Dr. Izaque Barbosa Feitor

Processos do Advogado

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2. Processo 50023212320174036105
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002321-23.2017.4.03.6105 / 2ª Vara Federal de Campinas AUTOR: TIAGO ROBSON MUNIZ MOTA, MARIANA ROBERTA RODRIGUES MUNIZ Advogados do(a) AUTOR: GERMINA MEDEIROS DE CASTRO DOTTORI - SP124929, LEANDRO MEDEIROS DE CASTRO DOTTORI - SP299661 REU: ANGELIN EDSON AVANCI, OSMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: MARCOS ROBERTO RIBEIRO DA SILVA - SP201969 Advogado do(a) REU: IZAQUE BARBOSA FEITOR - SP314077 D E S P A C H O Vistos. Ciência as partes do retorno da superior instância. Diante do quanto decidido nos autos, em especial no acórdão id 366914635, determino a remessa dos autos ao E. Juízo Distribuidor da Comarca de Campinas - SP, para livre distribuição a uma das Varas competentes da Comarca de Campinas - SP, com baixa na distribuição. Cumpra-se, independentemente do prazo recursal. Intime-se. Campinas, 04 de junho de 2025.
3. Processo 10472944320248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1047294-43.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Protesto Indevido de Título - Arlindo Silva Lopes - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - INTIME-SE o exequente para apresentar memória de cálculo atualizada, nos termos do V.Acórdão, no prazo de 03 (três) dias, a fim de dar início à execução, sob pena de arquivamento. A execução deverá ser distribuída nos termos do Comunicado CG 1789/2017, parte I, Provimentos CG nº 16/2016 e 60/2016), como "categoria - Execução de Sentença" e "tipo de petição - cumprimento de sentença (156)". Nada Mais. Campinas, 05 de junho de 2025. Eu, ___, Maria Aparecida Polysello, Chefe de Seção Judiciário. - ADV: ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP), IZAQUE BARBOSA FEITOR (OAB 314077/SP)
4. Processo 10194505520238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019450-55.2023.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.G.A. - J.D.A.S. - Vistos. Fls. 266/269: conheço dos embargos de declaração opostos, pois tempestivos, masos rejeitono mérito. O artigo 1.022 do Código de Processo Civil de 2015 determina que cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; ou corrigir erro material. Trata-se de recurso com fundamentação vinculada, que só pode ser interposto se a situação concreta se encaixar nas hipóteses de cabimento previstas em lei. Os embargos de declaração não possuem por objeto cassar, reformar ou substituir a decisão impugnada, mas apenas aclará-la. No caso dos autos, verifica-se que não há obscuridade, contradição, omissão ou erro material no julgado. Os presentes embargos de declaração configuram evidente tentativa de reapreciação da matéria já julgada, o que não pode ser admitido. Os embargos declaratórios não são meioprocessualadequado para reexame da matéria de mérito ou para a manifestação de inconformismo da parte em relação à decisão proferida, restando inconteste, no presente caso, que busca a Embargante na realidade, a reapreciação do mérito, que não é possível na espécie. Nesse norte, impende registrar admissíveis efeitos infringentes em sede de embargos de declaração somente em hipóteses excepcionalíssimas, notadamente quando, ao se sanar o vício apontado, o resultado tiver de ser alterado, como consequência lógica do implemento da correção, o que não se verifica no presente caso. Ante a ausência de obscuridade, contradição, omissão ou erro material no julgado, rejeito os embargos de declaração opostos. Int. - ADV: ARIANA MOTTA ISMAEL (OAB 228536/SP), IZAQUE BARBOSA FEITOR (OAB 314077/SP)
5. Processo 00111857120245150092
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - CAMPINAS 0011185-71.2024.5.15.0092 : ANE CAROLINE DO NASCIMENTO : CRIATIFF INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7f81b6b proferido nos autos. DESPACHO Não obstante o pedido de parcelamento, observa-se uma discrepância muito grande, razão pela qual, deverá a reclamada ser intimada para apresentar seus cálculos de liquidação, em 8 dias, em estrita observância à decisão liquidanda. Recomenda-se às partes utilização do conforme PJe-Calc parágrafo 7º do Ato CSJT.GP.SG Nº 146/2020 (http://portal.trt15.jus.br/pje-calc-cidadao),e anexados aos autos os arquivos “pjc” através das funcionalidades próprias do PJE(anexar documentos, tipo “planilha de atualização de cálculos”, arquivo pjc). Cumprida esta determinação, no prazo subsequente de 08 dias, a parte reclamante poderá se manifestar, apresentando impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. No silêncio da reclamada, fica desde já estabelecida, às suas expensas, a apuração por contador(a) de confiança do juízo. Após, encaminhem-se os autos para conferência pelo Juízo e homologação. Intimem-se. CAMPINAS/SP, 23 de maio de 2025 GUILHERME BASSETTO PETEK Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CRIATIFF INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA
6. Processo 00111857120245150092
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - CAMPINAS 0011185-71.2024.5.15.0092 : ANE CAROLINE DO NASCIMENTO : CRIATIFF INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7f81b6b proferido nos autos. DESPACHO Não obstante o pedido de parcelamento, observa-se uma discrepância muito grande, razão pela qual, deverá a reclamada ser intimada para apresentar seus cálculos de liquidação, em 8 dias, em estrita observância à decisão liquidanda. Recomenda-se às partes utilização do conforme PJe-Calc parágrafo 7º do Ato CSJT.GP.SG Nº 146/2020 (http://portal.trt15.jus.br/pje-calc-cidadao),e anexados aos autos os arquivos “pjc” através das funcionalidades próprias do PJE(anexar documentos, tipo “planilha de atualização de cálculos”, arquivo pjc). Cumprida esta determinação, no prazo subsequente de 08 dias, a parte reclamante poderá se manifestar, apresentando impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. No silêncio da reclamada, fica desde já estabelecida, às suas expensas, a apuração por contador(a) de confiança do juízo. Após, encaminhem-se os autos para conferência pelo Juízo e homologação. Intimem-se. CAMPINAS/SP, 23 de maio de 2025 GUILHERME BASSETTO PETEK Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANE CAROLINE DO NASCIMENTO
7. Processo 15005647720258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Izaque Barbosa Feitor (OAB 314077/SP) Processo 1500564-77.2025.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: A. S. D. N. - Vistos. Proceda-se à tentativa de citação do(a) acusado(a) perante os endereços indicados às fls. 88/89 e ainda não diligenciados. Frustrada a medida anterior, providenciem-se as pesquisas online de praxe e no SAJ. Caso não seja localizado novo endereço, oficie-se às empresas de telefonia, instruindo-se os ofícios com nºs do CPF e RG, solicitando eventual remessa de cadastro de endereços em nome do réu. Defiro a expedição de mandados e/ou cartas precatórias para novas tentativas de citação/intimação. Em se tratando de intimação do averiguado sobre as medidas protetivas de urgência, desde já, determino que se expeça, concomitantemente, tantos mandados quantos forem necessários para a sua localização. Sendo negativas as pesquisas e diligências, defiro, desde já, a citação/intimação por edital. Decorrido o prazo, abra-se nova vista ao MP. Intime-se.
8. Processo 50020831020228130481
   Tribunal: TJMG | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patrocínio / 2ª Vara Cível da Comarca de Patrocínio Avenida João Alves do Nascimento, 1508, Cidade Jardim, Patrocínio - MG - CEP: 38747-050 PROCESSO Nº: 5002083-10.2022.8.13.0481 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) SAVIO LIMA LUZ CPF: 125.625.436-37 CSM OBRAS E RODOVIAS EIRELI CPF: 37.348.235/0001-89 Vista ao exequente sobre a petição ID 10452212523. DENISE SILAMI DE MAGALHAES Patrocínio, data da assinatura eletrônica.