Dr. Izaque Barbosa Feitor

Processos do Advogado

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2. Processo 10236495720228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1023649-57.2022.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apte/Apdo: Nrp Negócios e Participações Ltda. - Apte/Apdo: Pedro Henrique de Souza Bezerra - Apte/Apdo: Gm Patrício Projetos Me - Apda/Apte: Zilma Barbosa - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Mauricio Pantalena (OAB: 209330/SP) - Izaque Barbosa Feitor (OAB: 314077/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - João Luiz de Assis (OAB: 370757/SP) - 4º andar
3. Processo 10255110320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025511-03.2025.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.C.A. - G.M.L.A. - Vistos. Informado pela exequente a integral satisfação de seu crédito (fls. 154) e com a concordância do Ministério Público (fls. 158), JULGO EXTINTO o processo, em fase de execução, com base no art. 924, II, do CPC. Não haveria lugar para advertências para qualquer dos lados por consequências que decorreriam da própria lei (art. 3º, da LINDB). Sem custas. Oportunamente, arquivem-se. P.I.C. - ADV: IZAQUE BARBOSA FEITOR (OAB 314077/SP), JÉSSICA SANTOS LOUSADA (OAB 351899/SP)
4. Processo 10379131920258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037913-19.2025.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.M.L.A. - L.C.A. - Ciência acerca da habilitação nos autos. - ADV: ISABELI GABRIELE MELO LIMA (OAB 526926/SP), JÉSSICA SANTOS LOUSADA (OAB 351899/SP), IZAQUE BARBOSA FEITOR (OAB 314077/SP)
5. Processo 10437487720248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043748-77.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Lucimar Freire Machado - - David da Conceição Machado - Associação de Proteção Ao Veículo Automotor e Benefícios de Campinas e Região – Altis Sudeste - Intime-se o(a) exequente para apresentar memória de cálculo atualizada nos termos da sentença, no prazo de 05 dias, a fim de dar início à execução, atentando-se para os termos da Lei nº 11.608/03 (de acordo com as alterações promovidas pela Lei nº 17.785/23) e do Comunicado Conjunto Nº 951/2023 (incidência de taxas e despesas processuais no cumprimento de sentença), sob pena de arquivamento. A execução deverá ser distribuída nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 e Provimento CG nº 16/2016, Item 1, como "Cumprimento de Sentença (156)". Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), IZAQUE BARBOSA FEITOR (OAB 314077/SP), IZAQUE BARBOSA FEITOR (OAB 314077/SP)
6. Processo 20434551020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2043455-10.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Hortolândia - Agravante: Madalena de Castro Teixeira - Agravado: Eac - Escritório de Administração de Contratos Eireli - Magistrado(a) Hélio Marquez de Farias - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. RECURSO PREJUDICADO.I. CASO EM EXAMEAGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. A AGRAVANTE ALEGA IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM DESPESAS PROCESSUAIS E NÃO TER SIDO NOTIFICADA DE AÇÕES ANTERIORES. REQUER EFEITO SUSPENSIVO E REFORMA DA DECISÃO PARA SUSPENDER O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE O RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO PERDEU SEU OBJETO DEVIDO AO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE ANTES DA CONCESSÃO DO EFEITO SUSPENSIVO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. FOI DEFERIDA A GRATUIDADE JUDICIÁRIA APÓS ANÁLISE DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS.4. O EFEITO SUSPENSIVO FOI CONCEDIDO APÓS O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, TORNANDO O RECURSO PREJUDICADO.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO JULGADO PREJUDICADO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DO RECURSO OCORREU QUANDO O ATO QUE SE PRETENDEU SUSPENDER JÁ HAVIA SIDO CUMPRIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Izaque Barbosa Feitor (OAB: 314077/SP) - Rogerio Bueno dos Santos (OAB: 379525/SP) - Maria Cristina Borsato (OAB: 212796/SP) - Eduardo Borsato Perassolo (OAB: 302370/SP) - 3º Andar
7. Processo 00009535820248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000953-58.2024.8.26.0604 (processo principal 1011198-82.2022.8.26.0604) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - M.L.S. - Vistos. Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado pelas partes às fls. 98/101 e, nos termos do art. 922, do CPC, SUSPENDO o andamento da execução até o integral cumprimento da avença. Caso a transação não seja cumprida voluntariamente pelo devedor, o processo retomará o seu curso (art. 922, par. único, do CPC), devendo o exequente requerer em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento provisório. Decorrido o prazo de cumprimento da avença, as partes deverão comunicar este juízo em 30 (trinta) o adimplemento total da dívida ora pactuada. Nada sendo reclamado em 30 (trinta) dias, presumir-se-á satisfeita a obrigação, ensejando a extinção da execução na forma do art. 924, II, do CPC, independentemente de nova intimação, oportunidade em que os autos serão promovidos à conclusão para sentença. Nos termos do Comunicado CG nº 641/2015, aguarde-se em arquivo provisório o cumprimento do acordo para fins de extinção da execução ou a denúncia de seu descumprimento. Intime-se. - ADV: IZAQUE BARBOSA FEITOR (OAB 314077/SP), IZAQUE BARBOSA FEITOR (OAB 314077/SP), IZAQUE BARBOSA FEITOR (OAB 314077/SP)
8. Processo 10255110320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025511-03.2025.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.C.A. - G.M.L.A. - Fls. 145/151: Ciência à exequente, para manifestação no prazo legal. - ADV: IZAQUE BARBOSA FEITOR (OAB 314077/SP), JÉSSICA SANTOS LOUSADA (OAB 351899/SP)