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Gustavo Perroni Menin

Gustavo Perroni Menin

Número da OAB: OAB/SP 313215

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 27
Total de Intimações: 32
Tribunais: TJDFT, TJSP, TJBA
Nome: GUSTAVO PERRONI MENIN

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 32 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000238-03.2025.8.26.0348/SP AUTOR : CELIA APARECIDA MORILHAS VEIGA ADVOGADO(A) : JULIANA MARTINES VEIGA (OAB SP304171) RÉU : PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAUDE LTDA ADVOGADO(A) : GUSTAVO PERRONI MENIN (OAB SP313215) ADVOGADO(A) : LUIZ INÁCIO AGUIRRE MENIN (OAB SP101835) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ante o resultado da ordem de arresto de ativos financeiros da requerida, enviada via Sisbajud (evento 58), determino a imediata liberação do excedente a R$8.800,00. No mais, ante a interposição de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo ativo (autos n. 4000231-62.2025.8.26.9061 - evento 55), aguarde-se por cinco dias a apreciação da liminar pleiteada. Intime-se.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1072087-93.2021.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II (Direito Privado 1); JOSÉ PAULO CAMARGO MAGANO; Foro Central Cível; 20ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1072087-93.2021.8.26.0100; Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Maria de Fátima Bernardi (Curador(a)); Advogada: Paula Garcia Bernardi (OAB: 20680O/MT); Advogado: Amir Saul Amiden (OAB: 62748/DF); Apelante: Helena Betinardi Bernardi-espólio, representada pela inventariante Maria de Fatima Bernardi (Espólio); Advogada: Paula Garcia Bernardi (OAB: 20680O/MT); Advogado: Amir Saul Amiden (OAB: 62748/DF); Apelado: Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda; Advogado: Gustavo Perroni Menin (OAB: 313215/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1013026-74.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 10ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013026-74.2024.8.26.0562; Assunto: Serviços Hospitalares; Apelante: Prevent Senior Corporate Operadora de Saúde Ltda; Advogado: Gustavo Perroni Menin (OAB: 313215/SP); Apelado: Hospital Ana Costa S.a.; Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP); Advogado: Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP); Advogada: Patricia Antero Fernandes Bastos (OAB: 319359/SP); Advogada: Viviane dos Reis Ferreira (OAB: 464767/SP); Advogado: Ricardo Luiz Cesario Junior (OAB: 390779/SP); Advogado: Nilton Roberto da Silva Simão (OAB: 28180/PR); Advogado: Tiago Victor Mota (OAB: 380725/SP); Apelada: Alice Naka Hashimoto (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Cahuê Alonso Talarico (OAB: 214190/SP); Advogado: Luiz Henrique Soares Novaes (OAB: 143547/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001140-54.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Olivia Simões Auricchio - Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda ( atual razão social de Sametrade Operadora de Saude Ltda). - Vistos. Intime-se o perito para apresentar estimativa de honorários, conforme determinado às fls. 177/179. Int. - ADV: VIRGILIO AUGUSTO PENEIRAS FILHO (OAB 94971/SP), GUSTAVO PERRONI MENIN (OAB 313215/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009931-95.2024.8.26.0704 (apensado ao processo 1002668-12.2024.8.26.0704) - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Solange da Silva, registrado civilmente como Maria Solange da Silva - Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda ( atual razão social de Sametrade Operadora de Saude Ltda). - Vistos. 1. Aguarde-se por mais 60 (sessenta) dias o julgamento do recurso. 2. Decorridos, manifeste-se a parte independentemente de intimação. Intime-se. - ADV: LIVIA FERREIRA DE LIMA (OAB 231451/SP), GUSTAVO PERRONI MENIN (OAB 313215/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 4000231-62.2025.8.26.9061/SP Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar RECORRENTE : PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAUDE LTDA ADVOGADO(A) : GUSTAVO PERRONI MENIN (OAB SP313215) RECORRIDO : CELIA APARECIDA MORILHAS VEIGA ADVOGADO(A) : JULIANA MARTINES VEIGA (OAB SP304171) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Local:
  7. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0022451-39.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1094220-27.2024.8.26.0100) (processo principal 1094220-27.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liminar - Aline de Souza - - Teresa de Fatima Mendonça Rodrigues - Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda. - Vistos. Ainda que não haja recolhimento, em decorrência da justiça gratuidade, a quantia deve constar na tabela. Cumpra-se fls. 7/8, em 10 dias. No silêncio, dê-se baixa e arquive-se Intime-se. - ADV: ALINE DE SOUZA (OAB 356607/SP), ALINE DE SOUZA (OAB 356607/SP), GUSTAVO PERRONI MENIN (OAB 313215/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2124315-95.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda - Agravada: Marcia Aparecida Boscolo - Magistrado(a) João Pazine Neto - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DECISÃO AGRAVADA QUE CONCEDEU A TUTELA DE URGÊNCIA PLEITEADA, PARA DETERMINAR À RÉ PROMOVA O CUSTEIO DOS MEDICAMENTOS INDICADOS À AUTORA (“OCRELIZUMABE” E “HEALTH MEDS”), SOB PENA DE MULTA DIÁRIA. INCONFORMISMO. PARCIAL ACOLHIMENTO. PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA MEDIDA, QUANTO AO MEDICAMENTO “OCRELIZUMABE”. RELEVÂNCIA NO FUNDAMENTO DA DEMANDA E JUSTIFICADO RECEIO DE INEFICÁCIA DO PROVIMENTO FINAL. OBSERVADO O DECIDIDO EM SEDE DE EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL (ERESP 1889704/SP), O RELATÓRIO MÉDICO APRESENTADO INDICA A PROBABILIDADE DO DIREITO INVOCADO, RESPALDADO POR PARECER FAVORÁVEL EM NOTA TÉCNICA EMITIDA PELO NAT-JUS. AFASTAMENTO, AINDA, QUE NÃO SE ADMITE, NA HIPÓTESE, POR SE TRATAR DE APLICAÇÃO A SER REALIZADA EM HOSPITAL OU DE USO AMBULATORIAL. INTELIGÊNCIA DO ENUNCIADO Nº 43 DESTA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO. PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 300 DO CPC. AUSÊNCIA, CONTUDO, DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA MEDIDA, COM RELAÇÃO AO MEDICAMENTO “HEALTH MEDS”, QUE SE TRATA DE CANABIDIOL, CONSIDERADA A NEGATIVA FUNDAR-SE EM SER O MEDICAMENTO DE USO DOMICILIAR. OBSERVÂNCIA A RECENTES DECISÕES DO STJ E PRECEDENTES DESSA CÂMARA, INCLUSIVE DO ENUNCIADO 40. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gustavo Perroni Menin (OAB: 313215/SP) - Luiz Inacio Aguirre Menin (OAB: 101835/SP) - Zélia Santos Maldonado (OAB: 163110/SP) - 4º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1072087-93.2021.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ MORANDINI; Foro Central Cível; 20ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1072087-93.2021.8.26.0100; Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Maria de Fátima Bernardi (Curador(a)); Advogada: Paula Garcia Bernardi (OAB: 20680O/MT); Advogado: Amir Saul Amiden (OAB: 62748/DF); Apelante: Helena Betinardi Bernardi-espólio, representada pela inventariante Maria de Fatima Bernardi (Espólio); Advogada: Paula Garcia Bernardi (OAB: 20680O/MT); Advogado: Amir Saul Amiden (OAB: 62748/DF); Apelado: Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda; Advogado: Gustavo Perroni Menin (OAB: 313215/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0042529-25.2023.8.26.0100 (processo principal 1073304-74.2021.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - M.L.A.S. - P.S.P.O.S. - NOTA DO CARTÓRIO - Ciência ao(s) Interessado(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE). - ADV: RENATO AUGUSTO DE CARVALHO NOGUEIRA (OAB 245343/SP), LUIZ INACIO AGUIRRE MENIN (OAB 101835/SP), DICLER CARDOSO DE ABREU (OAB 359387/SP), GUSTAVO PERRONI MENIN (OAB 313215/SP)
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