Delson De Souza Brionas Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 21938813420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2193881-34.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravada: Maria Madalena Machado Moro - Agravado: Cláudio Moro - Agravante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Interesdo.: Hélio Robson Santana - Interesdo.: Raimundo Nonato Ribeiro da Silva - Interesdo.: Marina Azevedo da Silva - Interesdo.: Míriam Barbosa Torres da Silva - Interesdo.: Antônio Saraiva Filho - Interesdo.: Alex de Jesus Gonçalves - Interesdo.: Anderson Mello Silva - Interesdo.: Rafael de Oliveira Ferreira - Interesda.: Gisele da Conceição Santos Brandão - Interesdo.: Maria da Paixao Lopes da Silva - Interesdo.: Marcela Braga Sousa - Interesdo.: Jose Dju - Interesdo.: Adão Tchuda - Interesdo.: Bobo Nanque - Interesdo.: Jairo Nunes Oliveira - Interesdo.: Igreja Evangélica Maranata Misério de Jesus O Alfa e O Omega - Vistos. Sendo relevante a fundamentação do recurso, vislumbrando-se, do exame das razões recursais, a probabilidade do seu provimento, bem assim a existência de sério risco de dano grave e de difícil reparação aos agravante, atribuo efeito suspensivo ao agravos (CPC, 1019, I). Comunique-se ao juízo a quo. Intime-se o agravado (CPC, 1019, II). Oportunamente, conclusos ao Relator sorteado.. Int.. São Paulo, 26 de junho de 2025. - Advs: Sandra Cavalcanti Petrin (OAB: 128412/SP) - Delson de Souza Brionas Neto (OAB: 313892/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Gilberto de Oliveira (OAB: 100115/SP) - Cláudio Márcio de Oliveira (OAB: 172354/SP) - Valdo de Oliveira Farias (OAB: 335731/SP) - Joel Francisco Barbosa (OAB: 322446/SP) - 3º Andar
3. Processo 15003914620198260152
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500391-46.2019.8.26.0152 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - LUIZ FLAVIO CONZ NOGUEIRA NUNES - Fls. 345/346: Anote-se. Intime-se a defesa constituída para apresentação de resposta à acusação, no prazo de dez dias. - ADV: DELSON DE SOUZA BRIONAS NETO (OAB 313892/SP)
4. Processo 00106333020248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010633-30.2024.8.26.0002 (processo principal 0052870-65.2013.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Posse - Maria Madalena Machado Moro - - Cláudio Moro - Hélio Robson Santana - - Raimundo Nonato Ribeiro da Silva - - Marina Azevedo da Silva - - Míriam Barbosa Torres da Silva - - Antônio Saraiva Filho - - Alex de Jesus Gonçalves - - Anderson Mello Silva - - Rafael de Oliveira Ferreira - Gisele da Conceição Santos - - Maria da Paixao Lopes da Silva - - Marcela Braga Sousa - - Jose Dju - - Adao Tchuda - - Bobo Nanque - - Jairo Nunes de Oliveira - - Igreja Evnagélica Maranata Ministério de Jesus O Alfa e O Omega - Vistos. Fls. 961/988: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se eventual pedido de informação ou notícia de concessão de efeito suspensivo. Intimem-se. - ADV: VALDO DE OLIVEIRA FARIAS (OAB 335731/SP), DELSON DE SOUZA BRIONAS NETO (OAB 313892/SP), DELSON DE SOUZA BRIONAS NETO (OAB 313892/SP), JOEL FRANCISCO BARBOSA (OAB 322446/SP), VALDO DE OLIVEIRA FARIAS (OAB 335731/SP), HELEN FABIOLA DE MORAES FERREIRA (OAB 183105/SP), VALDO DE OLIVEIRA FARIAS (OAB 335731/SP), VALDO DE OLIVEIRA FARIAS (OAB 335731/SP), VALDO DE OLIVEIRA FARIAS (OAB 335731/SP), VALDO DE OLIVEIRA FARIAS (OAB 335731/SP), VALDO DE OLIVEIRA FARIAS (OAB 335731/SP), CLÁUDIO MÁRCIO DE OLIVEIRA (OAB 172354/SP), GILBERTO DE OLIVEIRA (OAB 100115/SP), GILBERTO DE OLIVEIRA (OAB 100115/SP), GILBERTO DE OLIVEIRA (OAB 100115/SP), GILBERTO DE OLIVEIRA (OAB 100115/SP), GILBERTO DE OLIVEIRA (OAB 100115/SP), CLÁUDIO MÁRCIO DE OLIVEIRA (OAB 172354/SP), SANDRA CAVALCANTI PETRIN (OAB 128412/SP), CLÁUDIO MÁRCIO DE OLIVEIRA (OAB 172354/SP), SANDRA CAVALCANTI PETRIN (OAB 128412/SP)
5. Processo 15001789220238260542
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500178-92.2023.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.S.C. - Fl. 155: Ciente. Anote-se. Não havendo oposição, entender-se-á que a audiência poderá ser virtual ou, ao menos, híbrida (virtual para alguns e presencial para outros, na medida do necessário). Prazo de 5 dias para eventual manifestação. Designo audiência de instrução para o dia 11 de agosto p.f., às 15:15 horas. Como a audiência será totalmente telepresencial ou híbrida (alguns participando presencialmente), o link da audiência será enviado ao e-mail do Ministério Público, da defesa técnica (fl.115) e do réu (fl.133). À despeito do envio do link ao réu, intime-o por mandado (endereço fl. 133). Intime-se a vítima via fone e a testemunha Maria Jucia (endereços fl. 147), pessoalmente, para comparecerem ao fórum de Barueri. A participação telepresencial é uma faculdade, por isso se não for recebido o link nesta data caberá ao interessado informar o juízo imediatamente por petição, senão considerar-se-á que haverá comparecimento ao fórum para participação presencial no ato. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: DELSON DE SOUZA BRIONAS NETO (OAB 313892/SP)
6. Processo 00085806920248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008580-69.2024.8.26.0554 (processo principal 1008248-66.2016.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Transação - Matheus Andrade de Oliveira - Partes legítimas e bem representadas, não havendo nulidades ou irregularidades a serem supridas. Dou este incidente por saneado. Defiro a justiça gratuita em favor da requerida, pois está representada por advogada do convênio da OAB/Defensoria do Estado (fls.68). Os pontos controvertidos são: 1 - a causa do afastamento da criança com o pai (culpa da mãe ou outros fatores) e; 2 - se é possível cumprir, desde logo, o direito de convívio do genitor com a filha, como disciplinado em acordo ou, em caso negativo, como isso pode ocorrer, sem prejuízo do ajuizamento de nova ação de modificação de convívio. É fundamental que se realize o estudo psicológico com a criança e as partes primeiro. O setor técnico deste Fórum, por excesso de trabalho, está agendando os estudos para além de 2026. Caso as partes concordem, e sem perder a justiça gratuita já deferida (artigo 98, § 5º, do C.P.C.) esta magistrada pode nomear uma psicóloga de confiança, dos quadros de peritos do Tribunal de Justiça de São Paulo, já arbitrando os seus honorários em R$ 800,00, sendo metade do valor para cada parte (R$ 400,00 para cada um) e ainda parcelado o valor em 4 vezes (R$ 100,00 por mês, em 30, 60, 90 e 120 dias), devendo a perita realizar os trabalhos em até 60 dias após o depósito dos 100% dos honorários nos autos. Assim, digam as partes, em cinco dias, se concordam. Se concordarem, já fica nomeada a perita MIRTES TOTT para a perícia, e após as partes intimadas para apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, se o caso, em 15 dias, sob pena de preclusão. Não havendo a concordância, remetam-se os autos ao setor técnico desta Comarca e depreque-se o estudo psicológico com o exequente. Oportunamente, se o caso, será designada audiência com as partes. Intime-se e ciência ao MP. - ADV: DELSON DE SOUZA BRIONAS NETO (OAB 313892/SP)
7. Processo 21419672820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2141967-28.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: Jair Evangelista Bento - Agravado: Banco Mercantil do Brasil S/A - Agravado: Recargapay Instituição de Pagamento Ltda. - Agravado: Shps Tecnologia e Serviços Ltda - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO TUTELA DE URGÊNCIA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA PARA SUSPENSÃO DOS DESCONTOS RELATIVOS AOS CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO QUESTIONADOS NOS AUTOS IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR.PRESENÇA DE ELEMENTOS QUE, POR ORA, EVIDENCIAM A VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES E O PERIGO DE DANO, TENDO EM VISTA O CARÁTER SUSPEITO DAS TRANSAÇÕES DE ELEVADO VALOR TRATADAS NOS AUTOS, REALIZADAS EM CURTO ESPAÇO DE TEMPO, CONFORME ANÁLISE FEITA EM CARÁTER NÃO EXAURIENTE DÉBITOS, ADEMAIS, CONTEMPORÂNEOS AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC QUE, EM COGNIÇÃO SUMÁRIA, SE MOSTRAM PREENCHIDOS DECISÃO REFORMADA.RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Delson de Souza Brionas Neto (OAB: 313892/SP) - Alexandre Borges Leite (OAB: 213111/SP) - Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) - Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB: 110501/RJ) - Patrícia Shima (OAB
8. Processo 50918556820214025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais