Diogo Fracon Viana Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 00018409020238260664
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001840-90.2023.8.26.0664 (processo principal 0007896-96.2010.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.F.A. - P.C.A. - Vistos. R.F. de A., qualificado nos autos, moveu cumprimento de sentença em face de P.C. de A., também qualificado nos autos, para recebimento de alimentos em atraso. No decorrer do processo, entretanto, o autor omitiu providências que lhe incumbiam. Intimado a providenciar o andamento, quedou-se inerte. É o relato do necessário. D E C I D O . O processo não pode permanecer em Cartório aguardando prolongamento de providências que o autor, principal interessado em seu andamento, não toma. Presume-se válida a intimação do autor de fls. 188, nos termos do art. 274, parágrafo único do CPC. Por isso, de rigor a extinção, na forma da lei processual, ressalvada a possibilidade de propositura de nova ação pelo autor, se julgado o caso. Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO o presente processo em que são partes R.F. de A. em face de P.C. de A., o que faço com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, deixando de condenar o autor em sucumbência. Ciência ao Ministério Público. Transitado em julgado, arquivem-se os autos procedendo-se as anotações necessárias. P.R.I.C. - ADV: DIOGO FRACON VIANA ALVES (OAB 313992/SP), JANAINA PATRICIA DO NASCIMENTO (OAB 241274/SP), JORGE LUIZ COSTA (OAB 213102/SP)
3. Processo 00025798420208260400
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002579-84.2020.8.26.0400 (processo principal 1001380-44.2019.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Obrigações - WELLIGTON ELIONAE DO NASCIMENTO - SPE OLÍMPIA Q27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - Que foi agendado 1ª Praça para o dia 13/08/2025, às 14:00hrs, e com término no dia 15/08/2025, às 14:00 hrs, entregando-o a quem mais der valor igual ou superior ao da avaliação, ficando desde já designado para o 2ª Praça para o dia 15/08/2025, às 14:01hrs, e com término no dia 04/09/2025 às 14:00hrs, para realização da 1ª praça, não serão aceitos lances abaixo do valor da avaliação. Em 2ª praça, não será aceito parcelamento (somente podendo haver arrematação com pagamento à vista). - ADV: DIOGO FRACON VIANA ALVES (OAB 313992/SP), LEANDRO MISTILIDES GOMES (OAB 354146/SP), DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 514526/SP)
4. Processo 00053504820198260019
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005350-48.2019.8.26.0019 (processo principal 0010565-54.2009.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Arrendamento Mercantil - Safra Leasing Sa Arrendamento Mercantil - Silvia Regina Pietrobon - Vista à(s) parte(s) embargada(s), para manifestação sobre os Embargos de Declaração opostos, consoante art. 1.023, § 2º , CPC, no prazo de 05 dias. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), DIOGO FRACON VIANA ALVES (OAB 313992/SP)
5. Processo 00025798420208260400
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002579-84.2020.8.26.0400 (processo principal 1001380-44.2019.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Obrigações - WELLIGTON ELIONAE DO NASCIMENTO - SPE OLÍMPIA Q27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - 1. Ficam as partes intimadas do resultado negativo dos leilões, e dos documentos juntados (fls. 209/212). 2. Fls. 213/215: defiro a realização de novos leilões para alienação do bem penhorado. Em primeira hasta, não serão aceitos lances abaixo do valor da avaliação. Em segunda hasta, não serão aceitos lances inferiores a 50% da avaliação. Porém, não será aceito parcelamento (somente podendo haver arrematação com pagamento à vista). 3. Providencie a Serventia Judicial a intimação do mesmo leiloeiro antes nomeado, através do e-mail, para realização de nova tentativa de alienação eletrônica. 4. Intimem-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou, caso não tenha advogado, pessoalmente, no endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Caso a parte executada não seja encontrada no endereço constante do processo para intimação, sua intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. 5. Intimem-se as partes das hastas designadas, e comunique-se ao E. Juízo Deprecante. 6. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: DIOGO FRACON VIANA ALVES (OAB 313992/SP), DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 514526/SP), LEANDRO MISTILIDES GOMES (OAB 354146/SP)
6. Processo 00028711420258260297
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002871-14.2025.8.26.0297 (processo principal 1002440-60.2025.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Larissa Maria Mesquita de Sousa - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Intime-se parte devedora, na pessoa de seu advogado, pela imprensa, para que pague a quantia devida de R$ 5.158,63, no prazo de 15 dias, constando da intimação que a multa de 10% prevista no §1º, do artigo 523 do Código de Processo Civil incidirá a partir do término do mencionado prazo, independentemente de nova intimação. Ressalvado o posicionamento anterior, passamos a adotar o entendimento do Colégio Recursal de Jales de que não cabe honorários na fase de cumprimento de sentença. Decorrido o prazo acima sem manifestação do devedor, inclua a Serventia no cálculo a multa de 10% prevista no § 1º, do artigo 523 do Código de Processo Civil e, a seguir, proceda-se à penhora on-line, o que fica, desde já, deferido. Verificando excesso, sem mais delongas, oficie-se para liberar o valor excedente e solicite-se a transferência para conta judicial do Banco do Brasil, agência Fórum Jales, do numerário apreendido. Diligencie-se. - ADV: FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), DIOGO FRACON VIANA ALVES (OAB 313992/SP)
7. Processo 00055662420148260297
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005566-24.2014.8.26.0297 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação Educacional de Jales - Marcos Rodrigues Mandarini Filho - Vistos. Fls. 600/611: diante da decretação da penhora de valores sob titularidade da parte exequente até o valor dívida de R$72.116,71, bem como ante o parecer da Corregedoria Geral de Justiça nº 606/2016, fica suspenso o levantamento de qualquer quantia em favor da exequente, lançando-se a tarja indicativa. Oficie-se nos autos do Incidente de Cumprimento de Sentença nº 0005293-74.2019.8.16.0159, o qual tramita perante o JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE COMARCA DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU - PR, comunicando a efetivação da penhora. Dê-se ciência às partes. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, providenciando-se a Serventia o seu encaminhamento, via e-mial institucional. No mais, cumpra-se integralmente o despacho proferido a fls. 596. Intime-se. - ADV: DIOGO FRACON VIANA ALVES (OAB 313992/SP), ADEVALDO DIONIZIO (OAB 83278/SP)
8. Processo 00055653920148260297
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005565-39.2014.8.26.0297/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação Educacional de Jales - Joyce Marilyn Batista Ribeiro de Souza Zanchin - - Antonio Vanderlei Alves - - Diogo Fracon Viana Alves - Vistos. P. 498: diante da decretação da penhora de valores sob titularidade da parte exequente, bem como ante o parecer da Corregedoria Geral de Justiça nº 606/2016, fica suspenso o levantamento de qualquer quantia em favor da parte Associação Educacional de Jales, lançando-se a tarja indicativa. Oficie-se ao Egrégio JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU - PROJUD , nos autos do Processo nº 0005293-74.2019.8.16.0159, comunicando a efetivação da penhora. Dê-se ciência as partes. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, providenciando-se a Serventia o seu encaminhamento, via e-mail instiucional. No mais, aguarde-se a manifestação da parte exequente. Intime-se. - ADV: ERICA ARAUJO CARNEIRO (OAB 38016/PR), WILLIAM PAES VALVASORI (OAB 430874/SP), DIOGO FRACON VIANA ALVES (OAB 313992/SP), KAROLINE SILVA DOS SANTOS (OAB 405433/SP), DIOGO FRACON VIANA ALVES (OAB 313992/SP)