Kivia Magosse Hortencio De Sa

Processos do Advogado

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2. Processo 10601460820238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1060146-08.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alexandre Jose Rossi - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: VINICIUS LUIS CASTELAN (OAB 225917/SP), KIVIA MAGOSSE HORTÊNCIO DE SÁ (OAB 313089/SP)
3. Processo 10045662620248260586
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004566-26.2024.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Nair Aparecida Retroz Brum - Controle nº 2024/001884 Vistos Homologo a transação celebrada entre as partes nas fls. 126 e seguintes e 173, a fim de que produza os regulares efeitos de direito. Em consequência, JULGO RESOLVIDO o mérito do processo, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Oficie-se ao órgão próprio do INSS, requisitando a implantação do benefício acordado entre as partes. Após a implantação do benefício, a parte autora deverá ingressar com o incidente próprio de cumprimento de sentença, visando o recebimento dos atrasados. P.I. - ADV: ARIANA DOS SANTOS LOJUDICE TREVIZAN (OAB 274553/SP), KIVIA MAGOSSE HORTÊNCIO DE SÁ (OAB 313089/SP), GILBERTO CESAR DURO DE LUCCA (OAB 189566/SP)
4. Processo 10055347920248110002
   Tribunal: TJMT | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Por meio do presente ato, intimo a parte Autora para, no prazo de 05(cinco) dias, efetuar o depósito dos valores necessários para a diligência do Oficial de Justiça relativa ao cumprimento de mandado por meio eletrônico, conforme solicitado em petição de id.195775798 / 186827834
5. Processo 10201642320248110041
   Tribunal: TJMT | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimo a parte autora para no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o recolhimento de novas custas de diligência do oficial de justiça, uma vez que as custas referentes ao ID 160910532 foram utilizadas na diligência de ID 165196312.
6. Processo 10170965820258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017096-58.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Claudio Moises da Silva - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela Portaria Conjunta nº 10.507/2024 e disciplinado pelo Comunicado Conjunto nº 868/2024. A concessão da assistência judiciária gratuita é desnecessária, pois a parte autora é isenta do pagamento de quaisquer custas e verbas de sucumbência, conforme dispõe o artigo 129, parágrafo único, da Lei nº 8.213/1991. Contudo, a petição inicial deverá ser emendada no prazo de 15 (quinze) dias úteis, em observância às disposições do artigo 129-A da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela Lei nº 14.331/2022, devendo conter: (3.1) Descrição clara da doença ou do acidente de trabalho e das limitações laborais eventualmente apresentadas; (3.2) Indicação das atividades para as quais a parte autora alega estar incapacitada, relacionando-as com as limitações apresentadas, esclarecendo se há prejuízo ou não para o trabalho habitual; (3.3) Indicação de eventuais inconsistências da avaliação médico-pericial administrativa, confrontando-a com exames ou laudos médicos particulares, se houver; (3.4) Declaração quanto à existência ou não de ação judicial anterior com a mesma pretensão, esclarecendo a ausência de litispendência ou de coisa julgada, quando for o caso. (3.5) Comprovante de indeferimento do benefício ou da sua não prorrogação, se houver; (3.6) Comprovante da ocorrência do acidente de trabalho (como boletim de ocorrência), quando for o caso; (3.7) Documentação médica disponível relativa à doença alegada; (3.8) Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), se houver. 4) Caso algum dos documentos acima listados não esteja disponível nos autos, e a parte entenda que não é imprescindível à análise do pedido, deverá fundamentar justificadamente sua ausência, para posterior apreciação judicial quanto à suficiência da documentação apresentada. 5) Ainda, caso os documentos já estejam devidamente juntados, a parte autora deverá indicar expressamente as folhas em que se encontram, colaborando para a celeridade da tramitação, valor essencial nas ações submetidas ao Núcleo Especializado. 6) Sugere-se, para maior clareza, que a emenda à inicial seja apresentada em tópicos, de forma organizada e objetiva. 7) Adverte-se que o descumprimento desta determinação poderá ensejar o indeferimento da petição inicial e a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 330, IV, e 485, I, do Código de Processo Civil. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: KIVIA MAGOSSE HORTÊNCIO DE SÁ (OAB 313089/SP)
7. Processo 10231498920248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023149-89.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcia da Silva Leme Teodoro - Manifeste-se a autora sobre a contestação. Prazo: quinze dias. - ADV: CAMILA POLTRONIERI (OAB 331260/SP), KIVIA MAGOSSE HORTÊNCIO DE SÁ (OAB 313089/SP)
8. Processo 50036678420244036324
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003667-84.2024.4.03.6324 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto AUTOR: NELCIDES ANTONIO QUEIROZ Advogados do(a) AUTOR: CLAUCIA POLTRONIERI - SP357891, IGOR HENRIQUE RODRIGUES REAL RUIZ - SP391980, KIVIA MAGOSSE HORTENCIO DE SA - SP313089 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para facultar às partes a apresentação de manifestação acerca do laudo FAVORÁVEL, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para facultar, se o caso, a apresentação de parecer de assistente técnico. Ressalvadas as hipóteses nas quais a contestação já está anexada, serve o presente, outrossim, nos termos do artigo 129-A, §3º, da Lei nº 8.213/91, para CITAR o réu para oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive com proposta de acordo, se assim entender cabível. Após, os autos serão remetidos à respectiva Vara-Gabinete. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado devem ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Caso a parte autora concorde com o conteúdo do laudo, não há necessidade de manifestação. SãO JOSé DO RIO PRETO, 24 de junho de 2025.