Clelia Francisco Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 10003862020258260266
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000386-20.2025.8.26.0266 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Clelia Francisco da Silva - Empório Vó Olívia Ltda-me - VISTOS. Fls. 121: Intime-se a requerente a apresentar planilha de cálculo atualizado, no prazo de quinze (15) dias. Intime-se. Itanhaém, 11 de junho de 2025. - ADV: CLELIA FRANCISCO DA SILVA (OAB 313044/SP), EVANDRO LUIZ NUNES (OAB 89800/MG), HENRICO PINTO COELHO VIMIEIRO (OAB 89209/MG)
2. Processo 00014316520208260003
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001431-65.2020.8.26.0003 (processo principal 1002746-19.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Posse - N.A.P. - S.T.M.L. e outro - A.R.L. e outro - D.P. - P.M.I. e outro - J.C.C.S.S. - C.S.P.T.G.E. - - E.M.L.S. e outro - Certifico e dou fé que foi(ram) expedido(s) MLE(s) em favor do(a)(s) Exequente, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2059/2018, utilizando os dados bancários informados às fls. 1021, em cumprimento às fls. 1033. Valor(es): R$ 48.293,67, acrescido(s) de juros e correção monetária. A expedição do referido mandado não implica em transferência imediata dos valores, ficando sujeita aos trâmites internos e processamento pelo banco. A parte deverá acompanhar a efetivação da transferência, através da própria conta bancária, independente de eventual extinção e arquivamento destes autos. - ADV: MARCELA MONTEIRO BEVILAQUA (OAB 372185/SP), KAYAN LOURENÇO (OAB 319299/SP), PEDRO AUGUSTO GONÇALVES BOMFIM (OAB 410412/SP), DULCINEIA LEME RODRIGUES (OAB 82236/SP), DOUGLAS GUELFI (OAB 205268/SP), PEDRO AUGUSTO GONÇALVES BOMFIM (OAB 410412/SP), NELSON ALEXANDRE PALONI (OAB 136989/SP), ANDERSON DA SILVA SANTOS (OAB 142205/SP), CLELIA FRANCISCO DA SILVA (OAB 313044/SP)
3. Processo 00014316520208260003
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001431-65.2020.8.26.0003 (processo principal 1002746-19.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Posse - N.A.P. - S.T.M.L. e outro - A.R.L. e outro - D.P. - P.M.I. e outro - J.C.C.S.S. - C.S.P.T.G.E. - - E.M.L.S. e outro - Fls. retro: ciência aos interessados. - ADV: KAYAN LOURENÇO (OAB 319299/SP), MARCELA MONTEIRO BEVILAQUA (OAB 372185/SP), CLELIA FRANCISCO DA SILVA (OAB 313044/SP), PEDRO AUGUSTO GONÇALVES BOMFIM (OAB 410412/SP), PEDRO AUGUSTO GONÇALVES BOMFIM (OAB 410412/SP), DULCINEIA LEME RODRIGUES (OAB 82236/SP), DOUGLAS GUELFI (OAB 205268/SP), ANDERSON DA SILVA SANTOS (OAB 142205/SP), NELSON ALEXANDRE PALONI (OAB 136989/SP)
4. Processo 00014316520208260003
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001431-65.2020.8.26.0003 (processo principal 1002746-19.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Posse - N.A.P. - S.T.M.L. e outro - A.R.L. e outro - D.P. - P.M.I. e outro - J.C.C.S.S. - C.S.P.T.G.E. - - E.M.L.S. e outro - Fls. retro: ciência aos interessados. - ADV: KAYAN LOURENÇO (OAB 319299/SP), MARCELA MONTEIRO BEVILAQUA (OAB 372185/SP), CLELIA FRANCISCO DA SILVA (OAB 313044/SP), PEDRO AUGUSTO GONÇALVES BOMFIM (OAB 410412/SP), PEDRO AUGUSTO GONÇALVES BOMFIM (OAB 410412/SP), DULCINEIA LEME RODRIGUES (OAB 82236/SP), DOUGLAS GUELFI (OAB 205268/SP), ANDERSON DA SILVA SANTOS (OAB 142205/SP), NELSON ALEXANDRE PALONI (OAB 136989/SP)
5. Processo 10095389320258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009538-93.2025.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.C.D.O. - A.B.M.S. - Requerente e/ou exequente deverá se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto à contestação; impugnação; justificativa e/ou para contestar eventual pedido reconvencional, apresentado(a) pela parte contrária.. - ADV: BRUNA VICENTINI CHAVIS (OAB 379622/SP), CLELIA FRANCISCO DA SILVA (OAB 313044/SP)
6. Processo 10078165720248260266
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007816-57.2024.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Nadir Carmelia Gomes - Vistos. Cite-se a pessoa em nome de quem está registrado o imóvel, bem como os confrontantes e, ainda, os eventuais terceiros interessados, estes último, por edital.Cientifiquem-se as Fazendas.Sem prejuízo, oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis e à Prefeitura Municipal de Itanhaém, solicitando-se manifestação no sentido de que o croqui e o memorial descritivo trazem as informações necessárias para realizar-se a correta constituição do título de propriedade, bem como, informar se a área se trata de loteamento ou desmembramento irregular ou clandestino. Oficie-se, ainda, ao Cartório Distribuidor local, solicitando-se, ainda, o encaminhamento de certidões negativas de distribuição de ações possessórias ou reivindicatórias em nome do autor, dos antecessores e titulares do domínio do imóvel usucapiendo. - ADV: CLELIA FRANCISCO DA SILVA (OAB 313044/SP)
7. Processo 60041109420254063803
   Tribunal: TRF6 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6004110-94.2025.4.06.3803/MG AUTOR : DIEGO AMANCIO LOVARES ADVOGADO(A) : CLELIA FRANCISCO DA SILVA RIBEIRO (OAB SP313044) SENTENÇA Homologo o acordo ( art. 487, III, "b", CPC).
8. Processo 10095389320258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009538-93.2025.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.C.D.O. - A.B.M.S. - O(A) advogado(a) ficará representando o(a) constituinte por mais dez dias. Decorrido, exclua-se o nome do(a) advogado(a) e aguarde-se por 15 dias eventual manifestação. No silêncio, intime-se via postal para dar regular andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: CLELIA FRANCISCO DA SILVA (OAB 313044/SP), BRUNA VICENTINI CHAVIS (OAB 379622/SP)
9. Processo 10004518320238260266
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000451-83.2023.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.M.A.S. - - M.M.A.S. - - J.M.S. - C.H.A.S. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, julgando extinto o feito na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, arcará a autora com as custas processuais e honorários advocatícios que fixo, por equidade, com fundamento no artigo 85, §8º, do Código de Processo Civil, em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), suspensa sua exigibilidade na forma do artigo 98, §3º, do mesmo diploma processual. EXPEÇA-SE termo de guarda das menores em favor do genitor. Arbitro honorários à dativa no patamar máximo da tabela do convênio OABSP/DPESP. Expeça-se a respectiva certidão. Ciência ao Ministério Público. P.I.C., arquivando-se oportunamente. - ADV: CLELIA FRANCISCO DA SILVA (OAB 313044/SP), CLELIA FRANCISCO DA SILVA (OAB 313044/SP), CLELIA FRANCISCO DA SILVA (OAB 313044/SP), CAROLINE AGOSTINHO SARMENTO (OAB 379024/SP)
10. Processo 00013798020258260266
    Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001379-80.2025.8.26.0266 (processo principal 1005768-33.2021.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Clelia Francisco da Silva - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Trata-se de incidente processual de cumprimento de sentença que objetiva o pagamento de honorários advocatícios devidos pelo executado ao exequente. Assim, ficará o credor dispensado de adiantar o pagamento de custas processuais, e caberá ao executado suprir, ao final do processo, o seu pagamento, nos termos do artigo 82, § 3º, do Código de Processo Civil. Providencie a parte executada, em quinze dias, o pagamento da quantia indicada na memória de cálculo apresentada nos autos, devidamente atualizada até o efetivo pagamento, sob pena de arcar com multa e honorários advocatícios, cada um no importe de 10% (dez por cento), além das custas pela eventual satisfação da execução, de 1% (um por cento) do valor do débito, ressalvada quanto aos dois últimos eventual gratuidade. Advirto que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, fica o devedor sujeito a protesto e a medidas expropriatórias, além de se iniciar o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação. Nesse caso, certifique-se e intime-se o exequente para manifestação em termos de prosseguimento, também no prazo de 15 (quinze) dias. Eventual requerimento de bloqueio ou pesquisa de bens, caso necessário o concurso judicial para a sua efetivação, deverá ser acompanhado de comprovante de recolhimento da taxa correspondente (observada a individualização para cada sistema e cada CPF ou CNPJ pesquisado, além de cada exercício, bem como a gradação dos valores conforme a complexidade da pesquisa), em guia FEDTJ - cód. 434-1, ressalvada também eventual gratuidade. Intimem-se. - ADV: CLELIA FRANCISCO DA SILVA (OAB 313044/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)