - - B.L.L.S.M. - - F.L.M. - - D.F.M. - Formal de partilha expedido e disponível para impressão. - ADV: CLELIA FRANCISCO DA SILVA (OAB 313044/SP), CLELIA FRANCISCO DA SILVA (OAB 313044/SP), CLELIA FRANCISCO DA SILVA (OAB 313044/SP), CLELIA FRANCISCO DA SILVA (OAB 313044/SP), CLELIA FRANCISCO DA SILVA (OAB 313044/SP)
10. Processo 00015238820248260266
    Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001523-88.2024.8.26.0266 (processo principal 1007327-88.2022.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Guarda - A.L.S.F. - S.D.D.R. - - S.D.R. - - S.D.R. - Fls. 162/164: manifestem-se os executados, no prazo de quinze dias. Intimem-se. - ADV: MANOEL SANTANA PAULO (OAB 113600/SP), THIAGO CASTANHO PAULO (OAB 297679/SP), THIAGO CASTANHO PAULO (OAB 297679/SP), THIAGO CASTANHO PAULO (OAB 297679/SP), ALLAN PETTERSON LOPES SANTOS (OAB 301239/SP), CLELIA FRANCISCO DA SILVA (OAB 313044/SP), MANOEL SANTANA PAULO (OAB 113600/SP), MANOEL SANTANA PAULO (OAB 113600/SP)